sexta-feira, junho 10, 2016
sexta-feira, maio 06, 2016
MANDATO TAMPÃO - PARA DESTAMPAR O BRASIL
O Brasil, de fato, é um gigante se comparado com os demais países da América Ibérica. E não é tão fácil destruí-lo como pretendeu o Foro de São Paulo e seus asseclas instalados no PT e dos outros seis partidos ligados à entidade transnacional. Aliás, todos os sete deveriam ter seus registros cancelados, se a Lei fosse respeitada. Conversa para outro dia.
Exatamente pelo gigantismo do País, e o conservadorismo do Povo, o processo pretendido não deu certo. É verdade que os riscos ainda existem, mas por hora teremos um alívio.
Embora um governo Temer possa servir desse alívio momentâneo, ainda que tente tomar providências importantes, duas premissas que assustam investidores continuarão a persistir: a INCERTEZA – com o quadro fiscal comprometido e com amarras constitucionais que impedem sua reversão – não existe ambiente à altura no Congresso para ser fazer mudanças constitucionais sem anos de negociações; e a INSEGURANÇA, haja vista a manutenção do modelo federativo concentrador, com um sistema tributário perverso (que tributa todas as etapas de todas as cadeias produtivas) e com um sistema judiciário abarrotado com cerca de 100 milhões de demandas ajuizadas, cujo tempo e complexidade jurídica em um emaranhado de mais de 5 milhões de normas legislativas impede a segurança de interpretação correta, quase sempre, portanto, sob a teleologia de ocasião. Um sistema teratológico, que assusta qualquer um que julgue arriscar investimentos provenientes do exterior ultrapassar a 1 ou 2% de seu patrimônio ou volume de negócios globais.
As privatizações prometidas e que vão enfrentar o passivo ideológico instalado nos diversos escalões da máquina pública, poderão criar uma sinergia melhor do mercado com os negócios nacionais e globais, mas o passivo funcional remanescente fruto da estabilidade garantida pela Constituição continuará a ser peso no orçamento, com remanejamentos para outros setores da República. Mas ajuda, não há dúvida, pelo menos serão setores desengessados.
Penso que um governo Temer poderá ser bem sucedido sem considerar alterações constitucionais que consumiriam seu tempo de governo se desregulamentar diversos setores - portos e aeroportos, ferrovias, combustíveis, despolitizar e tornar técnicas as agências reguladoras, diminuindo o ímpeto plutocrático dos grandes grupos econômicos que monopolizam ou oligopolizam diversos setores, promoverá um avanço econômico deveras importante, quem sabe, até abrindo espaço para outras reformas que dependam da alteração da Constituição. Modificar o sistema de redistribuição do que se concentra em Brasília em termos tributários, permitindo que cidades e estados tenham mais recursos, mas, exigindo destes, reformas de suas próprias estruturas, todas inchadas, anacrônicas, burocráticas, departamentalizadas ao excesso, para diminuir custos, azeitar a máquina e diminuir a pressão por impostos sobre a Sociedade. Talvez o tal Ministério das Cidades devesse servir como consultoria para tal tarefa. Quem chamar o Vicente Falconi, um dos papas da administração e reorganização de empresas e até do setor público por onde passou.
Outra medida ainda seria a transferência das redes de proteção social como o Bolsa Família aos estados nas mesmas condições praticadas pelo Fundeb, mesmo tendo que ainda repassar fundos a tais programas, mas com gestão direta dos estados e cidades. Seria uma forma inicial de descentralização, retirando do governo central uma ferramenta populista, embora mantivesse a fiscalização sobre os programas no cumprimento de suas respectivas metas E, obviamente, instituir dentre as metas, as portas de acesso ao aperfeiçoamento e/ou educação mesmo e ao trabalho, aos socorridos desses programas. O sucesso de programas assim não deve ser medido pela quantidade de ingressos mas pela quantidade de egressos, empregados e/ou com atividades produtivas e felizes.
Minha preocupação com o governo Temer, como analgésico, é que se desarme a população e a pressão social por reformas de verdade, e tudo voltar como “d’antes no quartel de Abrantes”, até correndo riscos maiores de alguma recaída populista, que nos conduziria a um quadro mais terrível ainda. Mas, são as cartas que temos...
A falha genética do País é estrutural e enquanto esse DNA não for reprogramado devidamente, com um federalismo pleno das autonomias dos estados e das cidades, deixando para Brasília apenas as funções clássicas da Moeda, FFAA, Relações Externas e STF, continuaremos nessas sístoles e diástoles entre populistas e oligarcas. Lord Acton nos advertiu sobre a concentração dos poderes e recursos: “Todo poder corrompe. Todo poder absoluto, corrompe absolutamente”. Que as lições sejam apreendidas.
Exatamente pelo gigantismo do País, e o conservadorismo do Povo, o processo pretendido não deu certo. É verdade que os riscos ainda existem, mas por hora teremos um alívio.
Embora um governo Temer possa servir desse alívio momentâneo, ainda que tente tomar providências importantes, duas premissas que assustam investidores continuarão a persistir: a INCERTEZA – com o quadro fiscal comprometido e com amarras constitucionais que impedem sua reversão – não existe ambiente à altura no Congresso para ser fazer mudanças constitucionais sem anos de negociações; e a INSEGURANÇA, haja vista a manutenção do modelo federativo concentrador, com um sistema tributário perverso (que tributa todas as etapas de todas as cadeias produtivas) e com um sistema judiciário abarrotado com cerca de 100 milhões de demandas ajuizadas, cujo tempo e complexidade jurídica em um emaranhado de mais de 5 milhões de normas legislativas impede a segurança de interpretação correta, quase sempre, portanto, sob a teleologia de ocasião. Um sistema teratológico, que assusta qualquer um que julgue arriscar investimentos provenientes do exterior ultrapassar a 1 ou 2% de seu patrimônio ou volume de negócios globais.
