Sobre a constituinte proposta pelo Governo Central

Se você acha que tudo o que está acontecendo no Brasil pode ser manipulação do próprio governo central, respire um pouco, e leia esse texto, um pouco longo, mas que expõe coisas que talvez não lhe passaram pela cabeça. Não é teoria da conspiração. São fatos já ocorridos e em curso...

Toda essa movimentação de rua está deixando claras algumas coisas, confirmando as previsões de especialistas em jogos ideológicos e dialética social:

a) Tudo foi manipulado pelo próprio Governo Central, que financia (dentre tantas ONGs que lhe são úteis), por meio da falida Petrobrás, o MPL - Movimento Passe Livre. O mote - passe livre, ou passagem gratuita para todos - foi usado para colocar o povo nas ruas, organizando-se movimentações em dezenas de cidades. Obtiveram êxito e se retiraram da bagunça que criaram.

b) Considerando-se que o brasileiro poderia encontrar em tais movimentos - especialmente com a coincidência (será?) da campanha publicitária de uma montadora de carros, o "Vem prá Rua!" - conseguiu-se provocar a sua ida em massa para protestar contra tudo.

c) Estou certo de que foram contratados profissionais em badernas populares, talvez até das FARCs e outros grupos terroristas, como aventado por blogueiros e estudiosos do caso brasileiro, para "apimentar" as manifestações, criando caos em centenas de cidades. Eu mesmo vi vozes de comando desses bandidos profissionais em vários vídeos passados na TV. A criação de um clima de insegurança em todos os sentidos, serve como preparação para os próximos passos, especialmente o desejo popular de mudanças rápidas. Sim, brasileiro quer tudo já. O imediatismo, criado por anos de inflação, pacotes governamentais, insegurança institucional, insegurança jurídica dentre outras mazelas criadas e/ou possibilitadas pelo modelo concentrado de País, é um dos elementos mais presentes na esperança de soluções.

d) Na última sexta feira, dia 21/06, um planejado pronunciamento de um dos membros do esquema, propondo, no Senado, a extinção dos partidos políticos - um dos principais alvos dos protestos sagazmente provocados - e a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Nada é por acaso...

e) Dias depois, no início da semana seguinte, a Presidente da República propõe um plebiscito para autorizar a realização de uma Constituinte para fazer uma Reforma Política. Já se sabia que haveria reações e ficou-se "apenas" com o plebiscito. Era exatamente o que queriam. os partidos da base aliada já se acertaram com o Executivo e tudo está devidamente preparado.

f) Segundo avaliações de cientistas sociais dentre outros estudiosos em entrevistas à mídia, existe um risco de se conduzir um plebiscito convocado para direções que podem levar o Brasil a uma aproximação muito perigosa da extinção de diversas conquistas democráticas, com a ampliação da concentração de poderes, a dificuldade de ação política de congressistas e partidos, engessando-os "ao gosto do desgosto criado na população ao longo de anos de desmandos e "mal feitos" de políticos e partidos".

O Brasil corre sério risco! É provável que até mesmo novos partidos sejam proibidos de serem criados, por alguma novidade jurídica talvez já preparada. É preciso rever toda a condução do processo de ocupação do Estado, da Imprensa, das Universidades, da construção de uma plutocracia subjugando grandes grupos econômicos às suas vontades em troca de benesses e contratos, ações que se desenvolveram sob criterioso e maquiavélico planejamento.

Eu não saberia dizer quando será o golpe final, o golpe de misericórdia na Nação, tonta, envolvida com seus problemas do dia a dia, focada no seu individualismo, alimentado pelo consumo facilitado, uma armadilha acessória que endividou quase todos, agora ocupados e desesperados em pagar seus débitos. A fuga rumo à uma breve e emocionada unidade coletiva se deu por breves momentos de desabafo social nas ruas, sem que a massa perceba que está sendo amplamente manipulada. Porque massa não pensa. Quem pensa é o indivíduo. Ou seja, VOCÊ!

Tenho que lhe dizer que eles conseguiram ao longo dos anos, e não é coisa apenas deste governo, concentrar 75% de todos os impostos que se arrecadam no País. Então, concentrando-se dois terços de todos os recursos produzidos por você juntamente com todo o poder, o que você pode esperar?

