segunda-feira, março 22, 2010

PARTIDO FEDERALISTA.



OPOSIÇÃO OU OPÇÃO?

Pensar que o Partido Federalista é um partido de oposição é uma posição equivocada. Não viemos para isso. Viemos para ser a alternativa, a opção que o brasileiro precisa, diante do cenário político que existe no Brasil. Não fazemos portanto, oposição, mesmo não concordando com decisões de governo, porque estas são reflexo do que queremos atacar: o modelo centralista do Estado Brasileiro. Melhor atacar a causa do que os efeitos.
Muito do que se pode observar em termos de propostas apresentadas por partidos, entidades associativas, políticos e o Poder Executivo, independente da boa vontade, não atacam a causa dos problemas, apenas os efeitos, criando novas situações que possibilitarão o surgimento de novos grupos sustentados pelo dinheiro do povo (que, de contribuinte não tem nada, pois é obrigado a aceitar a extorsão tributária diária, minuto a minuto) engrossando o cipoal legislativo que se estima em 3,4 milhão de títulos dos mais diversos, desde leis até portarias ou instruções normativas. O curioso nisso tudo, é que se apenas 1/3 da atual Constituição está regulamentada, imagine então se toda ela estivesse resolvida nesse aspecto - chegaríamos, por simples conta de aproximação, a mais de 10 milhões de regras! O atual modelo portanto permite que isso possa ocorrer. O "frankstein" vai ficando cada vez mais... "frankstein".

Pode-se pensar em progresso nesse meio? Pode-se pensar em democracia e a tal "justiça social"? Buscam-se explicações e elocubrações de todo tipo, fazendo surgir outros "franksteins" como a onda dos "conselhos" disso e daquilo, chegando ao absurdo de se subverter a ordem da República, cujo resultado será sem dúvida nenhuma, uma ditadura manipuladora de massas, sustentada por uma plutocracia, o que, aliás, já está em curso. Não se consegue enxergar nenhuma proposta, além da federalista, de resolução dos problemas sociais e econômicos sem que se foque no ataque da causa disso tudo. Pretencionismo? Se identificarmos e focarmos a relação entre causa e efeito, perceberemos que o Brasil se perde atacando efeitos, sequer chega a considerar a causa, ou associa efeitos como causa. E esse erro é fatal. Não se resolve nada e criam-se novos problemas. "Quando a prática funciona, não há teoria que a explique".
Mas não é só isso. Junte a maioria do grosso cipoal legislativo e você vai perceber que as leis realmente são feitas, no Brasil, para não serem cumpridas. E eu repito a pergunta: é possível progresso em um ambiente institucionalmente inseguro, com garantias que dependem mais da relação política do que da aplicação da justiça?
Este artigo é um convite à reflexão sobre até onde vale a pena despejar boa vontade em ações que ainda resolverão, ou até, complicarão o já espetacular e fantasmagórico emaranhado legislativo que está presente em todos os setores, no Judiciário, no Legislativo e no Administrativo, mas também, e de maneira muito cruel, sobre a vida de cada indivíduo brasileiro. E se resolver refletir, observar o quadro todo, não apenas de forma pontual, isolada, ficará muito claro que tudo está realmente irreversivelmente comprometido. Não se trata apenas dos escândalos que eclodem a cada dia, chegando a se tornar banais. Mas dos escândalos que matam pessoas, sonhos e esperanças. A burocracia, a lentidão dos aparelhos estatais, a ineficiência e o alto custo disso para a parte que dá razão à existência da Nação, do País, que são as pessoas. Sem as pessoas, não haveria País, nem Nação.
E, recém iniciado o ano de 2010, ano eleitoral em que nada de novo se apresenta, exceto maior peso do Estado sobre o cidadão - o tal do "Estado forte' - pois os principais candidatos não acreditam que as pessoas possam ter inteligência, discernimento e capacidade de buscar sua própria felicidade, veremos muitas pessoas brigando por apenas uma coisa: o poder, seja de forma direta ou indireta. No fundo, é apenas isso. Podemos continuar assim?

Quem sabe esse seja um ano mais do que especial para que se perceba que o tudo, do mesmo de sempre, nada resolverá, ou até... piorará. Copa do Mundo, Olimpíadas, atração de outros grandes eventos, empresas, etc., demonstram várias coisas, desde a ação plutocrática - um bom interelacionamento entre grande capital privado com o Governo, movido por interesses que se complementam – até certos alívios temporários na pressão de vários caldeirões sociais, pois gerará emprego e crescimento. Mas a História mostra que nenhum telhado se sustenta sobre pilares frágeis. Já ouvi de muita gente, especialmente da classe empresarial, que é época para se aproveitar do ciclo que se inicia, pois não há confiança de que o mesmo se sustente. O certo é que o Brasil ficará nas mãos de um ou outro dos principais candidatos, mais unitário, menos federalista e portanto, mais massificado. O poder, centralizado, está ficando cada vez mais distante do povo.


É este o motivo pelo qual se propôs a fundação do Partido Federalista. O Projeto Federalista mostra um novo conjunto sistêmico de medidas e procedimentos de reorganização do Estado Brasileiro, de maneira que os efeitos sejam aqueles que se espera de positivo de uma Nação, que é, ou deve ser, feita de gente e para gente: a ação humana, direcionada pela liberdade e pelos princípios de respeito à propriedade alheia, na prática ética e moral como elementos naturais de comportamento social individual, mantidos por instituições que dêem e mantenham o exemplo. Isso significa liberar o Brasil para que se desamarre e passe a romper os tímidos ciclos de crescimento, promovidos muito mais pelo voluntarionismo do mercado - interno e externo - do que por ações governamentais. Com o federalismo implantado teremos outros problemas, relacionados ao crescimento, especialmente com a infra-estrutura e mão de obra, ambas em falta no País todo. Mas é sabido que a oportunidade não gera apenas ladrões. Em um novo ambiente institucional, econômico e social, as oportunidades multiplicadas resultarão em crescimento das pessoas, do ponto de vista pessoal, material e social. O progresso é muito mais contagiante.

Ser oposição era confortável. Agora não é mais. Nem falo das legendas políticas. Mas podemos ser opção. Partido político é uma associação de pessoas com finalidade especifica. Nossa finalidade é transformar o modelo de organização do País para o federalismo, a descentralização dos poderes, como meio de eliminar as múltiplas sub-causas dos problemas que todos vivemos, dia após dia. Assim, com um partido político podemos fazer acontecer. Não podemos fazer isso agora, em 2010, mas, obtendo o registro no TSE, poderemos fazer já em 2012. E em 2014, ser a nova via não apenas na política brasileira, mas ser a alternativa, a opção preferencial para todos que preferem eliminar as causas, do que simplesmente brigar com as conseqüências. Será o Partido Federalista a resolver os problemas do Brasil? Não. Mas será sem dúvida o partido que vai instrumentalizar e permitir que o Brasil fique liberado para se resolver, com a riqueza das diversidades sociais, econômicas, geográficas, aproveitando muito melhor e com muito mais motivação, todas as extraordinárias riquezas disponíveis para serem exploradas com competência e responsabilidade.

O Brasileiro está pronto para isso. Precisa apenas da abertura do caminho. Estamos aqui para isso. Vamos fazer isso juntos?

Saudações Federalistas!