As privatizações prometidas e que vão enfrentar o passivo ideológico instalado nos diversos escalões da máquina pública, poderão criar uma sinergia melhor do mercado com os negócios nacionais e globais, mas o passivo funcional remanescente fruto da estabilidade garantida pela Constituição continuará a ser peso no orçamento, com remanejamentos para outros setores da República. Mas ajuda, não há dúvida, pelo menos serão setores desengessados.
Penso que um governo Temer poderá ser bem sucedido sem considerar alterações constitucionais que consumiriam seu tempo de governo se desregulamentar diversos setores - portos e aeroportos, ferrovias, combustíveis, despolitizar e tornar técnicas as agências reguladoras, diminuindo o ímpeto plutocrático dos grandes grupos econômicos que monopolizam ou oligopolizam diversos setores, promoverá um avanço econômico deveras importante, quem sabe, até abrindo espaço para outras reformas que dependam da alteração da Constituição. Modificar o sistema de redistribuição do que se concentra em Brasília em termos tributários, permitindo que cidades e estados tenham mais recursos, mas, exigindo destes, reformas de suas próprias estruturas, todas inchadas, anacrônicas, burocráticas, departamentalizadas ao excesso, para diminuir custos, azeitar a máquina e diminuir a pressão por impostos sobre a Sociedade. Talvez o tal Ministério das Cidades devesse servir como consultoria para tal tarefa. Quem chamar o Vicente Falconi, um dos papas da administração e reorganização de empresas e até do setor público por onde passou.
Outra medida ainda seria a transferência das redes de proteção social como o Bolsa Família aos estados nas mesmas condições praticadas pelo Fundeb, mesmo tendo que ainda repassar fundos a tais programas, mas com gestão direta dos estados e cidades. Seria uma forma inicial de descentralização, retirando do governo central uma ferramenta populista, embora mantivesse a fiscalização sobre os programas no cumprimento de suas respectivas metas E, obviamente, instituir dentre as metas, as portas de acesso ao aperfeiçoamento e/ou educação mesmo e ao trabalho, aos socorridos desses programas. O sucesso de programas assim não deve ser medido pela quantidade de ingressos mas pela quantidade de egressos, empregados e/ou com atividades produtivas e felizes.
Minha preocupação com o governo Temer, como analgésico, é que se desarme a população e a pressão social por reformas de verdade, e tudo voltar como “d’antes no quartel de Abrantes”, até correndo riscos maiores de alguma recaída populista, que nos conduziria a um quadro mais terrível ainda. Mas, são as cartas que temos...
A falha genética do País é estrutural e enquanto esse DNA não for reprogramado devidamente, com um federalismo pleno das autonomias dos estados e das cidades, deixando para Brasília apenas as funções clássicas da Moeda, FFAA, Relações Externas e STF, continuaremos nessas sístoles e diástoles entre populistas e oligarcas. Lord Acton nos advertiu sobre a concentração dos poderes e recursos: “Todo poder corrompe. Todo poder absoluto, corrompe absolutamente”. Que as lições sejam apreendidas.
terça-feira, março 08, 2016
PELA VERDADEIRA RAZÃO....
Sei que é jargão, mas sempre acreditei que todos os dias são das mulheres, assim como dos homens, considerando a justa igualdade em termos profissionais e como cidadãs. Afinal, não existe, até onde sei, o Dia do Homem.
Creio que a comemoração deva ser focada, então, na maravilha do gênero feminino - ainda que existam aquelas que o negam - nas qualidades únicas que a mulher possui, um dia de exaltação à mulher como Mulher, muito além dos aspectos políticos e, por vezes incorretamente ideológico.
A mulher, com suas características únicas, conquistou e conquista pelo mérito, todos os espaços que deseja, e a verdadeira mulher não se deixa levar pelas manipulações ideológicas que agridem a singularidade do gênero.
Basta-lhe ser simplesmente mulher, embora toda a sua complexidade, constantes desafios para todos que as admiram e as veneram nos múltiplos papéis que assumem.
Minha homenagem é portanto, um dia para uma reflexão. Mas tenho a admiração incondicional pelas mulheres que tão bem representam, vivenciam e honram o gênero.
É mais do que um parabéns.
É um muito obrigado por existirem.
Pela verdadeira razão.
terça-feira, janeiro 26, 2016
GOVERNOS ENGANAM A SI MESMOS....
POLÍTICA
Governos que enganam a si mesmos
O problema endêmico da quantificação e manipulação estatística de dados nas economias centralizadas
http://opiniaoenoticia.com.br/economia/governos-que-enganam-a-si-mesmos/comment-page-1/#comment-160271
No final da década de 1980, Mikhail Gorbachev tentou corajosamente recuperar a economia da antiga União Soviética, bastante deteriorada em comparação com a situação econômica dos países ocidentais. Mas como Robert Service revelou em seu livro The End of the Cold War: 1985-1991, nem mesmo Gorbachev percebeu o estado tão crítico da economia soviética. Service teve acesso aos registros das reuniões do Politburo. A partir da leitura desses documentos ficou evidente que os números oficiais das despesas com defesa em proporção ao PIB haviam sido subestimados. Em geral, as estatísticas não eram confiáveis. Em determinada ocasião, os negociantes de armas soviéticos tentaram fazer um acordo com Ronald Reagan e descobriram constrangidos que não sabiam quantos mísseis nucleares o país tinha.
