VOTAÇÃO AUDITÁVEL – O PRÓPRIO TSE JÁ TEM A SOLUÇÃO

Voto na cédula de papel. Contagem imediata na própria seção eleitoral. Simples assim. E não se trata de retrocesso e sim, de um avanço na segurança. E o custo já está no orçamento do próprio TSE. Vamos aos fatos e soluções:

É quase unanimidade a desconfiança em torno do processo eleitoral brasileiro, em relação ao sistema de votação eletrônico, sem nenhuma contraprova física.  As campanhas pelo voto impresso estão se ampliando em todo o País, faltando ainda, é verdade, aquela densidade popular arrasadora, que faz as instituições se mexerem. Mas o TSE acusou o fato, forçando-o a publicar uma nota eletrônica no Youtube, informando que a Smartmatic não fabrica as urnas eletrônicas. Só  não disse também quem as fabrica. Insiste na narrativa de que as urnas eletrônicas são mais seguras do que os sistemas da NASA, FBI e Pentágono juntos. Que tanto as urnas, quanto o sistema de totalização – esta sim, feita pela Smartmatic, que atua também na manutenção das máquinas – são indevassáveis.

Com a aprovação de R$ 250 milhões no Orçamento Geral da União pelo Congresso Nacional, para a aquisição de impressoras a serem acopladas às urnas, o TSE resolveu – dois anos após depois da publicação da Lei 13.165/15, que obriga a impressão do voto – abrir audiências públicas “a toque de caixa”, havendo até dúvidas sobre sua legalidade. Tais audiências são para discutir aspectos técnicos relacionados ao tipo de impressora e todos os demais correlacionados. Com documentos e declarações de altos funcionários do TSE, incluindo seu presidente, Ministro Gilmar Mendes,  notam-se uma série de contradições. A sensação é de que o TSE vai aplicar todo tipo de protelação para que, no máximo, apenas 5% das urnas – “em caráter experimental”, como declarou Gilmar Mendes – sejam utilizadas nas eleições de 2018. Cá para nós, estas 30 mil urnas estarão cheias de problemas para desacreditar o voto impresso.

Mas há possibilidade de se assegurar a recontagem de todos os votos, caso seja necessário. Não com bits, obviamente, mas os votos físicos e escritos à mão. E isto é totalmente viável, praticamente sem custos. E sem aquela bagunça que existia antes da implantação das urnas eletrônicas em 1996. Como? O TSE tem uma resolução que obriga a existência de cédulas de papel e respectiva urna física em lona disponíveis em todas as seções eleitorais do País. Simples assim.

Com o passar dos anos, desde 1996, multiplicaram-se as seções eleitorais, chegando a cerca de 600 mil. Em cada uma, existem, em média, 400 eleitores. Ou seja, o TSE descentralizou e pulverizou todo o processo de votações, multiplicando-se assim, a quantidade de máquinas a serem fabricadas. Nem vou entrar no mérito dos custos resultantes, mas o fato é que isso trouxe um benefício que se revela pela possibilidade real de se fazer o processo eleitoral com cédulas de papel e, terminado o pleito, fazer a contagem na própria seção, na frente dos fiscais de partidos e candidatos e dos funcionários do TRE. Todos assinam a respectiva ata com o boletim dos resultados, indiscutíveis. O TRE publica o boletim enviado pelo presidente da mesa e todos os presentes, se quiserem, enviam os resultados ou foto do boletim para amplo espelhamento na rede/internet. Tudo em quanto tempo? Meia hora? Uma hora? Pois é, tudo muito rápido. E muito seguro. E barato.

Há ainda a questão de direito de igualdade constitucional. O TSE não pode impor a norma de oferecer dois sistemas de votação para um mesmo Povo. É inconstitucional oportunizar uma parcela de eleitores que terão direito de votar em urnas com voto impresso e não dar a mesma oportunidade de se ter o voto físico à outra parcela, mais de 90% dos eleitores nacionais. A cédula de papel disponível a todos os eleitores, contabilizável de forma muito rápida, com resultados espelhados publicamente, evitará que o TSE cometa tal crime.

