PARTIDOS POLÍTICO NAS CIDADES - NECESSÁRIOS?

Trata-se de uma honesta reflexão sobre os reais interesses da população nas suas respectivas cidades, pois é na cidade que moramos, vivemos, construímos nossos sonhos, casas, famílias, carreiras, enfim. Todo o resto – estados e país – são ficções jurídicas, necessárias dentro do atual contexto de organização política e territorial das nações pelo mundo.

Sempre foi assim. Sempre será? Bem, talvez com a descoberta de novos mundos e civilizações com respectivas interações, talvez o conceito se amplifique para uma galáxia. Assunto para nossos descendentes...
Fiquemos no hoje. "Ao poder administrativo cabe a decisão e aplicação dos recursos públicos". Essa é a essência da dicotomia entre governo e Sociedade. Inexiste uma visão clara de Poder Local na sua essência comunitária. Há uma forte carência da compreensão sobre a necessidade de um completo redimensionamento do modelo geral de gestão pública municipal. Parecew que são raras as pessoas que se deram conta de que as cidades são condomínios ampliados, e seria sob esse conceito que deveriam ser geridas.

Se são condomínios, certamente os condôminos, moradores, portanto, deveriam ter sim, o direito de deliberar e decidir sobre os diversos assuntos de interesse geral. Um deles, por exemplo, é sobre a forma de gestão. O modelo atual, imposto pela Constituição Federal ("cidadã") impôs a obrigatoriedade de politização e partidarização das comunidades, com a eleição de prefeitos e a existência de câmaras de vereadores. Uma comunidade de 3 mil habitantes, com todos esses aparatos obrigatórios - e seus respectivos custos, absorve praticamente toda a renda da cidade – e ainda têm que se submeter a 15 ou 20 partidos políticos presentes por meio de coligações na Câmara de Vereadores e na Prefeitura... surreal? Se pensar bem, é coisa de maluco, mas é real...

O conceito de gestão condominial permitiria - pelo menos nas mais de 5 mil cidades brasileiras, as quais têm entre 1.000 e 50.000 habitantes - que se ampliassem sobremaneira as escolhas dos que pagam a conta. Seja para decidir se a gestão seria feita por um administrador urbano contratado na Cia. de Gestão Municipal (ou outra instituição criada pelos munícipes) e se a Câmara de Vereadores poderia ser composta por conselheiros não remunerados. E tantos outros assuntos, desde a Saúde até o Transporte Público, a Educação até a Segurança, se tivessem liberdade, para eleger um "xerife".

Não se pode imaginar como justo e perfeito, democrático, um modelo massificante partindo de um documento federal para todos os 5.560 municípios em um território de 8,5 milhões km2. É insano. Com o ajuste local, de acordo com as características sociais, econômicas, climáticas, topográficas, geográficas, enfim, será possível dimensionar os custos e formas de arrecadação e aplicação dos recursos dos moradores com grande otimização dos mesmos. E, se necessário, se poderá recorrer ao Estado Federado no qual se encontra, e não mais à Brasília, uma excrescência autoritária típica de republiquetas do 3º Mundo. E ainda, ampliar a prática dos consórcios municipais, já um sucesso em curso em algumas localidades, para a construção de hospitais de excelência, universidades e demais equipamentos sociais para o atendimento de municípios geográfica e estrategicamente próximos.

É preciso despolitizar as cidades, que não precisam de partidos políticos, e sim de gestores. A política local adquirirá então, a dimensão mais pura de suas origens.

Sobre a constituinte proposta pelo Governo Central

Se você acha que tudo o que está acontecendo no Brasil pode ser manipulação do próprio governo central, respire um pouco, e leia esse texto, um pouco longo, mas que expõe coisas que talvez não lhe passaram pela cabeça. Não é teoria da conspiração. São fatos já ocorridos e em curso...

Toda essa movimentação de rua está deixando claras algumas coisas, confirmando as previsões de especialistas em jogos ideológicos e dialética social:

a) Tudo foi manipulado pelo próprio Governo Central, que financia (dentre tantas ONGs que lhe são úteis), por meio da falida Petrobrás, o MPL - Movimento Passe Livre. O mote - passe livre, ou passagem gratuita para todos - foi usado para colocar o povo nas ruas, organizando-se movimentações em dezenas de cidades. Obtiveram êxito e se retiraram da bagunça que criaram.

b) Considerando-se que o brasileiro poderia encontrar em tais movimentos - especialmente com a coincidência (será?) da campanha publicitária de uma montadora de carros, o "Vem prá Rua!" - conseguiu-se provocar a sua ida em massa para protestar contra tudo.

c) Estou certo de que foram contratados profissionais em badernas populares, talvez até das FARCs e outros grupos terroristas, como aventado por blogueiros e estudiosos do caso brasileiro, para "apimentar" as manifestações, criando caos em centenas de cidades. Eu mesmo vi vozes de comando desses bandidos profissionais em vários vídeos passados na TV. A criação de um clima de insegurança em todos os sentidos, serve como preparação para os próximos passos, especialmente o desejo popular de mudanças rápidas. Sim, brasileiro quer tudo já. O imediatismo, criado por anos de inflação, pacotes governamentais, insegurança institucional, insegurança jurídica dentre outras mazelas criadas e/ou possibilitadas pelo modelo concentrado de País, é um dos elementos mais presentes na esperança de soluções.

d) Na última sexta feira, dia 21/06, um planejado pronunciamento de um dos membros do esquema, propondo, no Senado, a extinção dos partidos políticos - um dos principais alvos dos protestos sagazmente provocados - e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Nada é por acaso...

e) Dias depois, no início da semana seguinte, a Presidente da República propõe um plebiscito para autorizar a realização de uma Constituinte para fazer uma Reforma Política. Já se sabia que haveria reações e ficou-se "apenas" com o plebiscito. Era exatamente o que queriam. os partidos da base aliada já se acertaram com o Executivo e tudo está devidamente preparado.

f) Segundo avaliações de cientistas sociais dentre outros estudiosos em entrevistas à mídia, existe um risco de se conduzir um plebiscito convocado para direções que podem levar o Brasil a uma aproximação muito perigosa da extinção de diversas conquistas democráticas, com a ampliação da concentração de poderes, a dificuldade de ação política de congressistas e partidos, engessando-os "ao gosto do desgosto criado na população ao longo de anos de desmandos e "mal feitos" de políticos e partidos".

O Brasil corre sério risco! É provável que até mesmo novos partidos sejam proibidos de serem criados, por alguma novidade jurídica talvez já preparada. É preciso rever toda a condução do processo de ocupação do Estado, da Imprensa, das Universidades, da construção de uma plutocracia subjugando grandes grupos econômicos às suas vontades em troca de benesses e contratos, ações que se desenvolveram sob criterioso e maquiavélico planejamento.

Eu não saberia dizer quando será o golpe final, o golpe de misericórdia na Nação, tonta, envolvida com seus problemas do dia a dia, focada no seu individualismo, alimentado pelo consumo facilitado, uma armadilha acessória que endividou quase todos, agora ocupados e desesperados em pagar seus débitos. A fuga rumo à uma breve e emocionada unidade coletiva se deu por breves momentos de desabafo social nas ruas, sem que a massa perceba que está sendo amplamente manipulada. Porque massa não pensa. Quem pensa é o indivíduo. Ou seja, VOCÊ!

Tenho que lhe dizer que eles conseguiram ao longo dos anos, e não é coisa apenas deste governo, concentrar 75% de todos os impostos que se arrecadam no País. Então, concentrando-se dois terços de todos os recursos produzidos por você juntamente com todo o poder, o que você pode esperar?

Temos saída? Penso que existem duas saídas. A primeira é reconhecer o processo e, além de gritar pelas causas que, na verdade, são efeitos desse modelo perversamente concentrado em Brasília, assinar o apoio ao registro de um partido político que tem um projeto capaz de fazer frente a esse monstruoso risco. Este partido, o Federalista, é um veículo necessário para propor legalmente e democraticamente mudanças estruturais no País. E é o único. Que mudanças são essas? Começa pela autonomia dos estados e cidades:

1. Tributária (cada estado e cidade fica com seus próprios recursos arrecadados e para de enviar a maior parte para o governo Central;

2. Legislativa – você deixará de esperar por leis que nunca serão votadas e ficará livre do risco de outras serem votadas contra o seu desejo e o desejo do povo do seu estado;

3. Judiciário – justiça rápida e justa, acessível, sob constituição estadual, que se submete à Federal.

4. Administrativo – Cada estado e cada cidade com liberdade de verdade, ampla, para identificar melhor como usar os recursos e potencialidades em todos os sentidos, sem a intromissão de gente que não sabe nem onde fica sua cidade ou seu estado.

Ainda temos condições de fazer isso. Mas é imperativa a sua ação imediata! Assinar e captar muitas outras assinaturas. Desesperadamente! Porque a outra saída, correndo o risco de exagerar (e torcendo para eu estar errado), é o aeroporto internacional.

Quanto tempo ainda temos? Não sei, mas o processo parece estar se acelerando. Entre tapas e beijos, anestesia e gás lacrimogênio, está se programando uma Síndrome de Imuno Deficiência Cívica da absoluta maioria da população, e não haverá antídoto, exceto um golpe - ou novo contra-golpe militar, começando tudo de novo...