Esse problema é endêmico em países com economias centralizadas. Os governos estabelecem metas no seu escalão superior; os burocratas e funcionários do partido sabem que seus empregos (e às vezes suas vidas) dependem de atingir essas metas e, assim, os números são alterados para cumpri-las. Além disso, quase sempre as metas estão erradas.
No final da década de 1980, a maioria dos países ocidentais substituiu a economia baseada na produção industrial por uma concentração maior no setor de serviços, mas a antiga União Soviética continuou obcecada com a produção de ferro e aço. O colapso dos preços da energia expôs os problemas reais da economia. Gorbachev não estava disposto a dar ajuda financeira aos países comunistas do Leste Europeu, nem para seu mérito eterno, de fazer uma intervenção militar para apoiá-los. Por fim, os cidadãos desses países conseguiram depor seus governantes.
A Argentina e a Venezuela são exemplos recentes da manipulação de dados econômicos. No caso da Argentina, o governo Kirchner alterou sistematicamente os índices da inflação. A Venezuela, um país com grandes reservas de petróleo, administrou tão mal a economia que agora enfrenta um enorme déficit orçamentário, uma inflação galopante e a falta de produtos básicos de consumo nas prateleiras dos supermercados. E os que tentaram mostrar os números reais foram acusados de ajudar os especuladores estrangeiros.
Comentário que publiquei na matéria acima, que compartilho aqui.
Pois é… mais a mais informações que vão confirmando a necessidade de se desconcentrar o Brasil, como estamos afirmando há mais de duas décadas. Muito do que previmos há 10, 15, 20, 25 anos está acontecendo. E gostaríamos de estar errados, principalmente com o que está por vir… Mas não tem jeito, não existe almoço grátis, e a cobrança dos equívocos estruturais é simplesmente implacável. Quem paga por tudo isso: VOCÊ! E nós todos.O Brasil é um caso típico em todos os sentidos.
Sistemas centralizados são labirintos das falsidades, das mentiras, das falcatruas e de todas as iniquidades. Sistemas descentralizados, com autonomia aos estados e cidades permitirá não apenas a transparência de tudo, pela proximidade com o pagador da conta local, mas a redução drástica de custeio da máquina pública, nas três esferas de governo. E isso se traduzirá em menos impostos, menos corrupção, menos burocracia, mais agilidade, mais justiça, mais bom senso (este simplesmente desapareceu no Brasil).
Resultará em uma economia vibrante e sustentável, livre dos “voos de galinha” promovidos por governos populistas, keynisianistas, e outros vigaristas. O nome deste modelo para um país como o Brasil é federalismo pleno, super descentralizado, deixando para o Governo Central apenas as tarefas de interesse nacional, tais como, Moeda, FFAA, Relações Externas, STF e secretarias normativas de assuntos como pesos e medidas, sistema financeiro e comercial, seguros, propriedade intelectual, dentre outros. Secretarias com meia dúzia de funcionários cada uma, apenas normativas, no lugar de 40 ministérios que consomem quase R$ 400 bilhões, além do custo invisível da corrupção, do clientelismo, da lentidão e da insanidade burocrática. Este modelo está em discussão sob uma nova constituição, em ensaio proposto no site constitucionalfederalista.org.br – Sim, sem uma nova Constituição, será quase impossível implantar medidas saneadoras e reorganizadoras do País, considerando sermos todos reféns de um texto que nada tem de cidadão, cujos 2/3 sequer estão regulamentados – pela impossibilidade de se fazer, tanto política quanto prática – e cujo restante em validade, sob um corolário de 5,2 milhões de normas legislativas nas três esferas de governo )50% inconstitucional, diga-se de passagem), está ao bel prazer das conveniências políticas e outros interesses que simplesmente solapam o real interesse público em favor do interesse do Estado, meramente tecnocrático, orçamental, engessado sob um cipoal de normas para cada procedimento.
Roberto Campos declarou, após a promulgação da Constituição de 1988, que “O Brasil não tem perigo de dar certo”. Thomas Skidmore, brasilianista disse: “O Brasil acabou de se tornar ingovernável”. Não foram profetas, foram apenas pessoas que conheciam bem o País, sabiam que 2+2 é igual a 4 e que nenhuma conta iria fechar. Tanto foi, que chegamos às pedaladas, passando pelas fases cosméticas, todas sempre na melhor política do avestruz. Esse avestruz não é apenas a Dilma, ou quaisquer outros governantes. Somos nós mesmos, que sempre acreditamos de que “tudo vai dar certo”, que Deus é brasileiro (acho que ele começou mesmo a falar castelhano…). Agora que o avestruz está com formigas nos olhos, terá que sair do buraco e enxergar onde realmente se meteu… e agir de forma objetiva, não apenas reativa.
São os momentos de crise que fazem com que tudo se reveja. E a crise na qual o Brasil ainda está ingressando é uma excepcional oportunidade para rever o próprio modelo, absolutamente concentrado, anacrônico, doentio e perverso, com as bactérias que se encontram no poder. Há que se resolver, sanear o Governo Central, mas há que se colocar algo, mais do que um novo alguém, no lugar disso tudo. Olhar para a desconcentração, perceber que a autonomia das partes que compõe a Federação, e das cidades que compões os estados e redistribuir os poderes, e agir na reforma geral – refundação mesmo – é a resposta, o algo que o Povo está querendo.