Temos saída? Penso que existem duas saídas. A primeira é reconhecer o processo e, além de gritar pelas causas que, na verdade, são efeitos desse modelo perversamente concentrado em Brasília, assinar o apoio ao registro de um partido político que tem um projeto capaz de fazer frente a esse monstruoso risco. Este partido, o Federalista, é um veículo necessário para propor legalmente e democraticamente mudanças estruturais no País. E é o único. Que mudanças são essas? Começa pela autonomia dos estados e cidades:

1. Tributária (cada estado e cidade fica com seus próprios recursos arrecadados e para de enviar a maior parte para o governo Central;

2. Legislativa – você deixará de esperar por leis que nunca serão votadas e ficará livre do risco de outras serem votadas contra o seu desejo e o desejo do povo do seu estado;

3. Judiciário – justiça rápida e justa, acessível, sob constituição estadual, que se submete à Federal.

4. Administrativo – Cada estado e cada cidade com liberdade de verdade, ampla, para identificar melhor como usar os recursos e potencialidades em todos os sentidos, sem a intromissão de gente que não sabe nem onde fica sua cidade ou seu estado.

Ainda temos condições de fazer isso. Mas é imperativa a sua ação imediata! Assinar e captar muitas outras assinaturas. Desesperadamente! Porque a outra saída, correndo o risco de exagerar (e torcendo para eu estar errado), é o aeroporto internacional.

Quanto tempo ainda temos? Não sei, mas o processo parece estar se acelerando. Entre tapas e beijos, anestesia e gás lacrimogênio, está se programando uma Síndrome de Imuno Deficiência Cívica da absoluta maioria da população, e não haverá antídoto, exceto um golpe - ou novo contra-golpe militar, começando tudo de novo...

São reflexões que me preocupam e me apavoram muito, porque tenho no meu DNA toda essa leitura, já que, como filho de húngaros que passaram por tudo isso, na Hungria e na Europa, desde Hitler até Stalin, reconheço de longe tais ameaças. Pelo sim, pelo não, vamos desconcentrar os poderes, trazê-los para os estados e municípios, pois além de nos livrar desse possível mal, nos possibilitará resolver a maioria absoluta dos problemas nacionais.

O lado bom dos protestos é que se descobriu que é possível sim, a conquista por um Povo unido, desde que saiba exatamente o que quer, sem dispersão de temas. As reformas federalistas do Brasil podem vir rapidamente, em 2014, se registrarmos o Federalista até setembro próximo. E, viabilizará, de forma sustentável do ponto de vista econômico e social, a vida de todos os brasileiros. A sua vida.

TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL – NEM PÚBLICO, NEM PRIVADO...

Custa-me acreditar que parte dos manifestantes do “passe livre”, uma nova denominação para vândalos, estavam dispostos a fazer protestos pacíficos diante do arsenal de ferramentas, bombas do tipo “coquetel molotov”, estilingues, martelos, etc... precisa dizer mais algo sobre a natureza destes protestos?

Bem, na verdade, a razão dos “protestos” – aspas que indicam possíveis motivações outras, têm certo fundamento quanto aos preços pagos e a devolução dos serviços prestados. Reitero, contudo, que tratar mal uma ideia boa é uma péssima ideia. Mas vamos ao que interessa.

O sistema de transporte público de massas vigente na maioria, se não em todas as cidades brasileiras, passa por concessões de linhas para empresas privadas. O jogo de forças fica estabelecido, contudo, entre três partes – o poder público, a empresa e os sindicatos.  Se tiver motivação político-partidária então, melhor nem comentar. As empresas querem receber mais por km rodado, os empregados mais pelo trabalho, junto com mais vantagens, com os sindicatos lucrando politicamente para ampliar sua base de associados e o poder público, sempre com um partido ou coligações no poder, com interesses diversos – desde agradar os donos das empresas que costumam contribuir generosamente nas campanhas, até o povo, que reclama do preço da passagem e das condições dos serviços. Enfim, um jogo onde quem costuma perder é a população.