São reflexões que me preocupam e me apavoram muito, porque tenho no meu DNA toda essa leitura, já que, como filho de húngaros que passaram por tudo isso, na Hungria e na Europa, desde Hitler até Stalin, reconheço de longe tais ameaças. Pelo sim, pelo não, vamos desconcentrar os poderes, trazê-los para os estados e municípios, pois além de nos livrar desse possível mal, nos possibilitará resolver a maioria absoluta dos problemas nacionais.

O lado bom dos protestos é que se descobriu que é possível sim, a conquista por um Povo unido, desde que saiba exatamente o que quer, sem dispersão de temas. As reformas federalistas do Brasil podem vir rapidamente, em 2014, se registrarmos o Federalista até setembro próximo. E, viabilizará, de forma sustentável do ponto de vista econômico e social, a vida de todos os brasileiros. A sua vida.

TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL – NEM PÚBLICO, NEM PRIVADO...

Custa-me acreditar que parte dos manifestantes do “passe livre”, uma nova denominação para vândalos, estavam dispostos a fazer protestos pacíficos diante do arsenal de ferramentas, bombas do tipo “coquetel molotov”, estilingues, martelos, etc... precisa dizer mais algo sobre a natureza destes protestos?

Bem, na verdade, a razão dos “protestos” – aspas que indicam possíveis motivações outras, têm certo fundamento quanto aos preços pagos e a devolução dos serviços prestados. Reitero, contudo, que tratar mal uma ideia boa é uma péssima ideia. Mas vamos ao que interessa.

O sistema de transporte público de massas vigente na maioria, se não em todas as cidades brasileiras, passa por concessões de linhas para empresas privadas. O jogo de forças fica estabelecido, contudo, entre três partes – o poder público, a empresa e os sindicatos.  Se tiver motivação político-partidária então, melhor nem comentar. As empresas querem receber mais por km rodado, os empregados mais pelo trabalho, junto com mais vantagens, com os sindicatos lucrando politicamente para ampliar sua base de associados e o poder público, sempre com um partido ou coligações no poder, com interesses diversos – desde agradar os donos das empresas que costumam contribuir generosamente nas campanhas, até o povo, que reclama do preço da passagem e das condições dos serviços. Enfim, um jogo onde quem costuma perder é a população.

Quero frisar que sou, por definição ideológica, privatista, porém tenho o entendimento de que talvez, nem tudo possa ser realmente tocado por empresas. O atual  modelo de concessões deu margem a muitas discussões, levando governos com inclinação socialista a estatizar o transporte público, resultando, via de regra, na piora dos serviços – o “dinheiro da viúva” nunca é  tratado com respeito e quase sempre com outro tipo de voracidade. A maioria, contudo, adotou a privatização parcial por meio de concessões, com controle municipal do preço da passagem, e dos demais componentes que integram a chamada tarifa técnica, o que parece demonstrar também, não ser o melhor caminho. E a privatização plena talvez fosse o melhor dos mundos. Será?

Uma das premissas dos empreendedores e empresários é o lucro. E quanto mais, melhor. É da natureza humana. Nada contra, por favor! Em um mercado aberto, competitivo, o controle dos preços é feito pelo consumidor, que determina, pelo poder de escolha, a sua opção. Mas quando não há opção, o que fazer? Mesmo privatizada, a condução dos negócios terá que ter um controle, fiscalização do Estado, em nome do interesse público. E a encrenca continuaria, pois onde existe a possibilidade de negociação...

Quero propor então, outro caminho. Nem público, ou seja, nem diretamente ligado ao poder público, nem privado, o sistema de transporte público de massa poderia ser simplesmente comunitário.  Em poucas linhas, um modelo de entidade jurídica proprietária do sistema, incluindo veículos e toda a parte material e humana, com um conselho gestor composto de profissionais contratados, e com um conselho comunitário composto por pessoas eleitas pelo povo, sem vinculação partidária.  Esta entidade que poderia ser chamada de STC – Sistema de Transporte Comunitário (obviamente uma sugestão), não teria finalidade de lucro a ser distribuído, mas sim, uma margem operacional com finalidade de criar um fundo de recomposição e modernização de frota. Um entidade do Estado, mas não de governo. Aliás, nenhuma interferência do governo.

Os funcionários, dentro do atual modelo legislativo e estruturalmente engessador brasileiro poderiam então, ser contratados sem estabilidade funcional, de maneira a manter a competitividade pela qualidade  entre os funcionários. O Presidente desta pode ser, como dito, eleito diretamente pelo povo, sem vinculação partidária.

Resultados possíveis: redução dos custos e implantação imediata da transparência do sistema, em todos os sentidos, inclusive financeiro; eliminação dos impasses tarifários no jogo de forças entre empresas e prefeitura; eliminação da partidarização do transporte público e/ou uso do sistema como massa de manobra eleitoral; eliminação dos problemas relacionados a idade de equipamentos em uso, bem como, da não imposição de soluções que impliquem em prejuízos outros, uma vez que, o conselho comunitário, que representa os interesses da população, acompanha tudo, ponto a ponto. Agilidade, otimização, racionalização sem perda do foco – atender da melhor maneira o público e tarifa justa, são os benefícios adicionais que se espera de um sistema livre de forças estranhas ao interesse maior do usuário.

É verdade que em um modelo de autonomia plena das cidades em estados já verdadeiramente federados isso se torna mais fácil em implantar, mas mesmo dentro do atual modelo isso é possível. É certo que transformação do atual modelo no STC poderá sofrer inúmeras interferências, contudo, pode ser um importante vetor de soluções para algo que se demonstra cada vez mais caótico no Brasil, carente de trens, metrôs, VLTs e outros meios e com crasso planejamento de mobilidade e alocação de recursos humanos. E, sem dúvida, uma contribuição objetiva em meio ao quebra-quebra e gritaria que de solução nada apresentou, apenas uma exigência sem fundamento – passe livre - porque não se pode jogar a conta de um sobre outros. Não é justo, nem ético, nem moral e nem pedagógico na construção de uma Sociedade que sabe que para vencer, precisa trabalhar, fazer por merecer. Quem sabe, com o STC, o preço da tarifa possa ser reduzido para uns 50% do atual valor. Porque não? Os federalistas que chegarem ao Poder Municipal em 2016, serão firmes para propor isso aos cidadãos.

O “NÃO ME TOQUES” PARTIDÁRIO A SERVIÇO DE QUEM TOCA O PODER...

A todos que se afastam da política, que se declaram “apolíticos” quero propor uma análise desse “não me toques” e para onde isso pode nos levar. O afastamento progressivo da maior parte da Sociedade da política é algo sem precedentes no País. Se o voto fosse facultativo, e talvez por isso não seja, seria um vexame mundial, provavelmente. Já vi estatísticas que mostram que 80% dos eleitores não sairiam de casa para votar. O volume de abstenções representado pelos votos nulos e brancos já chega à casa dos 45% fácil. Muita gente descobriu que é mais fácil e menos atentatório à sua dignidade pagar a multa de R$ 3,00 diante da obrigação de votar, sob pena de represálias do Estado. E chamam isso de democracia...

E o que temos? A maioria absoluta nem se lembra em quem votou na última eleição, exceto para presidente e governador. E querem que o País se arrume... Lamento informar, mas  isso não vai ser possível considerando a manutenção do modelo equivocado de País que temos. Não tem mágica que arrume. Com todo respeito que tenho por vários políticos, todas as 30 legendas políticas só têm uma proposta: ficar no poder, na linha de frente ou nele encostado. Custe o que custar – para a Nação, obviamente. Aliás, essa é a opinião dominante de 99% da Sociedade Brasileira.

Esse quadro é excelente para quem está no poder. Há cada vez mais evidências de que os atuais integrantes do Governo Federal, além de muitos do Legislativo Federal, são membros de um audacioso projeto de poder para toda a América Latina – o Unasul está aí para referendar isso, resultado do Foro de São Paulo, criado e integrado por gente como Fidel Castro, Farcs, guerrilheiros de “movimentos sociais” como os Sem Terra, Sem Casa, os Sem Rumo e os Sem Vergonha, dentre outros, incluindo, integrantes de vários partidos brasileiros.

E isso não é de hoje. Muitas das medidas, ou falta delas, incluindo a libertinagem da criação de enclaves indígenas dentro do próprio Brasil, já vêm de longe, antes do atual governo. Teoria da Conspiração? Bem, é melhor observar os fatos da História mais recente, de uns 20 anos para cá, juntá-los e montar o quebra cabeça. 

Quer concordemos ou não, as peças se encaixam. Eis algumas delas:

1. Fragmentação do Território Federal – casos como Raposa do Sol, grupos indígenas do oeste do Mato Grosso, quilombolas, campesinos, sem terra... tudo garantido por uma Constituição que impôs a “função social da propriedade”, conceito que pode ser interpretado de mil maneiras, todas péssimas, pois propriedade só tem um conceito correto: propriedade.