E a oportunidade, como dito, é fantástica. Mas depende única e exclusivamente de cada um que toma conhecimento destas ideias. Mais do que uma proposta convicta, se trata de uma visão lógica, irrefutável pela justiça que traz no reordenamento de todos os interesses envolvidos. Poderia se dizer, civicamente presunçosa… há coisas assim na vida, como a roda, incontestáveis.
Quer fazer acontecer? www.movimentofederalista.org.br e escolha sua maneira de agir.
Governos que enganam a si mesmos
O problema endêmico da quantificação e manipulação estatística de dados nas economias centralizadas
http://opiniaoenoticia.com.br/economia/governos-que-enganam-a-si-mesmos/comment-page-1/#comment-160271
No final da década de 1980, Mikhail Gorbachev tentou corajosamente recuperar a economia da antiga União Soviética, bastante deteriorada em comparação com a situação econômica dos países ocidentais. Mas como Robert Service revelou em seu livro The End of the Cold War: 1985-1991, nem mesmo Gorbachev percebeu o estado tão crítico da economia soviética. Service teve acesso aos registros das reuniões do Politburo. A partir da leitura desses documentos ficou evidente que os números oficiais das despesas com defesa em proporção ao PIB haviam sido subestimados. Em geral, as estatísticas não eram confiáveis. Em determinada ocasião, os negociantes de armas soviéticos tentaram fazer um acordo com Ronald Reagan e descobriram constrangidos que não sabiam quantos mísseis nucleares o país tinha.
Esse problema é endêmico em países com economias centralizadas. Os governos estabelecem metas no seu escalão superior; os burocratas e funcionários do partido sabem que seus empregos (e às vezes suas vidas) dependem de atingir essas metas e, assim, os números são alterados para cumpri-las. Além disso, quase sempre as metas estão erradas.
No final da década de 1980, a maioria dos países ocidentais substituiu a economia baseada na produção industrial por uma concentração maior no setor de serviços, mas a antiga União Soviética continuou obcecada com a produção de ferro e aço. O colapso dos preços da energia expôs os problemas reais da economia. Gorbachev não estava disposto a dar ajuda financeira aos países comunistas do Leste Europeu, nem para seu mérito eterno, de fazer uma intervenção militar para apoiá-los. Por fim, os cidadãos desses países conseguiram depor seus governantes.
A Argentina e a Venezuela são exemplos recentes da manipulação de dados econômicos. No caso da Argentina, o governo Kirchner alterou sistematicamente os índices da inflação. A Venezuela, um país com grandes reservas de petróleo, administrou tão mal a economia que agora enfrenta um enorme déficit orçamentário, uma inflação galopante e a falta de produtos básicos de consumo nas prateleiras dos supermercados. E os que tentaram mostrar os números reais foram acusados de ajudar os especuladores estrangeiros.
Comentário que publiquei na matéria acima, que compartilho aqui.
Pois é… mais a mais informações que vão confirmando a necessidade de se desconcentrar o Brasil, como estamos afirmando há mais de duas décadas. Muito do que previmos há 10, 15, 20, 25 anos está acontecendo. E gostaríamos de estar errados, principalmente com o que está por vir… Mas não tem jeito, não existe almoço grátis, e a cobrança dos equívocos estruturais é simplesmente implacável. Quem paga por tudo isso: VOCÊ! E nós todos.O Brasil é um caso típico em todos os sentidos.
Sistemas centralizados são labirintos das falsidades, das mentiras, das falcatruas e de todas as iniquidades. Sistemas descentralizados, com autonomia aos estados e cidades permitirá não apenas a transparência de tudo, pela proximidade com o pagador da conta local, mas a redução drástica de custeio da máquina pública, nas três esferas de governo. E isso se traduzirá em menos impostos, menos corrupção, menos burocracia, mais agilidade, mais justiça, mais bom senso (este simplesmente desapareceu no Brasil).
Resultará em uma economia vibrante e sustentável, livre dos “voos de galinha” promovidos por governos populistas, keynisianistas, e outros vigaristas. O nome deste modelo para um país como o Brasil é federalismo pleno, super descentralizado, deixando para o Governo Central apenas as tarefas de interesse nacional, tais como, Moeda, FFAA, Relações Externas, STF e secretarias normativas de assuntos como pesos e medidas, sistema financeiro e comercial, seguros, propriedade intelectual, dentre outros. Secretarias com meia dúzia de funcionários cada uma, apenas normativas, no lugar de 40 ministérios que consomem quase R$ 400 bilhões, além do custo invisível da corrupção, do clientelismo, da lentidão e da insanidade burocrática. Este modelo está em discussão sob uma nova constituição, em ensaio proposto no site constitucionalfederalista.org.br – Sim, sem uma nova Constituição, será quase impossível implantar medidas saneadoras e reorganizadoras do País, considerando sermos todos reféns de um texto que nada tem de cidadão, cujos 2/3 sequer estão regulamentados – pela impossibilidade de se fazer, tanto política quanto prática – e cujo restante em validade, sob um corolário de 5,2 milhões de normas legislativas nas três esferas de governo )50% inconstitucional, diga-se de passagem), está ao bel prazer das conveniências políticas e outros interesses que simplesmente solapam o real interesse público em favor do interesse do Estado, meramente tecnocrático, orçamental, engessado sob um cipoal de normas para cada procedimento.