Quero frisar que sou, por definição ideológica, privatista, porém tenho o entendimento de que talvez, nem tudo possa ser realmente tocado por empresas. O atual  modelo de concessões deu margem a muitas discussões, levando governos com inclinação socialista a estatizar o transporte público, resultando, via de regra, na piora dos serviços – o “dinheiro da viúva” nunca é  tratado com respeito e quase sempre com outro tipo de voracidade. A maioria, contudo, adotou a privatização parcial por meio de concessões, com controle municipal do preço da passagem, e dos demais componentes que integram a chamada tarifa técnica, o que parece demonstrar também, não ser o melhor caminho. E a privatização plena talvez fosse o melhor dos mundos. Será?

Uma das premissas dos empreendedores e empresários é o lucro. E quanto mais, melhor. É da natureza humana. Nada contra, por favor! Em um mercado aberto, competitivo, o controle dos preços é feito pelo consumidor, que determina, pelo poder de escolha, a sua opção. Mas quando não há opção, o que fazer? Mesmo privatizada, a condução dos negócios terá que ter um controle, fiscalização do Estado, em nome do interesse público. E a encrenca continuaria, pois onde existe a possibilidade de negociação...

Quero propor então, outro caminho. Nem público, ou seja, nem diretamente ligado ao poder público, nem privado, o sistema de transporte público de massa poderia ser simplesmente comunitário.  Em poucas linhas, um modelo de entidade jurídica proprietária do sistema, incluindo veículos e toda a parte material e humana, com um conselho gestor composto de profissionais contratados, e com um conselho comunitário composto por pessoas eleitas pelo povo, sem vinculação partidária.  Esta entidade que poderia ser chamada de STC – Sistema de Transporte Comunitário (obviamente uma sugestão), não teria finalidade de lucro a ser distribuído, mas sim, uma margem operacional com finalidade de criar um fundo de recomposição e modernização de frota. Um entidade do Estado, mas não de governo. Aliás, nenhuma interferência do governo.

Os funcionários, dentro do atual modelo legislativo e estruturalmente engessador brasileiro poderiam então, ser contratados sem estabilidade funcional, de maneira a manter a competitividade pela qualidade  entre os funcionários. O Presidente desta pode ser, como dito, eleito diretamente pelo povo, sem vinculação partidária.

Resultados possíveis: redução dos custos e implantação imediata da transparência do sistema, em todos os sentidos, inclusive financeiro; eliminação dos impasses tarifários no jogo de forças entre empresas e prefeitura; eliminação da partidarização do transporte público e/ou uso do sistema como massa de manobra eleitoral; eliminação dos problemas relacionados a idade de equipamentos em uso, bem como, da não imposição de soluções que impliquem em prejuízos outros, uma vez que, o conselho comunitário, que representa os interesses da população, acompanha tudo, ponto a ponto. Agilidade, otimização, racionalização sem perda do foco – atender da melhor maneira o público e tarifa justa, são os benefícios adicionais que se espera de um sistema livre de forças estranhas ao interesse maior do usuário.

É verdade que em um modelo de autonomia plena das cidades em estados já verdadeiramente federados isso se torna mais fácil em implantar, mas mesmo dentro do atual modelo isso é possível. É certo que transformação do atual modelo no STC poderá sofrer inúmeras interferências, contudo, pode ser um importante vetor de soluções para algo que se demonstra cada vez mais caótico no Brasil, carente de trens, metrôs, VLTs e outros meios e com crasso planejamento de mobilidade e alocação de recursos humanos. E, sem dúvida, uma contribuição objetiva em meio ao quebra-quebra e gritaria que de solução nada apresentou, apenas uma exigência sem fundamento – passe livre - porque não se pode jogar a conta de um sobre outros. Não é justo, nem ético, nem moral e nem pedagógico na construção de uma Sociedade que sabe que para vencer, precisa trabalhar, fazer por merecer. Quem sabe, com o STC, o preço da tarifa possa ser reduzido para uns 50% do atual valor. Porque não? Os federalistas que chegarem ao Poder Municipal em 2016, serão firmes para propor isso aos cidadãos.

O “NÃO ME TOQUES” PARTIDÁRIO A SERVIÇO DE QUEM TOCA O PODER...