2. Destruição do tecido social – cartilha oficial que ensina o uso de drogas, apoio oficial à prostituição, condenação do capitalismo e ufanização de déspostas nas escolas, progressiva eliminação de fatos históricos brasileiros, criando um vazio no passado e eliminando referências de heróis brasileiros, foco forçado nos esportes e música com a expansão da idolatria, proteção e incentivo à homossexualização – com a perseguição contra o direito de não concordar com isso -  criação de cotas raciais e sociais dividindo e subdividindo um povo que estava cada vez mais miscigenado e unido, banalização de valores éticos e morais, destruição da família, desmoralização das instituições com a expansão e descaramento da corrupção, desmandos e descasos, dificuldades crescentes causadas pela burocracia para quem produz, ampliação do ócio incentivado (poderia se dizer, “vagabundagem” mesmo) através dos chamados “programas sociais” e “redes de proteção”, criminalidade e impunidade, enfim, o relativismo moral;

3. Destruição da empresa – com excessos trabalhistas crescentes, burocracia estonteante, tributos que ultrapassaram o conceito de extorsão, o controle centralizado com forte apoio da tecnologia da informação por parte da Receita Federal, que elimina a autonomia de procedimentos e competitividade de estados e municípios, empurrando cada vez mais empreendedores para a informalidade e para “negócios” marginais.

4. Destruição do Indivíduo – com o modelo de educação que não educa, desde a creche, formando pessoas cada vez mais vazias emocionalmente e moralmente, treinadas para o “politicamente correto” para ampliar a patrulha social, a universidade, banalizada pelo mercantilismo subvencionado pela regulamentação centralizada, a esmagadora maioria da imprensa dominada, praticamente fechada a ideias como o federalismo – estão cavando a própria sepultura? - está se anulando o individuo. Com o cada vez mais forte controle da informação e da informatização, o Estado nos empurra para o surreal quadro antecipado pelo filme Matrix. Poucas provas disso estão nos atos da Receita Federal que já coleta informações de cartões de crédito e atividades bancária, Detrans e circunscrições de imóveis, e já está lançando uma nova carteira de identidade com chip, que deverá ser usada, depois de plenamente implantada, até para comprar uma caixa de fósforo. Logo o Estado saberá tudo e muito mais sobre cada um. George Orwell e Aldoux Huxley tinham razão?

5. Uma Carta Magda – Pois é, não temos uma Carta digna de ser Magna. Muito menos cidadã! Cerca de 2/3 do texto constitucional em vigor desde 1988 não valem nada, pois não foram regulamentados. O restante, 1/3, com raríssimas exceções, não presta. Com 66 emendas (não sei de alguma nova?) inclusive nas Disposições Transitórias, e mais de quatro milhões de normas legislativas editadas desde 88, temos um desordenamento jurídico, subjugado à “lei da falta de lei”, ou seja, tudo que não estiver prescrito positivamente (que significa dizer o que pode ou não pode), está livre para ser feito, razão de tanta impunidade. Advogados não fazem nada mais do que sua obrigação, assim como, os juízes: cumprir o que está escrito com base no que não está, ou, pior, na confusão que se resolve na base do quem pode mais chora menos. Por falta de um modelo consuetudinário de justiça e descentralizado para diminuição de instâncias, o Judiciário se transformou apenas em uma indústria de petições. E a policia se limita ao espetáculo, nominando operações, pois, com raras exceções, quase sempre focadas na parte mais fraca, ninguém fica preso. Passado o show, a vida segue.

A ideia subjacente dessa “engenharia destrutiva” parece ser “unir” os povos latino-americanos para uma grande região que substituiria, já dentro de um novo modelo de controle social, um novo modelo de totalitarismo, implantado aos poucos e de forma indolor, as fronteiras por um único país. Repito a pergunta: teoria da conspiração? Repito a resposta: junte os pontos, os fatos que citei e todo mundo sabe e conclua você mesmo para onde estamos indo. Não importa se isso tudo tem um planejamento central ou não, se tem um pequeno grupo que “mexe os pauzinhos” ou não, se tem ideologia disso ou daquilo, o que importa é que o conjunto dos fatos forma um quadro assustador. Já está assustador, quando nos damos conta, mas estamos como sapo na panela de água que vai esquentando, sem que este se mexa, até que seja tarde.

Observe, meu caro leitor, a que ponto chegamos nesse não me “toquismo” criado dentro do quadro de perversões que afastou todo mundo da politica: para se fazer uma simples palestra sobre propostas que um novo partido pretenda em uma entidade qualquer, associação, empresa, universidade, colégio, talvez até em um canil, não pode! Por que? Ah! Porque é um partido... Mas, e qual é o problema? É um partido que sequer está registrado e esse excesso de pudor não faz sentido, afinal, de dois em dois anos todos somos obrigados a votar. Alguém sabe de proibições e esse tipo de comportamento nos EUA?  Esse “não me toque” é uma das maiores bobagens que se faz no Brasil, porque o que sobra é o toque retal dos dedos dos governos em cada individuo, como nunca antes neste País. Nos EUA, jornais como o New York Times, dentre outros, se declaram abertamente para um partido ou candidato ou outro, televisões e até vários apresentadores e entrevistadores. Assim é também na Europa, em vários países. Aqui, fica a coisa hipocritamente velada...

Quer mais? Empresários brasileiros chegam a doar importâncias iguais para vários partidos, abertamente, uma coisa abominável, pois falta  coragem aos mesmos  em declararem-se, unidos, contra a carga tributária, contra a burocracia, contra o império trabalhista, preferindo fazer acordos, pedir parcelamentos e continuar a pagar a conta da extorsão continuada. O Brasil está ficando sem face, sem essência, sem rumo, porque até mesmo seus melhores pensadores abstém-se de assumir uma posição partidária, especialmente essa que traz o melhor dos modelos para o Brasil. Acham que pagar a campanha de um candidato vai resolver suas vidas, não vai, o incesto continua e quem sai perdendo é o próprio empresário e, claro, por consequência, o País, a Nação. Precisam ler um pouco mais de Bretch...

Mais e mais pessoas se afastam da política, pelo nojo que a política brasileira provocou, fazendo exatamente o jogo dos que estão no poder. Quanto mais gente se afasta da política, portanto, apenas reclamando, xingando, denunciando, etc., maior a possibilidade de um rompimento do tecido social e institucional, porque falta o conhecimento da relação de causa e efeito. É importante denunciar? Com certeza! Tem pessoas que fazem isso com propriedade, mas é preciso apontar soluções, sob pena de, na minha modesta opinião, jogar a Sociedade, revoltada, no limbo, pois sem solução, qual é a esperança?

Lembro que o Chavez se tornou um proto-ditador exatamente pela omissão de 80% da população venezuelana, incentivada pelos políticos de oposição, quando o povo deixou de votar em eleições parlamentares em 2005. Resultado: os partidários de Chavez votaram e elegeram todos os parlamentares chavistas, dando-lhe total poder de mudar a constituição, fazer leis e por aí afora. Vai levar anos, talvez dezenas, até que se consiga recuperar a bobagem que fizeram. E aqui, vamos fazer isso também? Vamos aceitar o “sifu” recomendado? Da parte dos federalistas, certamente que não.

Por isso conclamo! O Brasil e seu povo tem uma chance: o federalismo através do Federalista. Quero que compreendam que não se trata de apenas mais um partido que quer chegar ao poder. Sim, precisamos chegar ao poder para transformá-lo. Mas com um projeto definido. E temos esse projeto. E com um partido realmente democrático que pertence aos filiados e não aos caciques partidários. O único do Pais! Agora temos opção real de transformar o Brasil, mas é preciso consolidá-la legalmente. É aí que entra você, caro leitor, seja um ilustre desconhecido ou não.

A pratica do “não me toques”, o “murismo”, o “não quero me comprometer” ou mesmo “ o não posso”, deve acabar! Não tem mais desculpa. Temos uma opção, a única: o federalismo pleno das autonomias dos estados e municípios. Se não conhece bem ainda o Projeto, navegue pelas ideias, pelo Programa e Fundamentos no site federalista (www.federalista.org.br). E para aplicar o Federalismo, sob uma nova Constituição, referendada pelo Povo, é preciso ajudar a construir uma frente política, pois ainda temos uma certa normalidade democrática, apesar dos inúmeros desrespeitos à atual Constituição. Temos que colher as assinaturas de apoio, autenticá-las nos cartórios zonais eleitorais e cumprir o processo imposto “legalmente”. Mas eu encaro isso como oportunidade de organizar o Partido Federalista, de identificar lideranças e de gente que quer realmente sair do muro e transformar o Brasil na nossa Nação. Francamente, prefiro este caminho. Nascer forte, faremos isto!

Portanto, caro brasileiro, agora existem duas opções: deixar como está para ver como é que vai ficar, ou construir outro futuro para o Brasil, para si próprio e para seus descendentes, sem mencionar o ato patriótico que isso implica. Não fazer nada me faz lembrar que existem duas dores, a do sacrifício e a do arrependimento, uma deverá ser optada, inexoravelmente. Agir implica em sacrifício, ainda que mínimo, mas imagine, somos 120 ou 130 milhões de eleitores, não lhe parece que somos a maioria?