Roberto Campos declarou, após a promulgação da Constituição de 1988, que “O Brasil não tem perigo de dar certo”. Thomas Skidmore, brasilianista disse: “O Brasil acabou de se tornar ingovernável”. Não foram profetas, foram apenas pessoas que conheciam bem o País, sabiam que 2+2 é igual a 4 e que nenhuma conta iria fechar. Tanto foi, que chegamos às pedaladas, passando pelas fases cosméticas, todas sempre na melhor política do avestruz. Esse avestruz não é apenas a Dilma, ou quaisquer outros governantes. Somos nós mesmos, que sempre acreditamos de que “tudo vai dar certo”, que Deus é brasileiro (acho que ele começou mesmo a falar castelhano…). Agora que o avestruz está com formigas nos olhos, terá que sair do buraco e enxergar onde realmente se meteu… e agir de forma objetiva, não apenas reativa.
São os momentos de crise que fazem com que tudo se reveja. E a crise na qual o Brasil ainda está ingressando é uma excepcional oportunidade para rever o próprio modelo, absolutamente concentrado, anacrônico, doentio e perverso, com as bactérias que se encontram no poder. Há que se resolver, sanear o Governo Central, mas há que se colocar algo, mais do que um novo alguém, no lugar disso tudo. Olhar para a desconcentração, perceber que a autonomia das partes que compõe a Federação, e das cidades que compões os estados e redistribuir os poderes, e agir na reforma geral – refundação mesmo – é a resposta, o algo que o Povo está querendo.
E a oportunidade, como dito, é fantástica. Mas depende única e exclusivamente de cada um que toma conhecimento destas ideias. Mais do que uma proposta convicta, se trata de uma visão lógica, irrefutável pela justiça que traz no reordenamento de todos os interesses envolvidos. Poderia se dizer, civicamente presunçosa… há coisas assim na vida, como a roda, incontestáveis.
Quer fazer acontecer? www.movimentofederalista.org.br e escolha sua maneira de agir.
quinta-feira, janeiro 07, 2016
A CARTA DA CORRUPÇÃO
“Só se destrói aquilo que se substitui” (Danton, na Revolução Francesa)
Nove entre dez brasileiros querem o impeachment. O Brasil passou a ser, provavelmente, um caso único ou raro no mundo, onde o ocupante tem menos de 10% de apoio do público e toda a Sociedade a favor de sua derrubada.
Nada do que foi feito para retirá-la do Poder deu certo.
A sensação de “o Brasil acabou” é ampla, irrestrita e geral. Com raríssimas exceções, as instituições apodreceram, não há mais como defendê-las, pois hoje vemos que foram criadas para dar privilégios, dinheiro e poder à esquerda e seus recebedores de mortadela de todos os tipos. A Constituição de 88, longe de servir para o governo da lei, foi feita para proteger da lei os governantes.
O sentimento é de decepção, raiva e justificado descrédito total a tudo. Somados ao desemprego crescente e quebradeira de empresas, o caldeirão tende a esquentar. E explodir. Mesmo que se consiga expurgar o PT e Dilma do Poder, resta o principal inimigo do Povo Brasileiro, que garantiu tudo isso que está acontecendo e, que vai continuar acontecendo, com ou sem Dilma: a Constituição! "Só se destrói o que se substitui", já ensinava o velho Danton.
Exatamente esse documento garante todas as maldades que vem se desenrolando no País. Essa é a visão do Federalismo, que prega a substituição constitucional há mais de 15 anos, já prevendo a situação inevitável que vivemos. Nada do que ocorre no Brasil hoje é anti-constitucional, mas tudo foi e é feito de acordo com o que ela prescreve. Quando não está lá, mas está de acordo com o espírito da Constituição de 88, o STF ajusta, como vimos no caso do impeachment da Dilma. Mais recentemente, o notável filósofo Olavo de Carvalho, em magistral e duro artigo publicado no Diário do Comércio em 29.10.15 (http://www.dcomercio.com.br/…/opini…/instituicoes_criminosas) também denuncia a Carta de 88 como documento que garante legalmente a subversão e existência das instituições criminosas e que tudo isso estava germinando no texto de 88, esperando para saltar do papel. Está claro que tudo isso foi saltando aos poucos, gerando instituições subversivas, pois servem ao partido e não ao povo. Todas elas são assim, graças à matriz! Os poucos que ainda lutam dignamente como o MPF e a Polícia Federal, estão sendo desarmados progressivamente com cortes de verbas e vinculação direta – e ilegal e imoral – ao Ministro da Justiça, que assim fica sabendo de cada operação antes de acontecer...
Daria um livro sobre a cornucópia de iniquidades e barbaridades imorais, ilegais e absurdas que se desenrolam pelo País. Mas está claríssimo que nada vai resolver o Brasil se a Constituição Federal não for substituída por um novo texto, livre dos truques socialistas que uma nova Constituinte faria. “Só se destrói aquilo que se substitui” alertava Danton, seguido de Comte, Nietzsche e Olavo de Carvalho. Os movimentos populares até hoje não geraram resultados porque, mesmo tendo centenas de milhares mobilizados em frente o Palácio do Planalto e milhões em todo o país, não tem nada para substituir o esquema de poder que se concentra em Brasília. Mas, nós, porque os Federalistas também são parte desses movimentos, temos sim uma proposta de Constituição elogiada por grandes inteligências do País e a ser aperfeiçoada em conjunto com nossos compatriotas. Já está na hora de na próxima manifestação, tomarmos o Palácio que é nosso e depor “todos”: Presidente, Congresso, STF e a carta magna da corrupção: a Constituição de 88.