O TSE nada fez a partir de 29/09/2015 quando foi sancionada a Lei 13.165, com a introdução do art. 59-A que trata da urna eletrônica com  voto impresso, fazendo uma primeira audiência pública somente agora, em 19/10/2017, mais de dois anos após. Entendo que isso pode implicar toda a diretoria da entidade por crime de prevaricação. Afinal, não cumpriram a lei. Ao contrário, fizeram todo o possível violá-la, denegri-la, a ponto de pedir a um deputado e ao próprio presidente da Câmara, durante o processo de votação da PEC da Reforma Eleitoral, que jogasse para mais 4 anos a obrigatoriedade da impressão do voto. Felizmente, sob a pressão popular que se verificou, os parlamentares mantiveram a lei em vigor.

Para livrar o Brasil – e o TSE – de ter que destinar R$ 2,5 bilhões para fabricar urnas eletrônicas com votos imprimíveis,  o problema já está resolvido. Utilização das cédulas de papel já disponíveis para todas as seções eleitorais, com apuração imediata após  pleito na própria seção eleitoral.  Simples, rápido, barato, eficiente, transparente, inquestionável, mesmo assim auditável, se necessário. A Democracia, que já anda sendo questionada quanto ao seu método que faliu a representatividade popular por conta do pérfido modelo político brasileiro, merece pelo menos esse cuidado.

(Artigo atualizado em 21/12/17 em face dos novos acontecimentos)

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DEUS ESTÁ OU NÃO ESTÁ MORTO?

Filme que está na classificação “alta” do Netflix, partes 1 e 2 – “Deus Não Está Morto” – é interessante pela discussão filosófica que provoca sobre sua existência, mas é claro, o foco foi mesmo em uma aparente perseguição religiosa que estaria ocorrendo nos EUA, justamente um país que tem cristãos como pais fundadores.

Ao final do filme, na lista dos créditos, há uma impressionante lista de casos judiciais que debatem o direito de expressão religiosa em escolas, o que nos leva a pensar em como realmente se fazer a divisão entre Estado e Igreja, sem criar antagonismos. É assunto que pode gerar livros e mais livros, tantos quantos os que já existem para discutir a existência ou não de um Ser Supremo. O que quero mesmo é fazer uma rápida crítica do que vi nas duas partes desta série, que, ao que parece, pretende ser produzida homeopaticamente.

As estórias são interessantes. Boas, eu diria. Na primeira parte, a discussão do garoto cristão com o professor materialista resultou no convencimento de toda a classe da existência divina, deixando furioso o mestre que tinha se tornado ateu por ódio a Deus. Sim, ódio a quem não acreditava existir. Este foi o argumento capturado pelo garoto, ao saber do ponto fraco, das razões que levaram o educador a professar pelo ateísmo. Mas a conclusão que o aluno apresenta é criacionista, e se contrapõe aos ditames da ciência e das provas evolucionistas. A evolução animal – racional e irracional – não se contrapõe à existência de um Ser Supremo. Logo, não entendo que o argumento dos diretores, na busca de promover o movimento na defesa do direito à religião, tenha se encaminhado a uma conclusão orientada para apenas uma vertente do cristianismo.

Já na segunda parte, o caso de uma professora que apenas respondeu à uma pergunta de uma aluna, com viés histórico, as comparações de discursos e atitudes de Martin Luther King e Ghandi com Cristo, processada por apologia religiosa em sala de aula. Professores não podem nem mesmo, em modo particular, expressar seus pontos de vista. Uma caracterização de perseguição religiosa, sem dúvida. A disputa no tribunal foi interessante, digna dos grandes debates entre causídicos. Eu, como roteirista, talvez colocaria até o juiz da corte em enrascada, diante do advogado de defesa da professora, considerando que a Bíblia faz parte da mesa e que a maioria das testemunhas juram sobre a mesma. Detalhe esquecido e que se tornou contraditório em um caso sobre tal tema. Mas, enquanto a disputa se desenrolava dentro do tribunal, os protestos contra e a favor se pautavam por um objetivo equivocado: aderir ou não à crença em Deus. Não fica difícil em ver como a inclinação dos diretores se aproxima do fanatismo. Uma pena. O argumento – perseguição religiosa ou luta pelo laicismo – é bastante válido e daria historias muito mais profundas.