O que estou propondo é objetividade. Nada mais que isso. Não podemos ficar esperando algo acontecer, porque esse algo não será bom, recomendo não arriscar...  A emergência aumenta, mas ainda dá tempo! Podemos ter não apenas o registro do Partido Federalista, mas a sua organização em todo o País, criando uma forte possibilidade de sermos uma grande surpresa em 2014. Se você quer isso então desculpe o tom de “ordem”: aja agora!

MP DOS PORTOS - MILÍMETROS DE AVANÇO?

Toda medida que transfere um pouco as atribuição de fazer do governo para a iniciativa privada é bem vinda. Contudo o modelo de concessão que se opera no Brasil não democratiza o capital, ao contrário, reforça o capitalismo de Estado, reforça a plutocracia, pois os grupos econômicos dependerão sempre de licenças, ou seja, ficam na mão de quem tem o poder da caneta. 

Não se sabe que tipo de negociações são feitas abaixo dos contratos com os grupos que aceitam licenças com prazos que talvez não proporcionem o "payback". Como dizia Bismark, "se você quer continuar a comer salchichas e salames é melhor não ver como são feitos...". 

Portanto, o ideal seria realmente abrir o setor, permitir a exploração dentro de um conjunto de regras criadas e fiscalizadas por uma Agência de Regulação independente, órgão técnico e de Estado, apartidário, com membros indicados e escolhidos por lideranças das principais entidades empresariais do País e alguns membros do Governo (apenas um conceito a ser refinado). 

Os setores assim flexibilizados teriam condições de avaliar investimentos e taxas de retorno com base no mercado e não nas intempéries de governantes e partidos que entram e saem. Grupos poderiam investir em portos, aeroportos, estradas, ferrovias, hidrovias, navegação de cabotagem, infraestrutura de telecomunicações, energia, mineração, com toda segurança jurídica fornecida por instrumentos institucionalizados com base em um Estado consolidado, independente da cor ideológica de governantes de plantão. 

As agências de regulação não poderiam criar regras que impeçam novos players de ingressarem no mercado, e serviriam muito mais como balizadores de qualidade mínima e também como órgãos de arbitragem nas relações entre os fornecedores de tais serviços e os consumidores públicos e privados. 

O modelo atual não permite nada disso. Sempre haverá ingerência política a se persistir isso. As agências inclusive, são conhecidas como cabides de apadrinhados políticos. Há grande crença inclusive de fortes "benefícios" dados pelo Planalto no processo de aprovação da MP para a "base aliada" - quem sabe cooptando até parte da oposição - seja como novos tipos de "mensalões" ou como o velho e malfadado clientelismo na liberação de verbas rubricadas no Orçamento da União. Poucos sabem que emendas de deputados incluídas no Orçamento da União, tais como verbas para obras nos seus respectivos currais eleitorais podem simplesmente ser "contingenciadas" de maneira que a rubrica incluída serve apenas como vitória política. Coisas de um Brasil anacronicamente centralizado. 

Só uma transformação federativa de verdade será capaz de desconcentrar os poderes, de maneira que se ressignifique o papel do Estado Brasileiro, para que este passe a servir ao Povo, invertendo a lógica neo-escravagista que se instalou no País, cujo Povo o sustenta com seis meses de trabalho por ano, e é controlado, cada vez mais, por uma imensa matrix representada por uma estonteante burocracia progressivamente informatizada. Só o Federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais salvará o País e a Nação de um neo-totalitarismo.

QUANDO O POVO SOUBER DA VERDADE...

“Antiquus pullum scandere novit eques”

                                                    (Para cavalo novo, cavaleiro velho – autoria desconhecida)

Em matéria publicada na Folha (http://www1.folha.uol.com.br/colunas/aecioneves/1258942-causa-federativa.shtml) titulada “Causa Federativa” o candidato cada vez mais candidato Aécio Neves ataca a concentração de poderes e a distribuição de recursos da União aos estados e municípios, causando ao incauto, nítida impressão da defesa de uma Federação renovada. Mas, como ele mesmo afirmou no início de seu artigo, “Federação nem sempre é um tema bem compreendido”.

Para ajudar o leitor daquela matéria, vários nos consultaram a respeito, tomei a liberdade de fazer um contraponto, cuja verdade poderá soar como toda verdade, uma insolência. O que Aécio defende não é federalismo pleno, é um redimensionamento da repartição as receitas dentro do modelo federativo unitário brasileiro.

Vamos às diferenças cruciais:

MODELO FEDERATIVO -  o que Aécio defende - é "um modelo mais solidário, participativo, movido pelas responsabilidades compartilhadas entre as esferas de governança". Ou seja, a manutenção do modelo de arrecadação centralizada com a manutenção da redistribuição - o tal compartilhamento, palavra bastante utilizada nas redes sociais – bonita,  portanto.  A expressão  "participativo" soa vaga, remetendo, em um primeiro raciocínio lógico, a permanência do modelo de transferências dos estados do Sul e Sudeste, de mais e mais recursos para compensar os déficits estruturais de estados mais pobres. O "solidário" dá um fechamento eufemista, político, “fraterno”,  realmente “tocante”, mas sem fundamento econômico e prático do ponto de vista dos resultados esperados pela população no médio e longo prazo. Afinal, a solidariedade pode ser entendida também com a manutenção de todo o modelo que sustenta muita gente, das três esferas de governo e dos Três Poderes. Solidariedade com o dinheiro do cidadão... estaria o cidadão solidário a isso?

A tal da "responsabilidade compartilhada entre as esferas de governança" é mais uma bela expressão que significa, no fundo, a integração total que já vem ocorrendo das três esferas de governo, especialmente com a Receita Federal. Aliás, a Super Receita Federal, cada vez mais super... Ninguém mais obtém um alvará sem que o CNPJ, de emissão federal, seja entregue juntamente com o documento de emissão municipal, mas este não é entregue se existir qualquer obrigação, inclusive acessória, simples que seja, por parte do cidadão, junto a qualquer esfera governamental (Governo Federal, estadual ou municipal), de qualquer parte do País. Ao se pensar em meia dúzia de pilantras se pune toda uma população de 200 milhões de pessoas.

O candidato ao Planalto em 2014 discursa corretamente com os números e a concentração de poderes e de recursos, mas a leitura correta, atenta, poderá ser traduzida facilmente pela manutenção do mesmo, falando do mais. Outro exemplo que demonstra isso está na frase: "Temas aparentemente tão distantes como a mudança da legislação do ICMS, a revisão do Fundo de Participação dos Estados, a renegociação das dívidas dos Estados com a União, a partilha dos royalties ou o novo marco sobre a exploração mineral podem impactar profundamente a vida dos brasileiros, embora nem todo mundo se dê conta." Note-se a manutenção do mesmo Fundo de Participação dos Estados, a mesma ladainha em relação ao ICMS, renegociação de dívidas  dos estados dom a União (sic), partilha de royalties de um petróleo que nem foi alcançado ainda, e ainda um novo marco nacional sobre a exploração mineral - ou seja, tudo se mantém com a União.  Nova roupagem para o mesmo conteúdo, agora, federativo. Ou, como o ditado latim, o mesmo cavalheiro velho para um cavalo novo.

Isso tudo me faz lembrar daquele quadro no Casseta & Planeta do rapaz trajando cueca de couro e afirmando peremptoriamente não ser gay. Chico Anísio também brincava com essa ambiguidade. E a política no Brasil é isso, ambiguidade.

MODELO FEDERALISTA -  Em uma federação de verdade, estados não devem à União. Estados fazem sua legislação fiscal livremente. Não existe Fundo de Participação dos estados, nem de municípios. Os royalties de minerais e até da pesca explorados dentro de um limite geográfico - nos EUA é de 12 milhas náuticas - pertencem aos respectivos estados e além disso, aí sim, à União, respeitando-se os limites internacionais.

Em uma Federação ampla, de autonomias estaduais e municipais, cada estado tem liberdade para fazer suas leis, adotar alíquotas próprias para tributar o que considerar justo, assim como municípios têm liberdade até para definir se continuam a pagar uma camara de vereadores ou se adotam uma câmara de conselheiros não remunerados, ou remunerados parcialmente, ou por comparecimento. Cada cidade deve decidir. Nunca Brasília. Nem pela Constituição, como pretende uma PEC que quer "canetear" todas as câmaras de cidades com menos de 50 mil habitantes. Uma medida aparentemente saneadora, mas absolutamente errada na forma, antidemocrática, porque cada cidade tem sua característica e a democracia implica no poder de decisão de quem paga a conta - no caso, o povo de cada localidade.

A Federação plena de autonomias deixa para o Governo Central apenas tarefas essencialmente de interesse nacional, tais como, a Moeda, as FFAA, as Relações Externas, Uma Corte Suprema e secretarias para temas como pesos e medidas, propriedade intelectual, finanças, seguros, ou seja, normas gerais de assuntos que não invadam a competência dos estados e que tais competências não criem países dentro da Federação. Pesos e contrapesos.