Um ensaio, como dito, já está em discussão com a Sociedade em www.constitucionalfederalista.org.br com apenas 87 artigos e 19 Disposições Transitórias, trazendo a desconcentração dos poderes, um novo modelo federativo de estados autônomos e cidades livres para se autogerirem, com um novo sistema tributário que desonera as empresas e derruba os preços pela metade, e que reforma todo o sistema de segurança pública, produção legislativa penal, civil, administrativa, trabalhista dentre outras por parte dos estados federados, de forma autônoma, sob Princípios estabelecidos pela citada Carta. E que pode ser imposta pelos donos do País – o Povo - por meio de um Referendo. Ou até por uma intervenção civil. Imaginem na próxima manifestação, os verdadeiros representantes do povo, seguidos por centenas de milhares, entrando no Palácio do Planalto, com um Carta realmente do Povo em mãos e dizendo aos sujos que usurparam o poder e lá se encontram: ponham-se daqui para fora cachorros! A República da Corrupção e sua Constituição acabaram! A República da Liberdade e do Povo começa agora!
A questão está clara! Se os movimentos e o Povo quiserem mesmo limpar as instituições, evitando a destruição do País, isso só será possível eliminando a única peça que garante toda a maldade a qual se chegou, ou seja, a Constituição Federal de 1988. E a eliminação total só ocorre pela substituição total. Substituir a carta da corrupção, que dá força ao grupo do PT, por uma nova, que dá força ao povo. Fora socialistas, fora Dilma, e acima de tudo, fora Constituição de 88!
Só se destrói aquilo que se substitui .
Nove entre dez brasileiros querem o impeachment. O Brasil passou a ser, provavelmente, um caso único ou raro no mundo, onde o ocupante tem menos de 10% de apoio do público e toda a Sociedade a favor de sua derrubada.
Nada do que foi feito para retirá-la do Poder deu certo.
A sensação de “o Brasil acabou” é ampla, irrestrita e geral. Com raríssimas exceções, as instituições apodreceram, não há mais como defendê-las, pois hoje vemos que foram criadas para dar privilégios, dinheiro e poder à esquerda e seus recebedores de mortadela de todos os tipos. A Constituição de 88, longe de servir para o governo da lei, foi feita para proteger da lei os governantes.
O sentimento é de decepção, raiva e justificado descrédito total a tudo. Somados ao desemprego crescente e quebradeira de empresas, o caldeirão tende a esquentar. E explodir. Mesmo que se consiga expurgar o PT e Dilma do Poder, resta o principal inimigo do Povo Brasileiro, que garantiu tudo isso que está acontecendo e, que vai continuar acontecendo, com ou sem Dilma: a Constituição! "Só se destrói o que se substitui", já ensinava o velho Danton.
Exatamente esse documento garante todas as maldades que vem se desenrolando no País. Essa é a visão do Federalismo, que prega a substituição constitucional há mais de 15 anos, já prevendo a situação inevitável que vivemos. Nada do que ocorre no Brasil hoje é anti-constitucional, mas tudo foi e é feito de acordo com o que ela prescreve. Quando não está lá, mas está de acordo com o espírito da Constituição de 88, o STF ajusta, como vimos no caso do impeachment da Dilma. Mais recentemente, o notável filósofo Olavo de Carvalho, em magistral e duro artigo publicado no Diário do Comércio em 29.10.15 (http://www.dcomercio.com.br/…/opini…/instituicoes_criminosas) também denuncia a Carta de 88 como documento que garante legalmente a subversão e existência das instituições criminosas e que tudo isso estava germinando no texto de 88, esperando para saltar do papel. Está claro que tudo isso foi saltando aos poucos, gerando instituições subversivas, pois servem ao partido e não ao povo. Todas elas são assim, graças à matriz! Os poucos que ainda lutam dignamente como o MPF e a Polícia Federal, estão sendo desarmados progressivamente com cortes de verbas e vinculação direta – e ilegal e imoral – ao Ministro da Justiça, que assim fica sabendo de cada operação antes de acontecer...
Daria um livro sobre a cornucópia de iniquidades e barbaridades imorais, ilegais e absurdas que se desenrolam pelo País. Mas está claríssimo que nada vai resolver o Brasil se a Constituição Federal não for substituída por um novo texto, livre dos truques socialistas que uma nova Constituinte faria. “Só se destrói aquilo que se substitui” alertava Danton, seguido de Comte, Nietzsche e Olavo de Carvalho. Os movimentos populares até hoje não geraram resultados porque, mesmo tendo centenas de milhares mobilizados em frente o Palácio do Planalto e milhões em todo o país, não tem nada para substituir o esquema de poder que se concentra em Brasília. Mas, nós, porque os Federalistas também são parte desses movimentos, temos sim uma proposta de Constituição elogiada por grandes inteligências do País e a ser aperfeiçoada em conjunto com nossos compatriotas. Já está na hora de na próxima manifestação, tomarmos o Palácio que é nosso e depor “todos”: Presidente, Congresso, STF e a carta magna da corrupção: a Constituição de 88.
Um ensaio, como dito, já está em discussão com a Sociedade em www.constitucionalfederalista.org.br com apenas 87 artigos e 19 Disposições Transitórias, trazendo a desconcentração dos poderes, um novo modelo federativo de estados autônomos e cidades livres para se autogerirem, com um novo sistema tributário que desonera as empresas e derruba os preços pela metade, e que reforma todo o sistema de segurança pública, produção legislativa penal, civil, administrativa, trabalhista dentre outras por parte dos estados federados, de forma autônoma, sob Princípios estabelecidos pela citada Carta. E que pode ser imposta pelos donos do País – o Povo - por meio de um Referendo. Ou até por uma intervenção civil. Imaginem na próxima manifestação, os verdadeiros representantes do povo, seguidos por centenas de milhares, entrando no Palácio do Planalto, com um Carta realmente do Povo em mãos e dizendo aos sujos que usurparam o poder e lá se encontram: ponham-se daqui para fora cachorros! A República da Corrupção e sua Constituição acabaram! A República da Liberdade e do Povo começa agora!
