Custa-me
acreditar que parte dos manifestantes do “passe livre”, uma nova denominação
para vândalos, estavam dispostos a fazer protestos pacíficos diante do arsenal
de ferramentas, bombas do tipo “coquetel molotov”, estilingues, martelos,
etc... precisa dizer mais algo sobre a natureza destes protestos?
Bem,
na verdade, a razão dos “protestos” – aspas que indicam possíveis motivações
outras, têm certo fundamento quanto aos preços pagos e a devolução dos serviços
prestados. Reitero, contudo, que tratar mal uma ideia boa é uma péssima ideia.
Mas vamos ao que interessa.
O
sistema de transporte público de massas vigente na maioria, se não em todas as
cidades brasileiras, passa por concessões de linhas para empresas privadas. O
jogo de forças fica estabelecido, contudo, entre três partes – o poder público,
a empresa e os sindicatos. Se tiver
motivação político-partidária então, melhor nem comentar. As empresas querem
receber mais por km rodado, os empregados mais pelo trabalho, junto com mais
vantagens, com os sindicatos lucrando politicamente para ampliar sua base de
associados e o poder público, sempre com um partido ou coligações no poder, com
interesses diversos – desde agradar os donos das empresas que costumam
contribuir generosamente nas campanhas, até o povo, que reclama do preço da
passagem e das condições dos serviços. Enfim, um jogo onde quem costuma perder
é a população.
Quero
frisar que sou, por definição ideológica, privatista, porém tenho o
entendimento de que talvez, nem tudo possa ser realmente tocado por empresas. O
atual modelo de concessões deu margem a
muitas discussões, levando governos com inclinação socialista a estatizar o
transporte público, resultando, via de regra, na piora dos serviços – o
“dinheiro da viúva” nunca é tratado com
respeito e quase sempre com outro tipo de voracidade. A maioria, contudo,
adotou a privatização parcial por meio de concessões, com controle municipal do
preço da passagem, e dos demais componentes que integram a chamada tarifa
técnica, o que parece demonstrar também, não ser o melhor caminho. E a
privatização plena talvez fosse o melhor dos mundos. Será?
Uma
das premissas dos empreendedores e empresários é o lucro. E quanto mais, melhor.
É da natureza humana. Nada contra, por favor! Em um mercado aberto,
competitivo, o controle dos preços é feito pelo consumidor, que determina, pelo
poder de escolha, a sua opção. Mas quando não há opção, o que fazer? Mesmo
privatizada, a condução dos negócios terá que ter um controle, fiscalização do
Estado, em nome do interesse público. E a encrenca continuaria, pois onde
existe a possibilidade de negociação...
Quero
propor então, outro caminho. Nem público, ou seja, nem diretamente ligado ao
poder público, nem privado, o sistema de transporte público de massa poderia
ser simplesmente comunitário. Em poucas
linhas, um modelo de entidade jurídica proprietária do sistema, incluindo
veículos e toda a parte material e humana, com um conselho gestor composto de
profissionais contratados, e com um conselho comunitário composto por pessoas
eleitas pelo povo, sem vinculação partidária.
Esta entidade que poderia ser chamada de STC – Sistema de Transporte
Comunitário (obviamente uma sugestão), não teria finalidade de lucro a ser
distribuído, mas sim, uma margem operacional com finalidade de criar um fundo
de recomposição e modernização de frota. Um entidade do Estado, mas não de
governo. Aliás, nenhuma interferência do governo.
Os
funcionários, dentro do atual modelo legislativo e estruturalmente engessador
brasileiro poderiam então, ser contratados sem estabilidade funcional, de
maneira a manter a competitividade pela qualidade entre os funcionários. O Presidente desta
pode ser, como dito, eleito diretamente pelo povo, sem vinculação partidária.
Resultados
possíveis: redução dos custos e implantação imediata da transparência do
sistema, em todos os sentidos, inclusive financeiro; eliminação dos impasses
tarifários no jogo de forças entre empresas e prefeitura; eliminação da
partidarização do transporte público e/ou uso do sistema como massa de manobra
eleitoral; eliminação dos problemas relacionados a idade de equipamentos em
uso, bem como, da não imposição de soluções que impliquem em prejuízos outros,
uma vez que, o conselho comunitário, que representa os interesses da população,
acompanha tudo, ponto a ponto. Agilidade, otimização, racionalização sem perda
do foco – atender da melhor maneira o público e tarifa justa, são os benefícios
adicionais que se espera de um sistema livre de forças estranhas ao interesse
maior do usuário.
É
verdade que em um modelo de autonomia plena das cidades em estados já
verdadeiramente federados isso se torna mais fácil em implantar, mas mesmo
dentro do atual modelo isso é possível. É certo que transformação do atual
modelo no STC poderá sofrer inúmeras interferências, contudo, pode ser um
importante vetor de soluções para algo que se demonstra cada vez mais caótico
no Brasil, carente de trens, metrôs, VLTs e outros meios e com crasso
planejamento de mobilidade e alocação de recursos humanos. E, sem dúvida, uma
contribuição objetiva em meio ao quebra-quebra e gritaria que de solução nada
apresentou, apenas uma exigência sem fundamento – passe livre - porque não se
pode jogar a conta de um sobre outros. Não é justo, nem ético, nem moral e nem
pedagógico na construção de uma Sociedade que sabe que para vencer, precisa
trabalhar, fazer por merecer. Quem sabe, com o STC, o preço da tarifa possa ser
reduzido para uns 50% do atual valor. Porque não? Os federalistas que chegarem
ao Poder Municipal em 2016, serão firmes para propor isso aos cidadãos.
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