Afirmo isto, porque o que deveria estar em questão não era a existência de Deus, mas o direito de se acreditar em Deus ou não e de como isso deve ser tratado na escola, nas universidades. Algo que me lembra a luta do Escola Sem Partido no Brasil. Qual o papel da escola? Qual o papel do professor? Deve o professor abrir mão de suas convicções religiosas em sala de aula? Onde está a linha divisória entre a opinião e a pregação? Talvez algo que se resolva com informação, com aulas neutras sobre religiões e ideologias. Sem inclinações. Apenas puras. Mas completas em suas informações, tanto com seus aspectos positivos, suas promessas e eventuais sucessos, quanto seus fracassos e insucessos. E até as tragédias vinculadas, seja às religiões, seja às ideologias. Mas com visão científica, fria e pura. E deixar que cada qual defina seu caminho. Isso é liberdade. Isso é formação de senso crítico.

Finalmente, um dos fatores que mais me chamou a atenção nas atitudes de ambos os protagonistas – o aluno na primeira parte e a professora, na segunda – deveria ser a integridade de caráter e não a crença inabalável no Ser Supremo. Eles não se venderam às facilidades, da oportunidade de se livrar dos problemas decorrentes para poderem tocar as respectivas vidas normalmente. Não se venderam. Não se curvaram. É isso que, para mim, tem o maior valor de todas as duas estórias, a integridade a qualquer custo! Certamente para Deus também. DEUS ESTÁ OU NÃO ESTÁ MORTO? 

Vamos às ruas!

UM GOVERNO FROUXO!

CLÁUSULA DE BARREIRA: 2% É POUCO!

A Argentina tem mais de 700 partidos e 19 no Congresso. Muitos pensam que os EUA têm apenas 2 partidos, mas  têm entre 120 e 150. A Alemanha tem 72, mas apenas 5 partidos no Parlamento. O Chile tem 42 partidos, para uma população de 18 milhões, com 9 partidos no Congresso. Vários outros países são assim, qual é a mágica? Cláusula de desempenho eleitoral, que no Brasil, acostumado a olhar para trás pensa mais na burocracia impeditiva do que na meritocracia, chama de “cláusula de barreira”. Este termo foi criado pelos políticos que espalharam, criminosamente desde 20 anos passados, informação equivocada de que no Brasil existem muitos partidos. E despertou na população, uma ojeriza a novos partidos políticos – mais um partido?  

Na Alemanha, o desempenho exigido é de 5%. Nas eleições de 2013 o FDP (é a sigla deles, ok?) ficou de fora  do Parlamento pela primeira vez, pois conseguiu 4,8% dos votos nacionais. O Brasil poderia ter avançado nesse sentido se, em 2006 o STF não tivesse derrubado a cláusula de barreira de 5% instituída pela Lei dos Partidos de 1995, a pedido de vários partidos pequenos,  alegando-se o direito de minorias terem cadeira no Congresso. Por conta desse “mimimi” chegamos a 28 partidos no Congresso, um descalabro.  A aplicação de uma cláusula de desempenho vai ajudar a alocar representatividade de fato. Mas 2% é pouco. Significa algo em torno de 2 milhões de votos obtidos nacionalmente. O correto, para que o Congresso funcione melhor, com partes significativas da sociedade seria sem sombra de dúvida desempenho de 10% - algo em torno de 12 milhões de votos. Isso resultaria 3 ou 4 partidos no Congresso, algo que se poderia dizer de civilizado. 2% é pouco, mas melhor do que nada.  

Se uma cultura é baseada em informação equivocada ou com omissões propositais, logicamente toda a construção institucional estará  alinhada com a concentração de poder, bem ao interesse dos políticos que pretendem manter reserva de mercado, preservando os oligarcas de sempre ou colocando o País em risco pela ascensão de populistas. A concentração de poder político é irmã da concentração de recursos...

A implantação da cláusula de desempenho eleitoral, recém aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado propõe também o fim das coligações.  Será o fim dos partidos pequenos? Obviamente que não! Partidos poderão eleger prefeitos, vereadores, deputados estaduais e governadores. De acordo com seu desempenho, poderão ter influência local estadual, regional. Se for do interesse de parte da sociedade brasileira, poderá ter representação nacional. Nós, os federalistas, por exemplo, temos uma ideia-força que motivou a criação do Partido Federalista, para propor o Federalismo Pleno -  estados com autonomia para legislar e ter seus próprios tributos, judiciário e administração, inspirados nos países mais desenvolvidos – e por isso, não só não tememos tais reformas, como as apoiamos – já estão em nosso Programa há anos. Na verdade, o que mais receamos é a falta de transparência nas eleições, com urnas eletrônicas não auditáveis e apurações manipuláveis.  Michel Temer falou sobre a “democracia da eficiência”, mas, me parece mesmo que o Brasil precisa de uma “democracia da confiança”...