Não existe, portanto, nenhuma possibilidade de reforma séria do modelo atual se não se passar pela descentralização e multiplicação dos centros de poder. A ampliação do tamanho das migalhas da União aos estados e municípios não deveria sequer ser chamada de "revisão de pacto federativo", pois isso até mereceria um processo contra propaganda enganosa.

O exemplo disso se consubstancia no encerramento do artigo do candidato mineiro: "É um alicerce para a construção de um país menos desigual. Recuperar os valores que a sustentam e equalizar direitos e deveres entre as esferas de governo é mais que uma tarefa política." Ora, uma federação é a soma das desigualdades. Não é a desigualdade que deve ser combatida, porque isso significa tirar de um para dar para outro na busca da equalização, quem conhece a Teoria de Pascal, dos Vasos Comunicantes, sabe como isso funciona. Há que se criar oportunidades iguais para todos, aceitando-se que o mérito premiará os que mais trabalharem, os que mais forem competentes, os mais criativos, tudo isso em qualquer área, da indústria às artes, da agricultura ao esporte, é isso que motiva o progresso humano. Afinal, quantos Neimares, Pelés, Ronaldinhos, etc, existem? Se o termo "desigualdade" tivesse alguma aplicação por decreto (vade retro!), certamente esses talentos, assim como outros em outras áreas, seriam punidos por serem melhores, se destacarem, e seriam proibidos de fazer salários melhores do que um perna de pau de um time de várzea.

Finalmente, o que é necessário equalizar, não como o candidato Aécio expressa, é o conhecimento amplo, geral e irrestrito de todos os brasileiros sobre os princípios da verdadeira federação, dos benefícios do Poder Local, atrelados à Responsabilidade Local. Einstein dizia que nenhum cérebro que aumente de tamanho pelo incremento de conhecimento tem condições de voltar ao tamanho anterior. Quando o Povo Brasileiro souber da verdade, o Brasil despertará finalmente, o gigante pela própria natureza, anestesiado em berço esplêndido pela simples ignorância da verdade. 

O CONCEITO DO PRECONCEITO

É impossível a existência fundamental da palavra "preconceito" que seria uma junção das palavras “pré” e “conceito”. Um conceito não pode ser antecipado, pois ele existe por si só. Portanto, o que existe é um conceito, certo ou errado.

Mesmo que exista nos dicionários, é importante perceber que a palavra "preconceito" foi inventada pelos interessados em centralizar o poder e dominar as massas como mais um instrumento de controle/patrulhamento social. É mais fácil taxar alguém de "preconceituoso" do que debater com fundamentos sobre o conceito que alguém tem sobre algo. São técnicas bem azeitadas na linha de Antonio Gramsci e dos lunáticos da Escola de Frankfurt.

Transformou-se, portanto, a palavra inventada, em método de ataque aos conceitos de valor e princípios mantidos por pessoas conservadoras, rotulando-as de preconceituosas. Aliás, o conservadorismo foi taxado também de retrógrado, ou seja, força-se o seu entendimento cognitivo imediato para o novo conceito (aí sim!) pretendido, de forma que se possa retirar mais um dos pilares que sustentam a Sociedade com seus valores éticos, morais e familiares tradicionais.

Desta forma, há que se ficar atento na produção da novilíngua, pois esta traz inúmeras armadilhas que buscam aprisionar conceitos verdadeiros de liberdade, individualidade, mérito próprio e prosperidade com base em novos “valores”, cujo relativismo busca, como um retrovírus que anula as defesas imunológicas de um organismo, desmontar toda e qualquer referência social, já que um “povo barata tonta” se torna fácil na sua dominação. O processo tem tido êxito, infelizmente, associado com inúmeras outras situações, preconizadas pelas situações do dia a dia, encetadas na economia, na politica(gem), na insegurança jurídica e patrimonial, nas relações afetivas e de negócios, e nas relações entre governo e sociedade. Até a História está sendo alterada primeiro com o esquecimento dos heróis e vultos importantes que sempre podem servir de referência para os jovens de hoje. Aliás, chega-se ao desplante de promover a heróis, atletas esportivos e até participantes de programas de reality shows como o famigerado Big Brother...

Estar atento identificando os conceitos fundados por detrás de novas expressões e ressignificações de expressões e palavras consagradas cognitivamente é vital para alertar os incautos, pois a técnica subliminar não está presente apenas nos inter-frames de filmes e novelas, mas na própria língua que se fala, em especial, nas gírias, constituindo uma nova língua que atende os requisitos do interesse de poderosos que querem ficar mais poderosos. Nada pior do que minar a língua e seus conceitos cognitivos para destruir toda uma Sociedade...

Reforma política precisa começar nos próprios partidos

O conjunto de acontecimentos que maculam cada vez mais a classe política no País provoca várias reflexões normalmente focadas sobre as pessoas. Mas as pessoas agem e reagem de acordo com o meio no qual vivem, no qual operam, seja onde for. No caso do meio institucional  das regras do jogo político em vigor, não se pode esperar outra coisa senão o que se vê – e nos envergonha como Nação.

Por isso fica claro que as causas são o que fazem as pessoas agir ou reagir, até porque isso é antropológico, Aristóteles já havia “sacado” que as pessoas se guiam pela dor e pelo prazer. Certamente que a Lei de Gerson quando bem aproveitada dentro do sistema que o mais bobo conserta relógio suíço debaixo d’água com luva de boxe, escancara bem essa comprovada tese.

Como mudar e o que mudar? Não é necessário mais do que boa vontade. O que listo adiante é fruto do que se compreendeu da prática dos melhores modelos em outros países, e ouso, ou pratico a insolência de propor tal conjunto para o nosso País. E encaminhei a proposta ao Partido Federalista, em formação, cuja nota destacou a normatização das atividades intrapartidárias no que for de sua competência, com as seguintes propostas:

a)     Fim do voto cumulativo (que permite a alguns filiados terem direito a votar mais de uma vez, completamente imoral e antidemocrático);

b)    Fim do voto por procuração;

c)     Instituição de prazo máximo para existência de comissões provisórias, não podendo ultrapassar 90 (noventa) dias, obrigando-se à transformação em Diretório com o mínimo de 50 filiados regularmente, sendo os diretórios indestituíveis, exceto por deliberação dos filiados em assembleia, na forma da Lei;

d)    Obrigatoriedade da assinatura de ingresso de filiado em formulário de filiação, mesmo que seja online; os partidos não poderão enviar à Justiça Eleitoral nomes de filiados sem a correspondente assinatura que legitima sua filiação. 

e)     Fim das coligações em todos os níveis, permitindo-se, contudo, coalizões pós eleições, com forças políticas reais, representando parcelas da sociedade. Partidos políticos devem existir por razões ideológicas, projetos para o Bem público e não apenas como legendas que acomodam candidaturas e eleitos, para fins de cumprimento da legislação; 

f)     Instituição de eleições com a participação de todos os filiados, nos processos de indicação de candidatos a qualquer cargo, bem como, dos cargos internos, nas três esferas federativas;

g)    Instituição do referendo interno, com participação de todos os filiados, na forma subsidiária da esfera federativa correspondente, para autorizar ou não, mudanças estatutárias, aceitação de titulares de mandato provenientes de outros partidos, deliberação e decisão sobre coalizões e eventuais “coligações brancas” (acordos não registrados legalmente na autoridade eleitoral);

h)     Permissão para fundação de novos partidos apenas locais e regionais, sem exigência de foro na Capital Federal e abrangência nacional, bem como, de assinaturas de apoio á formalização, uma vez que a concordância ou não de sua existência decorrerá das urnas nas épocas eleitorais;

i)      Instituição da cláusula de acesso de partido político ao Congresso Nacional exigindo-se desempenho eleitoral nacional de no mínimo 10% (dez por cento); o que evitará o volume excessivo de partidos nas altas casas federais, ainda mais sem representação de partes da Sociedade Brasileira;

j)      Instituição de cláusula de acesso às assembleias nos estados, da mesma forma como proposta no item anterior, facultando-se a cada estado a determinação do percentual mínimo, bem como, das demais políticas de acesso, desde que não contrariem normas legais federais e da Constituição da República.

k)     Instituição de impeachment de filiado com cargo eletivo proposto por filiados, em caso de conspurcação e quebra de decoro, desrespeito ao Programa e Estatuto, e atos de improbidade.

As propostas, se aplicadas, ressignificam os partidos políticos, como legítimos e reais meios de representação política de partes da Sociedade, devendo de titularidade dos respectivos filiados em assembleia e não de caciques políticos, como ocorre na atualidade, caciques estes protegidos por estatutos anacrônicos, imorais, antiéticos, verdadeiros crimes contra a prática da Democracia, colocando-a em risco iminente com o crescente descrédito em todas as instituições.

A questão é: os beneficiários do modelo anacrônica aceitam mudar? Certamente não. Nem as autoridades, porque seria um reconhecimento explícito sobre tantos erros construídos por meio de legislação igualmente anacrônica. Somente um choque sistêmico, que mude tudo, abrangendo os demais Poderes. Tudo! 

A EXTORSÃO NOSSA DE CADA DIA...

