A
Argentina tem mais de 700 partidos e 19 no Congresso. Muitos pensam que os EUA
têm apenas 2 partidos, mas têm entre 120
e 150. A Alemanha tem 72, mas apenas 5 partidos no Parlamento. O Chile tem 42
partidos, para uma população de 18 milhões, com 9 partidos no Congresso. Vários
outros países são assim, qual é a mágica? Cláusula de desempenho eleitoral, que
no Brasil, acostumado a olhar para trás pensa mais na burocracia impeditiva do
que na meritocracia, chama de “cláusula de barreira”. Este termo foi criado
pelos políticos que espalharam, criminosamente desde 20 anos passados,
informação equivocada de que no Brasil existem muitos partidos. E despertou na
população, uma ojeriza a novos partidos políticos – mais um partido?
Na
Alemanha, o desempenho exigido é de 5%. Nas eleições de 2013 o FDP (é a sigla
deles, ok?) ficou de fora do Parlamento
pela primeira vez, pois conseguiu 4,8% dos votos nacionais. O Brasil poderia
ter avançado nesse sentido se, em 2006 o STF não tivesse derrubado a cláusula
de barreira de 5% instituída pela Lei dos Partidos de 1995, a pedido de vários
partidos pequenos, alegando-se o direito
de minorias terem cadeira no Congresso. Por conta desse “mimimi” chegamos a 28
partidos no Congresso, um descalabro. A
aplicação de uma cláusula de desempenho vai ajudar a alocar representatividade
de fato. Mas 2% é pouco. Significa algo em torno de 2 milhões de votos obtidos
nacionalmente. O correto, para que o Congresso funcione melhor, com partes
significativas da sociedade seria sem sombra de dúvida desempenho de 10% - algo
em torno de 12 milhões de votos. Isso resultaria 3 ou 4 partidos no Congresso,
algo que se poderia dizer de civilizado. 2% é pouco, mas melhor do que nada.
Se
uma cultura é baseada em informação equivocada ou com omissões propositais,
logicamente toda a construção institucional estará alinhada com a concentração de poder, bem ao
interesse dos políticos que pretendem manter reserva de mercado, preservando os
oligarcas de sempre ou colocando o País em risco pela ascensão de populistas. A
concentração de poder político é irmã da concentração de recursos...
A
implantação da cláusula de desempenho eleitoral, recém aprovada na Comissão de
Constituição e Justiça do Senado propõe também o fim das coligações. Será o fim dos partidos pequenos? Obviamente
que não! Partidos poderão eleger prefeitos, vereadores, deputados estaduais e
governadores. De acordo com seu desempenho, poderão ter influência local
estadual, regional. Se for do interesse de parte da sociedade brasileira,
poderá ter representação nacional. Nós, os federalistas, por exemplo, temos uma
ideia-força que motivou a criação do Partido Federalista, para propor o
Federalismo Pleno - estados com
autonomia para legislar e ter seus próprios tributos, judiciário e
administração, inspirados nos países mais desenvolvidos – e por isso, não só
não tememos tais reformas, como as apoiamos – já estão em nosso Programa há
anos. Na verdade, o que mais receamos é a falta de transparência nas eleições,
com urnas eletrônicas não auditáveis e apurações manipuláveis. Michel Temer falou sobre a “democracia da
eficiência”, mas, me parece mesmo que o Brasil precisa de uma “democracia da
confiança”...