CORAÇÃO BANDIDO

Almas doentes não reconhecem jamais os erros, porque sua existência está do lado esquerdo, do lado negativo, explicado até pela Física Quântica. Corações bandidos podem, por vezes, ser valentes, e cair atirando - Dilma e Lula me lembram Bonnie & Clyde, que vendo-se cercados, não tem alternativa, senão continuar atirando. Infelizmente se tornarão mártires para gente doente ou que ainda não se livrou de tal encantamento do mal. Ou que foram pagos e não tem mais o que fazer, suas almas foram compradas.

O golpe que insistem em alegar existiu sim. Mas na forma de contragolpe. As forças conservadoras que lotaram as ruas do país exigiram isso. Contra golpear o golpe que estava caminhando a largos passos para implantar uma ditadura bolivariana, sob o democratismo, um disfarce de democracia. O golpe se construía com o aparelhamento do Estado nos Três Poderes, com a compra de consciências e destruição de reputações, urnas eletrônicas inauditáveis, o conluio com grandes grupos econômicos – reforçando a existente, mas discreta plutocracia brasileira – centralizando mais e mais os poderes e os recursos,  e a pregação de mentiras a soldo com bilhões até que se transformassem em verdades ao longo do tempo, na mídia e nas escolas, com livros “didáticos”, enfim, todos os conjuntos sistêmicos criados ao longo de muitos anos de atividades do PT e partidos coligados, reforçados nos últimos 13 anos. É a esse golpe que se referem os socialistas. Um golpe contra o Foro de São Paulo, que arquiteta o socialismo bolivariano para toda a América Latina.

São hábeis com a dialética. São hábeis em construir um teatro de fantasias ao público, cujos bastidores armam novos e dantescos roteiros para se eternizarem no poder. Não medem esforços e têm muitos recursos desviados de diversas formas, todas imorais para ir até à ONU, enxovalhar as nossas instituições, alegando perseguições políticas, golpe parlamentar e outras ofensas à Nação que, antes de tudo, preza pela democracia que eles alegam defender, mas que na verdade conspiram para eliminar, mesmo que digam que não. A Carta A Bem da Verdade e da Honra do Brasil, assinada por mais de 40 Movimentos e instituições que levaram mais de 6 milhões às ruas pelo impeachment e a cessação do governo que destruiu a economia do País, colocando em risco as instituições e a estabilidade democrática, expõe claramente tais mentiras, o golpe que se arquitetava, as urnas eletrônicas que fraudaram as eleições de 2014, e expõe quem é, na verdade, o ex-presidente Lula. O mundo precisa conhecer a verdade da boca dos brasileiros de Bem, que se preocuparam muito mais em trabalhar e produzir do que fazer protagonismo político. Isto foi feito por gente que não precisa trabalhar, pois vive às custas do erário público, financiado por suados impostos.

Com o final do teatro necessário para seguir o regimento institucional, protagonizado por Bonnie & Clyde, aliás, Dilma e Lula, o Brasil passará a ter um fôlego, na esperança de que Michel Temer, eleito na mesma chapa de Dilma, e portanto, legítimo na continuação do governo oficialmente eleito em 2014, tenha a necessária iluminação para fazer tudo aquilo que propôs no seu discurso de posse. Se seguir na direção proposta, terá o apoio da Sociedade Brasileira e da comunidade internacional.

Que seja o fim de uma era, cuja duração coincidiu com o número do partido que não é mais dos trabalhadores, mas dos atrapalhadores da República, com todo respeito e ressalvas que faço à alguns raros dormentes que ainda não despertaram para a realidade que a liberdade impõe – a meritocracia, o fim da nefasta estatolatria, o fim dos laços de compadrio que caracterizam as relações entre governantes e setores privados e o fim do intervencionismo, ou seja, o fim dos golpes contra um Povo que deseja prosperar e viver em paz.