Existe um município no Estado do Acre, chamado Bujari. Tem 8.474 habitantes. De 01.01.12 a 31.12.12 foi arrecadado no município cerca de R$ 4, 2 milhões em impostos. Considerando-se que cerca de 75% disso vai embora para Brasília e aproximadamente 15% para o Estado, sobram algo como R$ 420 mil no ano para as despesas e investimentos. 

Pois bem, para complementá-las, Brasília devolve R$ 3.7 milhões. Mesmo que no caso de Bujari o dinheiro voltou quase que integralmente, uma pergunta simples ocorre: porque o dinheiro tem que passear de Bajuri/AC para Brasilia? 

Pois bem, dizem que municípios pequenos não conseguem sobreviver sem o FPM, então resta uma pergunta: não seria menos dispendioso um município de 8 mil habitantes não ter que pagar por vereadores e toda a curriola que os assessora? E que tal se a prefeitura, normalmente inchada (não sei o caso de Bujari), fosse transformada em uma companhia de desenvolvimento municipal, com gestão profissional e livre dos partidos políticos (e de políticos)? Talvez com um gestor urbano contratado...

O mesmo raciocínio vale para muitos municípios bem maiores. Em Curitiba foram arrecadados R$ 5,4 bilhões de impostos em 2012, segundo o Impostômetro. Curitiba não teve tanta sorte quando Bajuri, pois o que foi devolvido é bem pouco, R$ 186 milhões, 3% do valor que saiu daqui. É justo?

Certamente vão surgir aqueles que dizem que os mais fortes devem ajudar os mais fracos. Esse modelo de federalismo existe e é praticado na Alemanha, com a diferença de que lá, os recursos dos estados superavitários vão diretamente para os deficitários. Não passa por Berlim. No Brasil, tudo passa por Brasília. Para a redistribuição os elevados custos financeiros, políticos, éticos e morais.

Eliminar o malfadado redistributivismo, o ato de concentrar recursos para depois redistribuí-los de acordo com critérios montados a partir de uma visão central, é uma das ideias que os federalistas defendem. Outra, que vai além da inversão do fluxo de recursos para as mãos federais, é a flexibilização das estruturas municipais e estaduais. Os municípios, onde todos moramos, certamente passarão a ser viáveis. Se condomínios residenciais podem, com um síndico e equipe de empregados, porque uma pequena cidade não poderia? 

No Brasil temos 5.560 municípios, e o modelo equivocado prejudica a todos. Na Alemanha, com o território do tamanho do Estado de São Paulo, são 18 mil municípios, na Suíça, com 42 mil k2, cerca de 3 mil e nos Estados Unidos, mais de 50 mil. Seria impossível estes países estarem tão a frente do nosso com modelos equivocados como o do Brasil.

Quer saber o quanto sua cidade arrecada para os outros? Acesse o Impostômetro e explore as ferramentas de avaliação e cálculos prontos estão bem abaixo do impostômetro e no alto da página - http://www.impostometro.com.br/

Veja também a tabela de repasse do FPM (O fundo que devolve parte do que é extorquido segundo critérios de sábios centralistas que acham que sabem mais do que todos no Brasil) para a sua cidade em http://www.oim.tmunicipal.org.br/abre_documento.cfm?arquivo=_repositorio/_oim/_documentos/8AE368BE-00D8-8824-A64CA551CDAC1A6131102011015425.pdf&i=1665

TURISMO – UMA PODEROSA INDÚSTRIA DE OPORTUNIDADES

Nesta época de férias talvez o tema seja bem providencial, pois é quando se percebem os problemas, aliás, o caos em que áreas de concentração turística se transformam. E o primeiro fator que se nota quando se buscam informações sobre a situação e oportunidades na área de turismo em vários estados é a incrível discrepância dos dados e estatísticas. É claro que não quero generalizar, tenho esperança de que exista uma louvável exceção e o que abordarei é bastante conceitual, sem que eu tenha feito pesquisas em todos os estados brasileiros. Mas percebi que mesmo algumas secretarias de turismo, apesar de algumas fornecerem bons materiais de apresentação, parece ter condições de fornecer números sobre os negócios do setor bem como, de números consolidados de pontos turísticos. E isso em nada contribui para a atração de novos investimentos. Aliás, o que tenho visto de várias secretarias incluindo municipais é a apresentação de materiais – necessários – mas que atendem mais às vaidades do ocupante da pasta do que se conecta com o que vende. Muitas das ações propostas nos folders, cadernos, vídeos, não existem.

Não saberia dizer qual ou quais as razões dessa situação, nos estados e cidades onde ocorre. A ideia, aliás, não é fazer julgamentos e sim, proposições, cujas ideias, se forem boas – afinal, não sou da área, mas me coloco como turista até na minha cidade, sempre identificando situações e soluções (às vezes me acham chato por isso...) estão livres para serem utilizadas ou servirem de inspiração para outras melhores ainda. 

Assim, vou abordar o tema como se fosse em um estado da nossa pseudo-federação – no caso, o Paraná. Isso decorre do fato de eu ter sido convidado para formular tal projeto, juntamente com um amigo, Marcelo Rodrigues de Oliveira, especialista em comunicação visual e palestrante na área motivacional e vendas, para um candidato ao governo do Paraná ainda em 2009. Mas eu creio que essas considerações e ideias sirvam para todos, adaptando-se para as realidades locais e regionais.

Uma das primeiras providências deve ser um projeto de consolidação dos dados sobre o setor turístico e subsetores, de forma detalhada. Quando se mostram percentuais sobre gastronomia, por exemplo, não se sabe exatamente em relação a que, qual localidade, que tipo de serviços está sendo oferecido, dentre outros. É importante enfatizar que tal consolidação passe por uma espécie de “pente fino” em todo o estado, contemplando:

 a) pontos turísticos e com potencial turístico;
 b) restaurantes, bares, pubs, hotéis, pousadas, tudo de acordo com classificação por categorias, com análise de pontos fortes e fracos de cada localidade;
 c) comércio e serviços de cada localidade, produtos típicos, grupos de artesanato local, com análise de pontos fortes e fracos de cada localidade;
 d) acessos por diversas vias, estado de conservação de estradas, distâncias da capital e principais aeroportos;

INFRA-ESTRUTURA
Não basta apontar cem ou duzentos pontos com potencial turístico apenas no Paraná. Um ponto turístico não se faz apenas pela sua simples existência. O turista quer conforto, tanto para chegar em cada um deles, quanto para ficar e visitar – gastando no comércio local – curtindo ainda atrações adicionais que possam existir ou serem desenvolvidas para tanto. Alguns hotéis ou pousadas de bom padrão, bons restaurantes, de preferência com comida típica local, alguma vida noturna se for o caso, são imprescindíveis para que qualquer ponto turístico seja devidamente valorizado.

Para tanto, será necessário um planejamento que construa oportunidades de investimento imobiliário e infra estrutura sem agressão (ou com mínima) ao meio ambiente, além de um programa de divulgação no Brasil e no exterior das novas atrações. Esse planejamento deverá ser feito para cada um dos pontos turísticos, escolhidos pelos próprios empresários que os custearão em parte, com pleno apoio governamental tanto na liberação de alvarás especiais, dentro de projetos sustentáveis, como na obtenção de recursos de longo prazo para sua implementação.

Essas medidas certamente gerarão milhares de empregos se pensarmos apenas na indústria da construção civil, hotelaria, turismo, gastronomia, comunicação – telefonia e transmissão de dados, serviços financeiros, comércio e serviços local, incluindo os novos comerciantes e prestadores de serviços que surgirão, dentre tantos outros empregos indiretos, pois há que se considerar que um simples fardo de guardanapos a mais gera mais empregos em uma extensa cadeia de produção.

ORIENTAÇÃO PLENA AO TURISTA – PLACAS, CATÁLOGOS, MAPAS, GUICHÊS...
Parece simples demais abordar esse tema, mas não é. Se uma região quer se comportar como região turística, receptiva, deve assumir uma postura exata nesse sentido. E esta começa com um projeto que contemple estudos de comunicação com o turista, em três idiomas – inglês, espanhol e português – através de placas de orientação tanto no posicionamento geográfico quanto nas opções mais próximas ofertadas.

Em cada cidade pode-se contar com um guichê de informações turísticas considerando a iconografia internacional (i) com distribuição de mapas padronizados que se comuniquem e se harmonizem visualmente com as placas espalhadas em todo o território paranaense, de maneira que o turista se sinta muito tranqüilo. E com um serviço estatal 0800 disponível ou 0300 privado com tarifa acessível e decente, para que qualquer turista possa consultar sobre dúvidas. Com o mapa e catálogos nas mãos, todos dentro de um mesmo projeto de comunicação visual harmonizado com o que está nas estradas e cidades, certamente o turismo se tornará diferenciado diante do mundo. É evidente que todo esse conjunto de informações deve estar disponível na internet.

ESPORTES NATURAIS
Vários estados, talvez todos, são bem servido por rios, para pescaria dos mais diversos tipos e categorias e, ao que se sabe, o esporte em si é muito mal explorado. Respeitando-se os limites da Natureza, incluindo as fases de reprodução, a pescaria pode ser desenvolvida com a construção de atracadouros e pequenos portos para barcos de diversos tipos, com aulas de pesca, locação de materiais incluindo barcos, passeios ecológicos, restaurante e boate flutuante, enfim, uma série de atividades de esporte e lazer. Trata-se de atividade que gera muitos empregos locais e atraem turistas de muitos lugares do País e do Mundo, considerando, é claro, que exista infra-estrutura hoteleira e demais itens de conforto para o turista. 