A todos que se afastam da política, que se declaram “apolíticos” quero propor uma análise desse “não me toques” e para onde isso pode nos levar. O afastamento progressivo da maior parte da Sociedade da política é algo sem precedentes no País. Se o voto fosse facultativo, e talvez por isso não seja, seria um vexame mundial, provavelmente. Já vi estatísticas que mostram que 80% dos eleitores não sairiam de casa para votar. O volume de abstenções representado pelos votos nulos e brancos já chega à casa dos 45% fácil. Muita gente descobriu que é mais fácil e menos atentatório à sua dignidade pagar a multa de R$ 3,00 diante da obrigação de votar, sob pena de represálias do Estado. E chamam isso de democracia...

E o que temos? A maioria absoluta nem se lembra em quem votou na última eleição, exceto para presidente e governador. E querem que o País se arrume... Lamento informar, mas  isso não vai ser possível considerando a manutenção do modelo equivocado de País que temos. Não tem mágica que arrume. Com todo respeito que tenho por vários políticos, todas as 30 legendas políticas só têm uma proposta: ficar no poder, na linha de frente ou nele encostado. Custe o que custar – para a Nação, obviamente. Aliás, essa é a opinião dominante de 99% da Sociedade Brasileira.

Esse quadro é excelente para quem está no poder. Há cada vez mais evidências de que os atuais integrantes do Governo Federal, além de muitos do Legislativo Federal, são membros de um audacioso projeto de poder para toda a América Latina – o Unasul está aí para referendar isso, resultado do Foro de São Paulo, criado e integrado por gente como Fidel Castro, Farcs, guerrilheiros de “movimentos sociais” como os Sem Terra, Sem Casa, os Sem Rumo e os Sem Vergonha, dentre outros, incluindo, integrantes de vários partidos brasileiros.

E isso não é de hoje. Muitas das medidas, ou falta delas, incluindo a libertinagem da criação de enclaves indígenas dentro do próprio Brasil, já vêm de longe, antes do atual governo. Teoria da Conspiração? Bem, é melhor observar os fatos da História mais recente, de uns 20 anos para cá, juntá-los e montar o quebra cabeça. 

Quer concordemos ou não, as peças se encaixam. Eis algumas delas:

1. Fragmentação do Território Federal – casos como Raposa do Sol, grupos indígenas do oeste do Mato Grosso, quilombolas, campesinos, sem terra... tudo garantido por uma Constituição que impôs a “função social da propriedade”, conceito que pode ser interpretado de mil maneiras, todas péssimas, pois propriedade só tem um conceito correto: propriedade.

2. Destruição do tecido social – cartilha oficial que ensina o uso de drogas, apoio oficial à prostituição, condenação do capitalismo e ufanização de déspostas nas escolas, progressiva eliminação de fatos históricos brasileiros, criando um vazio no passado e eliminando referências de heróis brasileiros, foco forçado nos esportes e música com a expansão da idolatria, proteção e incentivo à homossexualização – com a perseguição contra o direito de não concordar com isso -  criação de cotas raciais e sociais dividindo e subdividindo um povo que estava cada vez mais miscigenado e unido, banalização de valores éticos e morais, destruição da família, desmoralização das instituições com a expansão e descaramento da corrupção, desmandos e descasos, dificuldades crescentes causadas pela burocracia para quem produz, ampliação do ócio incentivado (poderia se dizer, “vagabundagem” mesmo) através dos chamados “programas sociais” e “redes de proteção”, criminalidade e impunidade, enfim, o relativismo moral;

3. Destruição da empresa – com excessos trabalhistas crescentes, burocracia estonteante, tributos que ultrapassaram o conceito de extorsão, o controle centralizado com forte apoio da tecnologia da informação por parte da Receita Federal, que elimina a autonomia de procedimentos e competitividade de estados e municípios, empurrando cada vez mais empreendedores para a informalidade e para “negócios” marginais.