Amplia-se também, a luta por um novo Brasil, uma Federação de verdade, única forma de proporcionar o que todos querem – prosperidade, decência, moralidade e paz. Queira Deus que possamos todos, direcionar nossas energias para esse desafio, vencida que foi, essa etapa de redemocratização do País.

Parabéns a cada brasileiro que saiu às ruas, que atuou pelas redes incansavelmente, que se organizou em centenas de movimentos e instituições que pressionaram os parlamentares diuturnamente, enfim, cada um que fez o que pôde. Demonstrou-se claramente que juntos, unidos em torno de um objetivo, nós podemos muito. E muito mais do que um impeachment, podemos mudar o Brasil e fazer dele a nossa cara. Uma cara nova para o Brasil.  Vamos em frente!

MISSÃO CUMPRIDA!

Nenhum problema grave. Ou a segurança foi extrema, ou os terroristas acharam que pegaria mal para a imagem deles atacar as Olimpíadas...
Fechamento singelo, simples, bonito.... maravilhoso e encantador, assim como a abertura. Faltou o Sul do Brasil, faltou São Paulo...Estranha estrela vermelha formada em dado momento próximo ao final...

Parabéns aos atletas que bateram o recorde de medalhas! Parabéns aos que quase chegaram conseguindo posições inéditas em várias modalidades não convencionais no Brasil.  Parabéns ao vôlei. Pena as meninas, faltou algo, mas não é tema para análise agora. Nem por mim...

Finalmente, a medalha olímpica no futebol – mas porque só Neymar é o ultra homenageado? O que é mais fácil, fazer um gol de pênalti ou segurar um pênalti? Ahhh, se não fosse o goleiro Weverton...

O COI....ou COI(N)?
Não é apenas a FIFA a sofrer criticas pelo modelo que impõe ao futebol. O COI também, e transcrevo aqui, para você, parte de um editorial do WP:
Os 10 mil atletas e os brasileiros são os redentores dos Jogos. E, no entanto, eles carregaram o maior fardo e foram os menos recompensados por seus esforços, enquanto o COI desfilava por almoços de bufês com os bolsos cheios com o dinheiro das receitas.

O COI precisa de um novo modelo, um que rode os Jogos por cidades que já tenham os locais preparados. É hora de terminar esses gigantes atropelos com os custos. Se o COI realmente quer mostrar ao mundo que seu “movimento” tem mais valor que a revenda de ingressos, poderia começar mergulhando em sua inchada conta bancária e oferecer ao Rio apoio para as Paralimpíadas. É hora de o COI se tornar alguém que dá mais do que toma. Penso que é hora de descentralizar tais entidades. No Brasil, a CBF seria ou será, um bom começo! Talvez o sistema de ligas com o embrião Sul-Minas seja um caminho. Despolitizar as entidades.
*COI(N) = coin (moeda)
  
Mas voltando à quadrupede bovina fria, mesmo com tantos problemas, o Brasil ficou em 13º no quadro de medalhas. Para um país com tantos problemas e com tanto a resolver em Educação, Infraestrutura, qualidade de vida, segurança, decência política e institucional, e falta de apoio generalizada para tanta coisa, desde o ambiente de negócios até o ato empreendedor que cada atleta decide assumir,  creio que podemos nos considerar grandes vencedores por superação e criatividade. O apoio que as FFAA deram a diversos atletas em uma inteligente parceria com o Ministério dos Esportes, possibilitou muitas das medalhas conquistadas. Afinal, não há como ter foco para desenvolver o talento nato quando se tem que sobreviver, por vezes em condições muito precárias. 

Alcançar as metas olímpicas não é brincadeira. 
Por que digo isso? Eis as colocações dos países que consideramos ícones em muitas coisas no quadro de medalhas:
Nova Zelândia – 19º
Canadá – 20º
Suiça – 24º 
Dinamarca – 28º
Suécia – 29º
Bélgica – 35º
Irlanda – 62º
Noruega – 74º
Áustria – 78º
Finlândia  e Portugal – 78º

Certamente não se poderia dizer que não existem condições estruturais para desenvolver atletas e equipes verdadeiramente competitivos. Quais os motivos? Fica a pergunta...