A questão está clara! Se os movimentos e o Povo quiserem mesmo limpar as instituições, evitando a destruição do País, isso só será possível eliminando a única peça que garante toda a maldade a qual se chegou, ou seja, a Constituição Federal de 1988. E a eliminação total só ocorre pela substituição total. Substituir a carta da corrupção, que dá força ao grupo do PT, por uma nova, que dá força ao povo. Fora socialistas, fora Dilma, e acima de tudo, fora Constituição de 88!
Só se destrói aquilo que se substitui .
segunda-feira, dezembro 28, 2015
A MAÇAROCA DO MODELO POLÍTICO NO BRASIL
Se você quer entender um pouco dessa maçaroca político-partidária tupiniquim, se debruce neste artigo. Não fique apenas no que a imprensa diz. Eles mal sabem o que estão dizendo....
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TSE E A CRISE DE IDENTIDADE
O Tribunal Superior Eleitoral - único órgão no mundo que acumula as três funções de Estado - Executivo, Legislativo e Judiciário (um absurdo, por óbvio!) tem, portanto, de tudo, menos espírito democrático. Sobra mesmo é autocracia em contraste até mesmo com o Estado de Direito, impondo o Direito do Estado.
Ao modificar, por meio de resoluções, o espírito da Lei 9.096 no tocante ao registro de novos partidos - esta lei, por si só, inconstitucional, pois muda completamente o art. 17 da Constituição Federal - tem apenas um propósito: criar mais e mais empecilhos para todos que não conseguem exercer seus direitos políticos nos 35 partidos já registrados.
Sim, concordo que é curioso afirmar isso, 35 partidos já registrados e estou reclamando das dificuldades em se registrar mais...
Bem, vamos lá, espraiar um pouco de informação para desmontar as opiniões mal formadas com base nas meias verdades ou deformações do que é verdadeiro pelo mundo. Em primeiro lugar, obstar a criação de partidos é anti-democrático. Ponto. Os EUA têm 123 partidos nacionais. Vou repetir: os EUA têm 123 partidos nacionais. Mas porque só se ouve falar de dois? Pela simples razão de existir cláusula de acesso para se ter direito à cadeiras na Câmara dos Representantes ou no Senado. Esta cláusula determina que um partido, para se tornar nacional, deva estar organizado em no mínimo 50% dos 50 estados norte-americanos. Provavelmente devem existir critérios adicionais de organização, para evitar falseamento, do tipo que ocorre no Brasil, partidos que existem apenas no papel. Na Alemanha, exige-se desempenho eleitoral de 5% dos votos nacionais dados a um partido, para que tenha direito à cadeiras no Parlamento. Nas eleições de 2013 o tradicional FDP (não é gozação...) conseguiu 4,8% e ficou de fora do Parlamento.
REFORMA POLÍTICA NO BRASIL
Se quisessem mesmo fazer uma Reforma Política de verdade, e aí a culpa é da Câmara, teriam incluído tal cláusula por aqui. Mas, aproveitaram-se os maiores partidos para dividir entre eles o fantástico bolo de R$ 840 milhões de verbas do Fundo Partidário, criando cláusulas de barreira para os chamados "partidos nanicos". Bacana a democracia dos poucos, não é mesmo?
Por usa vez, o TSE, que agora exigirá cadastramento prévio dos eleitores apoiadores de partidos em registro por parte de cada um destes, mediante o fornecimento de senha e outras "burrocracias", que estupidificam o processo político e o exercício dos direitos políticos no País, poderia adotar uma providência que eliminaria de vez, a burocracia, o uso de papel, o gasto excessivo de energia em todos os sentidos: criar uma área no TSE para cada partido em fase de registro, devidamente cadastrados, nas quais, os eleitores entrariam com seus títulos de eleitor e promoveriam o tal apoio ao registro do partido escolhido. Simples assim...
Porque não pensaram nisso? Vão gastar milhões do dinheiro público com a criação de sistemas, integrando todos os TREs e talvez todos os cartórios eleitorais, para apenas complicar mais ainda a vida das pessoas. Seria má vontade? Seria estupidez e cegueira? Seria a síndrome da "burocratites" bem aguda? Seriam interesses escusos? Seria mais um jeito de criar mais uma despesa faraônica para o combalido caixa da União? Não tenho resposta para nenhuma dessas perguntas. O caro leitor tem?
Finalmente, outros milhões serão gastos com a aplicação de QR Code na fiscalização dos votos por parte do eleitor. Mais uma ação inócua, tanto quanto a biometria, quando se trata de ter um sistema eleitoral sério e justo, com a devida contrapartida física: a impressão do voto. E não basta isso, é preciso que cada urna, em cada sessão, seja auditada localmente, na hora do término de cada eleição (foi assim que se conseguiu evitar mais fraudes na Venezuela, que viu a Oposição eleger 2/3 do Parlamento, pois o voto é eletrônico e impresso). Lenin deixou uma frase lapidar: "Quem ganha a eleição é quem conta os votos". Simples assim. Mas para o TSE, cuja crise de identidade o leva a se confundir até para distinguir o que é um pedido administrativo seguido de Mandado de Segurança (fizemos isso e se confundiram todos, mas no fim prevaleceu a nuvem de despachos com prazos exíguos em absurdos jurídicos, já no STF, cuja parte é composta dos mesmos juízes do TSE) com ação judicial, é fácil, embora bizarro, compreender.
