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ELEIÇÕES 2014 – JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ RECEBE AÇÃO PARA ANULAR LICITAÇÕES

Foi protocolada nesta quarta feira na Justiça Federal do Paraná, uma Ação Popular em caráter liminar pela nulidade dos contratos das empresas que venceram licitações junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral – para gestão das urnas eletrônicas e contagem dos votos das eleições de 2014. A iniciativa partiu do empresário curitibano Thomas Korontai, com mais de uma dezena de mandatários, os chamados litisconsortes ativos. São rés as empresas Srmatmatic Internatinal Co., Smartmatic Brasil Ltda, Fixti Soluções Tec. Ltda e Engetec Tecnologia S/A,  a União Federal e funcionários do TSE envolvidos na operação na época.

A decisão de se promover essa medida foi tomada no Conclave de Washington, realizado em março último naquela capital americana, ocasião em que o advogado Fernando Costa apresentou as evidências e provas de fraudes cometidas pelas empresas Engetec Tecnologia S/A (sucessora de empresa falida com diversas ações trabalhistas, o que apenas por isso já a inabilita a participar de licitações), Smartmatic International Corporation (sem autorização para operar no Brasil e incluída em contratos sem licitação), Fixti Soluções e Smartmatic Brasil Ltda. (com declarações patrimoniais de apenas R$ 15 mil).  As empresas são suspeitas de fraudar seus próprios documentos =, tais como, declaração de folha de pagamentos trabalhistas maior do que o faturamento, declaração patrimonial abaixo do exigido pela lei, fraudes contábeis, dentre outras situações. A Smartmatic International Corporation tem sede em Barbados e filial no Brasil, mas não possui autorização para operar no Brasil, e foi incluída sem licitação, em contratos com o TSE. O advogado Fernando Costa pergunta na Ação, porque não foram então, contratadas empresas como o Serpro e Dataprev, que têm tecnologia suficiente e tem privilégio de contratação por similaridade técnica? “Não se pode terceirizar a democracia e a soberania nacional a estrangeiros” disse o advogado.

Thomas Korontai, que foi um dos conferencistas no Conclave de Washington e que propôs ingressar com tal medida, já foi autor de duas outras ações populares – uma em 1995 para impedir o auto aumento escandaloso de salários de deputados e senadores (tal ação nunca foi julgada) e outra em 1998 para anular contrato de US$ 1,4 bilhão  da Raytheon Co. com o Governo Brasileiro para construir e gerenciar o sistema SIVAM, obtendo a única sentença de mérito na 7º Vara da Justiça Federal do Paraná, o que permitiu que o sistema fosse quase que totalmente nacionalizado. Ele se declarou escandalizado com o volume de ilegalidades cometidas destacados nesta ação, inclusive falsidade ideológica, para declarar nulos os contratos das empresas que controlaram as eleições no Brasil desde 2012, A Ação tem 85 páginas e quase 500 anexos.  Ele também já encaminhou ao Dr. Delton Dallagnoll, Coordenador da Operação lava Jato, doMinistério Público Federal, a ação e provas das fraudes, todas obtidas no próprio TSE pelo Dr. Fernando Costa, para abertura de investigação criminal por parte da Polícia Federal. “Espero que na onda do Lava Jato, possamos passar a limpo as eleições de 2014, sob forte suspeita de fraudes, e se os contratos forem anulados, se abrirá a possibilidade de se discutir a legitimidade do processo eleitoral que manteve a Sra. Dilma Roussef no Planalto”, declarou Korontai, que é também, líder nacional do Movimento Federalista, que propõe exatamente a desconcentração dos poderes com forte autonomia federativa aos estados.

Ele lembra ainda que o Brasil é signatário da Convenção de Mérida, e a Smartmatic International Co. jamais poderia ser contrata também pelo fato de estar com processos criminais em outros países.
O processo tramita na 11º Vara da Justiça Federal sob o nº 5042513-70.2015.4.04.7000 nas mãos da Juíza Silvia Regina Salau Brollo. O patrocínio advocatício da Ação Popular no Paraná é da advogada e jornalista Dra. Rosemari Kalluf.

16 08 2015 THOMAS KORONTAI NA PAULISTA

CHEGA DESSA GENTE! MAS, CHEGA DESSE MODELO TAMBÉM!

EU PROTESTO!

EU PROTESTO!
Protesto por meu pai ter ido embora, mesmo sabendo que esse é o ciclo da vida. Protesto por não poder sentar-me com ele à mesa para comer do alimento da homenagem que tanto merece.

Protesto por não poder dizer, mais vezes do que tive a felicidade de dizer, o quanto sou agradecido pelo que me ensinou, pelas vezes em que foi farol para iluminar meus caminhos e pelas vezes em que navegamos juntos nos mares que a vida dispôs.

Protesto por não poder abraçar mais vezes seu corpo cansado e acariciar seus brancos cabelos, e protesto por algumas oportunidades que deixei passar para fazer isso. Protesto pelo tempo que não volta mais....

Protesto em alto e bom som provindo da minha alma, para que, na forma da comunicação etérea, seja ouvido por você, esteja onde estiver. Para que perceba que o protesto é mais uma declaração de amor e agradecimento pelo que fez e que tanto tem servido de referência na minha vida.
Obrigado meu pai!

Feliz Dia dos Pais a todos os pais, filhos que também são, homenageando seus respectivos pais, por aqui ainda ou nas brumas da Eternidade, apreciando o legado que segue adiante.
Abraço fraterno....