4. Destruição do Indivíduo – com o modelo de educação que não educa, desde a creche, formando pessoas cada vez mais vazias emocionalmente e moralmente, treinadas para o “politicamente correto” para ampliar a patrulha social, a universidade, banalizada pelo mercantilismo subvencionado pela regulamentação centralizada, a esmagadora maioria da imprensa dominada, praticamente fechada a ideias como o federalismo – estão cavando a própria sepultura? - está se anulando o individuo. Com o cada vez mais forte controle da informação e da informatização, o Estado nos empurra para o surreal quadro antecipado pelo filme Matrix. Poucas provas disso estão nos atos da Receita Federal que já coleta informações de cartões de crédito e atividades bancária, Detrans e circunscrições de imóveis, e já está lançando uma nova carteira de identidade com chip, que deverá ser usada, depois de plenamente implantada, até para comprar uma caixa de fósforo. Logo o Estado saberá tudo e muito mais sobre cada um. George Orwell e Aldoux Huxley tinham razão?

5. Uma Carta Magda – Pois é, não temos uma Carta digna de ser Magna. Muito menos cidadã! Cerca de 2/3 do texto constitucional em vigor desde 1988 não valem nada, pois não foram regulamentados. O restante, 1/3, com raríssimas exceções, não presta. Com 66 emendas (não sei de alguma nova?) inclusive nas Disposições Transitórias, e mais de quatro milhões de normas legislativas editadas desde 88, temos um desordenamento jurídico, subjugado à “lei da falta de lei”, ou seja, tudo que não estiver prescrito positivamente (que significa dizer o que pode ou não pode), está livre para ser feito, razão de tanta impunidade. Advogados não fazem nada mais do que sua obrigação, assim como, os juízes: cumprir o que está escrito com base no que não está, ou, pior, na confusão que se resolve na base do quem pode mais chora menos. Por falta de um modelo consuetudinário de justiça e descentralizado para diminuição de instâncias, o Judiciário se transformou apenas em uma indústria de petições. E a policia se limita ao espetáculo, nominando operações, pois, com raras exceções, quase sempre focadas na parte mais fraca, ninguém fica preso. Passado o show, a vida segue.

A ideia subjacente dessa “engenharia destrutiva” parece ser “unir” os povos latino-americanos para uma grande região que substituiria, já dentro de um novo modelo de controle social, um novo modelo de totalitarismo, implantado aos poucos e de forma indolor, as fronteiras por um único país. Repito a pergunta: teoria da conspiração? Repito a resposta: junte os pontos, os fatos que citei e todo mundo sabe e conclua você mesmo para onde estamos indo. Não importa se isso tudo tem um planejamento central ou não, se tem um pequeno grupo que “mexe os pauzinhos” ou não, se tem ideologia disso ou daquilo, o que importa é que o conjunto dos fatos forma um quadro assustador. Já está assustador, quando nos damos conta, mas estamos como sapo na panela de água que vai esquentando, sem que este se mexa, até que seja tarde.

Observe, meu caro leitor, a que ponto chegamos nesse não me “toquismo” criado dentro do quadro de perversões que afastou todo mundo da politica: para se fazer uma simples palestra sobre propostas que um novo partido pretenda em uma entidade qualquer, associação, empresa, universidade, colégio, talvez até em um canil, não pode! Por que? Ah! Porque é um partido... Mas, e qual é o problema? É um partido que sequer está registrado e esse excesso de pudor não faz sentido, afinal, de dois em dois anos todos somos obrigados a votar. Alguém sabe de proibições e esse tipo de comportamento nos EUA?  Esse “não me toque” é uma das maiores bobagens que se faz no Brasil, porque o que sobra é o toque retal dos dedos dos governos em cada individuo, como nunca antes neste País. Nos EUA, jornais como o New York Times, dentre outros, se declaram abertamente para um partido ou candidato ou outro, televisões e até vários apresentadores e entrevistadores. Assim é também na Europa, em vários países. Aqui, fica a coisa hipocritamente velada...