Certamente existem outros pontos turísticos de grande potencial esportivo e de lazer, podendo-se rever e reeditar, com as devidas correções, os Jogos da Natureza, ocorridos na década de 90 no Paraná – pode-se copiá-lo e aplicá-lo, pois lá só não foi para a frente por questões relacionadas a gestão, vaidades, desvios, corrupção, essas coisas execráveis que teima em permanecer na vida pública . As condições para realizá-los e torná-los mundialmente famosos e respeitáveis são muito boas.

Os esportes naturais e radicais têm encontrado cada vez mais adeptos em todo o planeta, os quais viajam milhares de quilômetros para viver novas experiências com mais adrenalina, curtindo ainda as reconhecidas belezas naturais do Brasil. Em todas as atividades o governo estadual deve participar apenas como coadjuvante, facilitador (de verdade, sem propinodutos, por favor!) para fins de financiamentos, padronização de comunicação visual, fornecedor de informações confiáveis para fins de investimentos privados, que desenvolverão em regime de competição aberta – sem as quase sempre escusas concessões estatais – considerando que os riscos devem ser assumidos pela iniciativa privada e não pelo setor público. 

Os estados que adotarem tais ideias poderão ser referências para brasileiros e estrangeiros oferecendo atrações com conforto e segurança, de maneira que o turista passe a deixar muito mais dólares, euros, yens e outras moedas, ampliando sobremaneira a chamada “indústria branca” que mais cresce no mundo.

Há que se considerar ainda o crescente número de turistas na faixa da chamada Terceira Idade, um público muito importante e abonado, que deve ter atendimento a altura.

As cadeias produtivas desta fantástica indústria branca exigirão ainda que se criem escolas focadas no desenvolvimento de operadores dos diversos sub-setores turísticos, desde camareiras até cozinheiros, recepcionistas e guias, gerentes e managers de serviços que exigem especialização como hotelaria e gastronomia completa, que inclui a atividade de sommeliers. A promoção da geração e circulação de novas riquezas é inequívoca!

Portanto, para que um estado em referência turística, seja por vocação natural ou adicional deve se comportar como tal, não apenas com a modesta divulgação de pontos turísticos que vão receber meia dúzia de esforçados acampistas, ou rápidas passagens de poucos e insistentes viajantes com tempo maior para inseguras incursões no interior. Há talento, vocação para tanto, bastando tão somente, planejamento que começa com a captação de dados reais, abertura de oportunidades para investimento compartilhado de infra estrutura em muitas localidades, seja do ponto de vista turístico cultural, seja esportivo, mantendo o turista em estado de segurança constante, com toda a orientação que a harmonização e integração de uma inteligente comunicação visual possa proporcionar.

Com a efetiva participação da iniciativa privada tendo os estados como motivador e facilitador, não há dúvida de que uma nova e poderosa indústria geradora de riquezas e empregos, com o conseqüente desenvolvimento econômico e social surgirá em pouco tempo. A indústria do Turismo está acenando com notas gordas de oportunidades em reais, dólares, euros e outras moedas, hora de aproveitar.

Thomas Korontai

Ficha Limpa para o Brasil

A exigência da Sociedade para políticos terem ficha-limpa é muito justa, e mais do que isso, coerente com o que se espera de quem nos representa. Ninguém, em sã consciência passaria uma procuração para uma pessoa com ficha-suja, ações de improbidade dentre outros problemas. A campanha é, portanto, válida nesse sentido e no atual estado das coisas. Mas uma pergunta que deve ser feita é: porque se chegou a isso? A resposta é simples: as regras do jogo. Qual jogo? O jogo político? Não! O jogo político decorre do modelo da gestão dos diversos interesses públicos, e se esse modelo for mal feito, passa a ser “gestão de interesses particulares”. Sejam esses interesses políticos, empresariais, ideológicos, corporativistas, não importa, tudo isso passa a ser a grande sujeira a ser limpa e não mais jogá-la para debaixo do tapete verde amarelo. São efeitos e não a causa. E fica pior ainda quando se concentra muito poder e recursos públicos nas mãos de poucos, que criam uma gigantesca burocracia para criar todo tipo de dificuldade e poder negociar facilidades com quem pode pagar mais. Ou ficar devendo muito. Então, os “fichas sujas” são consequência do modelo de País que temos, por que eles agem de acordo com as regras. Se as regras fossem outras, mais transparentes, mais próximas do Povo de cada localidade, cidade e também de cada estado, haveria pouquíssima margem para falcatruas, desvios, clientelismos, tráfico de favores, enfim, tudo que emporcalha este nosso maravilhoso Brasil. Apoiamos a campanha para que os políticos sejam corretos, íntegros, limpos, mas propomos que pense na conexão entre causa e efeitos. Não seria a causa dos problemas, da corrupção, e de todos os atos praticados pelos ficha-sujas resultado de um modelo errado em organizar o Brasil? Não seria o modelo centralizado o grande culpado por ter tirado o poder dos cidadãos em decidir sobre assuntos de seu real interesse nos municípios onde moram? Não seria errado ver que os estados e municípios, e principalmente os cidadãos terem suas vontades e decisões usurpados por um Governo Central, que passa então a ditar toda e qualquer regra para toda uma Nação, em um País continental? Nenhuma sujeira é espontânea. Não há nenhum efeito bom ou ruim sem causa. Então...

EUROPA – A CAMINHO DE UMA CONFEDERAÇÃO?

As eleições francesas teriam um outro recado, bem além do ideológico. A União Europeia não deveria ter passado do Tratado de Schengen (que se relaciona a obrigatoriedade de turistas terem seguro de assistência médica e de viagem em toda a zona da União)... Ok, exagero um pouco, mas a união monetária e política vai contra os princípios da melhor administração, ainda mais quando se tenta colocar culturas tão diversas em uma mesma panela. Isso sempre foi o sonho de países com viés imperialista como a Alemanha e França, que comandaram o processo todo. Essa situação, financiada com enxurrada de euros para os países do segundo escalão, como a Hungria, Polônia, Grécia, Portugal, Espanha, enfim, tantos outros, retirou a vantagem competitiva destes em relação aos demais, seja esta cambial ou outra. A vida ficou extremamente cara nestes países, que igualaram seus preços internos a toda a Europa, em euro, sem que o nível de vida acompanhasse isso tudo. Das vezes que fui à Hungria, e minha mãe mora lá, sofre o diabo com aposentadoria de US$ 200,00 do governo húngaro (a qual antes permitia viver), e agora sobrevive com minha ajuda daqui também, percebi esse fato. Conversei com um primo, que é prefeito em uma pequena cidade, e ele me disse o que aconteceu, embora, tal como no Brasil, não tenha conseguido ligar causa com efeitos. Essa mania de centralização de poderes, da economia, legislação, enfim, tudo, vai contra a essência da natureza humana. Se isso vier a ocorrer um dia será por força de uma miscigenação global provocada exatamente pela globalização contínua e crescente, ou seja, pelas trocas culturais, econômicas, tecnológicas e até “inter-raciais” e aí, se tornará realidade a tal “aldeia-global”. Não sei se isso vai ser bom... mas, como dizia Keynes, até lá, nós deste 2012, estaremos todos mortos.... Não foi a esquerda francesa que ganhou as eleições, mas os franceses que já disseram não no último referendo para aprovar a Constituição da União Europeia, surpreendendo a todos os políticos e articuladores desta união. Ficou claro que a os franceses querem autonomia, não é só o corporativismo dos grupos financiados pelo governo, mas o povo em geral. Hollande foi mais incisivo e radical em relação a isso, jogando, é claro, com o populismo das facilidades do “welfare”, e Sarkozy, mesclado com Merkel, não teve chance. Quem perdeu a eleição foi Merkel...nem dá para dizer que foi a Alemanha, pois seu povo também não está satisfeito em financiar a Europa. Talvez o euro permaneça, como moeda comum, em um futuro de três a cinco anos, apenas nos países que estão em nível próximo à Alemanha, quem sabe dentro de um novo acordo: Holanda, Áustria e a própria Alemanha. Esqueci de algum? Talvez a Itália ... os demais voltarão, um após outro, com a lição aprendida de que é melhor fazer por si mesmo, as vantagens no médio e longo prazo são infinitamente maiores do que as de curto prazo, com dinheiro farto. Regras da natureza...

