domingo, julho 07, 2013

PARTIDOS POLÍTICO NAS CIDADES - NECESSÁRIOS?


Trata-se de uma honesta reflexão sobre os reais interesses da população nas suas respectivas cidades, pois é na cidade que moramos, vivemos, construímos nossos sonhos, casas, famílias, carreiras, enfim. Todo o resto – estados e país – são ficções jurídicas, necessárias dentro do atual contexto de organização política e territorial das nações pelo mundo.

Sempre foi assim. Sempre será? Bem, talvez com a descoberta de novos mundos e civilizações com respectivas interações, talvez o conceito se amplifique para uma galáxia. Assunto para nossos descendentes...
Fiquemos no hoje. "Ao poder administrativo cabe a decisão e aplicação dos recursos públicos". Essa é a essência da dicotomia entre governo e Sociedade. Inexiste uma visão clara de Poder Local na sua essência comunitária. Há uma forte carência da compreensão sobre a necessidade de um completo redimensionamento do modelo geral de gestão pública municipal. Parecew que são raras as pessoas que se deram conta de que as cidades são condomínios ampliados, e seria sob esse conceito que deveriam ser geridas.

Se são condomínios, certamente os condôminos, moradores, portanto, deveriam ter sim, o direito de deliberar e decidir sobre os diversos assuntos de interesse geral. Um deles, por exemplo, é sobre a forma de gestão. O modelo atual, imposto pela Constituição Federal ("cidadã") impôs a obrigatoriedade de politização e partidarização das comunidades, com a eleição de prefeitos e a existência de câmaras de vereadores. Uma comunidade de 3 mil habitantes, com todos esses aparatos obrigatórios - e seus respectivos custos, absorve praticamente toda a renda da cidade – e ainda têm que se submeter a 15 ou 20 partidos políticos presentes por meio de coligações na Câmara de Vereadores e na Prefeitura... surreal? Se pensar bem, é coisa de maluco, mas é real...

O conceito de gestão condominial permitiria - pelo menos nas mais de 5 mil cidades brasileiras, as quais têm entre 1.000 e 50.000 habitantes - que se ampliassem sobremaneira as escolhas dos que pagam a conta. Seja para decidir se a gestão seria feita por um administrador urbano contratado na Cia. de Gestão Municipal (ou outra instituição criada pelos munícipes) e se a Câmara de Vereadores poderia ser composta por conselheiros não remunerados. E tantos outros assuntos, desde a Saúde até o Transporte Público, a Educação até a Segurança, se tivessem liberdade, para eleger um "xerife".

Não se pode imaginar como justo e perfeito, democrático, um modelo massificante partindo de um documento federal para todos os 5.560 municípios em um território de 8,5 milhões km2. É insano. Com o ajuste local, de acordo com as características sociais, econômicas, climáticas, topográficas, geográficas, enfim, será possível dimensionar os custos e formas de arrecadação e aplicação dos recursos dos moradores com grande otimização dos mesmos. E, se necessário, se poderá recorrer ao Estado Federado no qual se encontra, e não mais à Brasília, uma excrescência autoritária típica de republiquetas do 3º Mundo. E ainda, ampliar a prática dos consórcios municipais, já um sucesso em curso em algumas localidades, para a construção de hospitais de excelência, universidades e demais equipamentos sociais para o atendimento de municípios geográfica e estrategicamente próximos.

É preciso despolitizar as cidades, que não precisam de partidos políticos, e sim de gestores. A política local adquirirá então, a dimensão mais pura de suas origens.