Quer mais? Empresários brasileiros chegam a doar importâncias iguais para vários partidos, abertamente, uma coisa abominável, pois falta  coragem aos mesmos  em declararem-se, unidos, contra a carga tributária, contra a burocracia, contra o império trabalhista, preferindo fazer acordos, pedir parcelamentos e continuar a pagar a conta da extorsão continuada. O Brasil está ficando sem face, sem essência, sem rumo, porque até mesmo seus melhores pensadores abstém-se de assumir uma posição partidária, especialmente essa que traz o melhor dos modelos para o Brasil. Acham que pagar a campanha de um candidato vai resolver suas vidas, não vai, o incesto continua e quem sai perdendo é o próprio empresário e, claro, por consequência, o País, a Nação. Precisam ler um pouco mais de Bretch...

Mais e mais pessoas se afastam da política, pelo nojo que a política brasileira provocou, fazendo exatamente o jogo dos que estão no poder. Quanto mais gente se afasta da política, portanto, apenas reclamando, xingando, denunciando, etc., maior a possibilidade de um rompimento do tecido social e institucional, porque falta o conhecimento da relação de causa e efeito. É importante denunciar? Com certeza! Tem pessoas que fazem isso com propriedade, mas é preciso apontar soluções, sob pena de, na minha modesta opinião, jogar a Sociedade, revoltada, no limbo, pois sem solução, qual é a esperança?

Lembro que o Chavez se tornou um proto-ditador exatamente pela omissão de 80% da população venezuelana, incentivada pelos políticos de oposição, quando o povo deixou de votar em eleições parlamentares em 2005. Resultado: os partidários de Chavez votaram e elegeram todos os parlamentares chavistas, dando-lhe total poder de mudar a constituição, fazer leis e por aí afora. Vai levar anos, talvez dezenas, até que se consiga recuperar a bobagem que fizeram. E aqui, vamos fazer isso também? Vamos aceitar o “sifu” recomendado? Da parte dos federalistas, certamente que não.

Por isso conclamo! O Brasil e seu povo tem uma chance: o federalismo através do Federalista. Quero que compreendam que não se trata de apenas mais um partido que quer chegar ao poder. Sim, precisamos chegar ao poder para transformá-lo. Mas com um projeto definido. E temos esse projeto. E com um partido realmente democrático que pertence aos filiados e não aos caciques partidários. O único do Pais! Agora temos opção real de transformar o Brasil, mas é preciso consolidá-la legalmente. É aí que entra você, caro leitor, seja um ilustre desconhecido ou não.

A pratica do “não me toques”, o “murismo”, o “não quero me comprometer” ou mesmo “ o não posso”, deve acabar! Não tem mais desculpa. Temos uma opção, a única: o federalismo pleno das autonomias dos estados e municípios. Se não conhece bem ainda o Projeto, navegue pelas ideias, pelo Programa e Fundamentos no site federalista (www.federalista.org.br). E para aplicar o Federalismo, sob uma nova Constituição, referendada pelo Povo, é preciso ajudar a construir uma frente política, pois ainda temos uma certa normalidade democrática, apesar dos inúmeros desrespeitos à atual Constituição. Temos que colher as assinaturas de apoio, autenticá-las nos cartórios zonais eleitorais e cumprir o processo imposto “legalmente”. Mas eu encaro isso como oportunidade de organizar o Partido Federalista, de identificar lideranças e de gente que quer realmente sair do muro e transformar o Brasil na nossa Nação. Francamente, prefiro este caminho. Nascer forte, faremos isto!

Portanto, caro brasileiro, agora existem duas opções: deixar como está para ver como é que vai ficar, ou construir outro futuro para o Brasil, para si próprio e para seus descendentes, sem mencionar o ato patriótico que isso implica. Não fazer nada me faz lembrar que existem duas dores, a do sacrifício e a do arrependimento, uma deverá ser optada, inexoravelmente. Agir implica em sacrifício, ainda que mínimo, mas imagine, somos 120 ou 130 milhões de eleitores, não lhe parece que somos a maioria?

O que estou propondo é objetividade. Nada mais que isso. Não podemos ficar esperando algo acontecer, porque esse algo não será bom, recomendo não arriscar...  A emergência aumenta, mas ainda dá tempo! Podemos ter não apenas o registro do Partido Federalista, mas a sua organização em todo o País, criando uma forte possibilidade de sermos uma grande surpresa em 2014. Se você quer isso então desculpe o tom de “ordem”: aja agora!