Mas isso demonstrado significa que o esporte, ou eventos esportivos de classe mundial, são mais importante do que Educação? Certamente que não! Mas um país se faz com a diversidade de ações positivas. Isso deve ser compreendido. O Brasil pode fazer muitas coisas. E está descobrindo que pode fazer bem feito. Que pode melhorar. Que tem potencial para fazer muito, em muitos setores. Quando se anunciou a intenção de o Brasil sediar a Copa do Mundo, fui contra. O mesmo em relação às Olimpíadas. Mas comecei a pensar nos legados. Não nos estádios vazios, nos erros monumentais cometidos especialmente na Copa,  na gestão desastrada gestão do PT. A lei de Murphy é implacável e terminou com 7 a 1 para a Alemanha. O futebol é importante, mas não é tudo. 

Talvez as coisas estejam realmente mudando, a egrégora está mais positiva. Os legados serão mais subjetivos do que as obras realizadas no Rio de Janeiro. E se espraiarão pelo Brasil. Talvez até pela América Ibérica, já que podemos ter inaugurado um novo ciclo regional. O esporte, nas suas múltiplas versões, é algo que pode gerar muitos empregos. Não apenas para os atletas, mas para toda a estrutura e todas as cadeias de produção que se formam no desenvolvimento de cada modalidade. Desde tênis especiais para corrida de 100m, até para os maratonistas, ou para basquete, tênis, badminton, voleibol, enfim, acessórios e equipamentos para as dezenas ou centenas de modalidades que exigem uma enorme cadeia de produtos, serviços, apoio logístico, treinadores, fisioterapeutas, juízes, sim... vai imaginando... e aí se chegará aos EUA, que já fazem isso e movimentam bilhões de dólares nas diversas cadeias de produção e serviços. Tudo é afetado. 

Ah, mas tem os países comunistas.. é verdade, mas o foco é na propaganda por meio de atletas que são suportados pelo Estado, sem que exista o compartilhamento e distribuição de oportunidades para todos os demais setores produtivos, que afinal são, estatais. A maioria acaba mesmo importando, porque não tem fábricas... Cuba, por exemplo, ficou em 18º, mas importa tudo. Por enquanto. 

Economia energizada suporta todo o resto – educação, saúde, infraestrutura, segurança, enfim, tudo. O dinheiro é como o sangue em um organismo. Por isso, se houver continuação das nossas olimpíadas de cada dia, aceitando desafios, chamando novos desafios, então este será o maior legado, não apenas para o Rio de Janeiro, mas para boa parte, ou quem sabe, todo o País. 

Por isso vejo mudei de opinião em relação a realização das Olimpíadas. Mesmo sendo apenas no RJ, cuja cidade certamente é a maior beneficiada, a multiplicidade das modalidades, se continuadas por motivação, investimentos, interesse de jovens que se descobrem talentosos em alguma dessas modalidades, poderá gerar novas e importantes cadeias produtivas, como novas empresas, novas tecnologias, novos empregos, novas profissões. Veja a indústria do carnaval. Poucos a conhecem, eu conheci isso de perto e percebi que se trata de uma fantástica cadeia de produtos e serviços que envolve, o ano inteiro, dezenas de milhares de pessoas direta e muito mais ainda indiretamente. 

Podemos fazer muito neste País, sem negar as vocações locais e regionais, mesclando-se tudo em um jeito genuinamente brasileiro de viver: o “Brazilian way of life”, logicamente com ética, decência, menos governo nas nossas cabeças (e nos nossos bolsos). Com autonomia, dentro de um novo modelo, cada estado será campeão em suas vocações. 

Finalmente, mais um dos aspectos do legado das Olimpíadas, infinitamente maior do que o da Copa – que até hoje ainda não vi muita coisa além de estádios vazios e muito dinheiro desviado – é a confirmação da capacidade brasileira colocada à prova diante de tantos problemas – zika, terrorismo, violência urbana, saneamento comprometido, politicagem e a própria crença de uma tragédia anunciada. Mas felizmente não realizada. O evento foi ótimo, com poucos problemas e o Rio de Janeiro e o Brasil saem com uma imagem renovada depois de anos de degeneração. 

Os ventos de 123 km no domingo do encerramento das Olimpíadas, assim como a Lava-jato, podem ter sido o sinal simbólico efetivo de mudanças no Brasil. Que bons ventos as tragam.