Estado de Nevada autoriza circulação de carros sem motorista

Um carro que não precisa de motorista para ser guiado recebeu autorização do Estado americano de Nevada para ser utilizado nas ruas e estradas locais. http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/05/120508_carro_motorista_dg.shtml Pois é...em um país com estados federados de verdade, isso é possível. Em um país com departamentos (que ainda são intitulados de "estados"), e me refiro ao Brasil, isso é impossível. Em um país federado de verdade, o avanço de um estado serve de base para outros também avançarem. Um estado pode ser laboratório, assumindo os riscos para tal. Essa é uma das razões pelas quais os EUA são e vão permanecer por muito tempo líderes em quase tudo no mundo. Em um país absolutista e unitário - e me refiro ao Brasil - ideólogos de plantão fazem experiências colocando o país todo como laboratório. Como isso tem chances de 99% de dar errado, todos pagam a conta, o pato, enfim... Um país como este, pensa que tem liberdade, mas o brasileiro nunca foi brasiliano, por isso não faz ideia do que é liberdade, autonomia, self government, e os benefícios da auto-gestão, da criatividade liberada e não regulada para beneficiar grupos econômicos e o corporativismo do funcionalismo público e políticos e interesses ideológicos. Mas esse País, e refiro-me ao Brasil, ainda tem condições de se tornar os Estados Federados do Brasil. Basta seu Povo se unir, ainda que começando com "meia dúzia", pois todos os movimentos de transformação começam com uma pessoa no mínimo. Já temos muitas. Se você mora no Brasil e quer experimentar o gosto da liberdade de verdade, da independência individual e da autonomia local sob o seu poder, como cidadão e habitante de um estado federado, baixe o kit no endereço indicado, abra (está zipado), veja a apresentação e pegue os documentos, imprima-os, e aja! Dentro do melhor de sua iniciativa e criatividade. Ou... continue a ler noticias dos outros países seguindo adiante, sob o olhar de povos para os quais restou apenas a inveja, por absoluta incompetência, pelo simples fato da dificuldade de não compreender o poder que tem para mudar.” Eis o link para quem quer fazer acontecer: http://www.mediafire.com/?qo63j1isjkn8qix

"Federalismo social"? Caracas!

Comentando matéria publicada no Terra:

Não existe isso de 'federalismo social', esse pessoal que quer manter o poder concentrado inventa termos (ou se apropria indevidamente para corrompê-los) para confundir a Sociedade. Impressionante!
Federalismo de verdade se pauta pela autonomia legislativa, tributária, administrativa e judiciária dos estados e muita autonomia para as cidades. O Brasil não tem federalismo, não é federativo, é um país cada vez mais unitarista no sentido da concentração de poder, resultando em governos absolutistas, mantidos por uma democracia de araque, com voto obrigatório. E cada vez mais nojo da Sociedade em relação à política, partidos e o processo de decisões, bem ao gosto dos que vivem da política.

O Brasil só vai ter justiça social quando tiver um modelo federalista justo, que é o que impede que 75% de tudo que se arrecada siga para o Poder Central, só para começar, e permite que cada estado encontre as melhores soluções, com seus próprios recursos, auto-gerados. Para isso, o poder de tributar, de legislar, de julgar e de administrar deve estar nos estados, único jeito de se ter efetividade, http://www.blogger.com/img/blank.giftransparência e menos impostos, devolvendo para a Sociedade a própria vida que hoje está cada vez mais, nas mãos do Estado Central.

Ministra: Brasil sem Miséria tem mais de 400 mil famílias cadastradas

http://noticias.terra.com.br/brasil/noticias/0,,OI5563476-EI306,00-Ministra+Brasil+sem+Miseria+tem+mais+de+mil+familias+cadastradas.html

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, informou nessa terça feira, em Salvador, que o plano Brasil sem Miséria já localizou 407 mil famílias extremamente pobres ...

Quet al uma Primavera Federalista para 2012?

Bem... estamos fechando 2011, um ano no qual observamos o crescimento da indignação popular contra os desmandos da classe política, dos juros, dos altos tributos, do autoritarismo, das ameaças à Liberdade, da invasão do Estado até nas questões familiares; e contra a pregação de grupos que se dizem representantes da Sociedade Brasileira, pregando sentimentos nunca antes exercitados “neste País”, percebemos que o Brasil está cada vez mais pronto para compreender propostas ainda tidas como complexas ou utópicas. Afinal, aquilo que era tido como utopia nos países árabes se transformou em revoltas primaveris, embora algumas delas tenham mesmo se transformado em inferno...

Quem conhece as idéias federalistas já sabe que as proposições vão além da descentralização e autonomia dos estados e municípios. Já percebeu que estamos propondo um Brasil que possa ser um dos principais jogadores do III Milênio no concerto das nações, mas com um detalhe: com a prosperidade igualmente alcançável por todos, ou seja, igualdade de oportunidades e não um igualitarismo escravizante, que coloca cada indivíduo como peça de uma grande máquina desumana.

Infelizmente o Brasil corre o risco de se desumanizar se continuar a trilhar este perigoso caminho - o das 50 mil mortes por ano nas rodovias, pela incompetência gerencial do Estado Brasileiro, mais os 50 mil assassinatos anuais, com praticamente quase nada sendo feito, porque Brasília quer fazer tudo, concentra recursos, poder e decisões políticas diretas e indiretas. Corre o risco de ver suas empresas quebrarem, impossibilitadas em concorrer, pelo peso dos tributos em todas as fases da produção, do peso da burocracia e da sua filha dileta, a corrupção, da indústria das ações trabalhistas, dos sindicatos que, com raras exceções, atuam de forma irresponsável e criminosa, das regulamentações governamentais que garantem facilidades para alguns grupos em detrimento da livre competição; do Custo Brasil agravado pela péssima infra-estrutura e falta de garantias contratuais, em face de um Judiciário que se perdeu na politicagem, e do povo que paga a conta toda, cada vez mais escravizado e dependente de crédito na base do “quer pagar quanto?”...

O ano de 2012 já foi anunciado como ano do Fim do Mundo, mas, pelo menos no Brasil, “isso talvez não ocorra por falta de estrutura para um evento deste porte”, é uma frase que corre solta pela internet. Mas, e se for o início do fim desse modelo pérfido, doentio que adoece toda a Nação? Bem, 2012 pode ser então um ano bem mais interessante em nossas vidas. Não tem jeito, meu caro, minha cara, a sua vida, a nossa vida, a vida de cada um depende sim da política. E se você se afasta dela, mesmo tendo que votar a cada dois anos – até isso é obrigatório por aqui... – vai continuar a reclamar nas redes e conversas sociais. E a gente só reclama quando as coisas não vão bem. Ou não?

Eu penso que podemos começar uma Primavera Brasileira nas nossas próprias mentes, compreendendo que o Poder Local é mais do que uma simples ideologia de direita, de esquerda ou liberal, mas é uma necessidade humana. Afinal, onde você mora se não na sua localidade? Você mora no Brasil? Não! Você mora no seu estado? Não! Você mora no seu município! E para que seu município tenha condições de ser um lugar bom para morar, que dê segurança, que prospere a Educação e a civilidade, que seja saneado e portanto, tenha uma Saúde preventiva e também a profilática boa para todos, que você possa exercer suas atividades livremente sem ter que depender tanto da burocracia e de tantos impostos, é preciso que a sua cidade seja livre! E para isto acontecer, é preciso que ela fique livre do Governo Central e seja parte integrante apenas do seu estado, pois é o seu estado que pode ajudar naquilo que seu município precisar e não puder atender sozinho.

Nossas ações, nossa Primavera Brasileira, não precisam ser na base da gritaria, do confronto, mas inteligentes, simplesmente ajudando a outras pessoas a tomar conhecimento dessas idéias e mudar o jeito de pensar sobre o futuro do Brasil e principalmente o nosso futuro, o seu futuro, o de sua família. E isso provocará uma extraordinária revolução. Repito, não basta gritar impropérios contra os mandantes e ocupantes dos Poderes, é preciso direcionar a energia da indignação de forma inteligente, diferente do Povo Árabe, que, resolveu até pegar em armas, mas sem saber bem o que querem, apenas o que não querem, porque sequer conhecem a tal democracia. Reações sem orientação não são inteligentes, e podem ser até perigosas, o tiro pode sair pela culatra.

Isso não é uma ideologia, é uma questão de inteligência, de reorganizar as coisas para que funcionem bem a seu favor, a favor do Povo e não apenas a favor dos que ocupam os poderes da República! Ou será que você concorda que um engravatado no Poder, seja ele na cidade, no estado ou principalmente em Brasília sabe mais do que você o que é melhor para você e sua família? E ainda sustentar essa situação mandando 75% de tudo que se arrecada lá para bem longe de todos, Brasília? Se você não concorda com a idéia de outros que nem o conhecem mandarem na sua vida e continuar a escravizar você e sua família, então está na hora de começar a mudar as coisas, certo?

É isso que desejo para você e sua família! Uma nova forma de pensar sobre o que se quer para a sua vida, porque é certo que se continuar a fazer as coisas do mesmo jeito que sempre, não tem jeito, você – e todos nós, o Povo – continuaremos a obter os mesmos resultados, ou pior, vai piorar mesmo... e não é isso que desejamos para 2012, nem para os anos que se seguirem. Queremos continuar a desejar Feliz Ano Novo sem tantas dúvidas em relação ao futuro!

E, quero aproveitar então, esse aquecimento dos motores, do espírito de renascimento que a natalidade festiva nos traz, das reflexões que naturalmente ocorrem sobre o que fizemos e o que faremos no ano seguinte, para desejar um Feliz Natal e uma ótima passagem para 2012!

Vamos em frente!