Agora só falta pedir exame de fezes para comprovar que o eleitor é ele mesmo que apoia o registro de tal partido. Isso, em tempos de voto eletrônico, sem comprovação. Dois pesos e duas medidas, para uma instituição com três funções de Estado...
Thomas Korontai é Agente da Propriedade Industrial, empresário, autor de livros, fundador do Movimento Federalista no Brasil, composto do Partido Federalista e do Instituto Federalista e membro do Grupo Pensar+
(Permitida republicação, sem alterações, citando fonte)
quarta-feira, dezembro 09, 2015
sábado, novembro 07, 2015
domingo, outubro 11, 2015
sexta-feira, outubro 02, 2015
domingo, setembro 06, 2015
sexta-feira, agosto 28, 2015
quinta-feira, agosto 20, 2015
ELEIÇÕES 2014 – JUSTIÇA FEDERAL DO PARANÁ RECEBE AÇÃO PARA ANULAR LICITAÇÕES
Foi protocolada nesta quarta feira na Justiça Federal do Paraná, uma Ação Popular em caráter liminar pela nulidade dos contratos das empresas que venceram licitações junto ao TSE – Tribunal Superior Eleitoral – para gestão das urnas eletrônicas e contagem dos votos das eleições de 2014. A iniciativa partiu do empresário curitibano Thomas Korontai, com mais de uma dezena de mandatários, os chamados litisconsortes ativos. São rés as empresas Srmatmatic Internatinal Co., Smartmatic Brasil Ltda, Fixti Soluções Tec. Ltda e Engetec Tecnologia S/A, a União Federal e funcionários do TSE envolvidos na operação na época.
A decisão de se promover essa medida foi tomada no Conclave de Washington, realizado em março último naquela capital americana, ocasião em que o advogado Fernando Costa apresentou as evidências e provas de fraudes cometidas pelas empresas Engetec Tecnologia S/A (sucessora de empresa falida com diversas ações trabalhistas, o que apenas por isso já a inabilita a participar de licitações), Smartmatic International Corporation (sem autorização para operar no Brasil e incluída em contratos sem licitação), Fixti Soluções e Smartmatic Brasil Ltda. (com declarações patrimoniais de apenas R$ 15 mil). As empresas são suspeitas de fraudar seus próprios documentos =, tais como, declaração de folha de pagamentos trabalhistas maior do que o faturamento, declaração patrimonial abaixo do exigido pela lei, fraudes contábeis, dentre outras situações. A Smartmatic International Corporation tem sede em Barbados e filial no Brasil, mas não possui autorização para operar no Brasil, e foi incluída sem licitação, em contratos com o TSE. O advogado Fernando Costa pergunta na Ação, porque não foram então, contratadas empresas como o Serpro e Dataprev, que têm tecnologia suficiente e tem privilégio de contratação por similaridade técnica? “Não se pode terceirizar a democracia e a soberania nacional a estrangeiros” disse o advogado.
Thomas Korontai, que foi um dos conferencistas no Conclave de Washington e que propôs ingressar com tal medida, já foi autor de duas outras ações populares – uma em 1995 para impedir o auto aumento escandaloso de salários de deputados e senadores (tal ação nunca foi julgada) e outra em 1998 para anular contrato de US$ 1,4 bilhão da Raytheon Co. com o Governo Brasileiro para construir e gerenciar o sistema SIVAM, obtendo a única sentença de mérito na 7º Vara da Justiça Federal do Paraná, o que permitiu que o sistema fosse quase que totalmente nacionalizado. Ele se declarou escandalizado com o volume de ilegalidades cometidas destacados nesta ação, inclusive falsidade ideológica, para declarar nulos os contratos das empresas que controlaram as eleições no Brasil desde 2012, A Ação tem 85 páginas e quase 500 anexos. Ele também já encaminhou ao Dr. Delton Dallagnoll, Coordenador da Operação lava Jato, doMinistério Público Federal, a ação e provas das fraudes, todas obtidas no próprio TSE pelo Dr. Fernando Costa, para abertura de investigação criminal por parte da Polícia Federal. “Espero que na onda do Lava Jato, possamos passar a limpo as eleições de 2014, sob forte suspeita de fraudes, e se os contratos forem anulados, se abrirá a possibilidade de se discutir a legitimidade do processo eleitoral que manteve a Sra. Dilma Roussef no Planalto”, declarou Korontai, que é também, líder nacional do Movimento Federalista, que propõe exatamente a desconcentração dos poderes com forte autonomia federativa aos estados.
Ele lembra ainda que o Brasil é signatário da Convenção de Mérida, e a Smartmatic International Co. jamais poderia ser contrata também pelo fato de estar com processos criminais em outros países.
O processo tramita na 11º Vara da Justiça Federal sob o nº 5042513-70.2015.4.04.7000 nas mãos da Juíza Silvia Regina Salau Brollo. O patrocínio advocatício da Ação Popular no Paraná é da advogada e jornalista Dra. Rosemari Kalluf.
terça-feira, agosto 18, 2015
sábado, agosto 15, 2015
domingo, agosto 09, 2015
EU PROTESTO!
EU PROTESTO!
Protesto por meu pai ter ido embora, mesmo sabendo que esse é o ciclo da vida. Protesto por não poder sentar-me com ele à mesa para comer do alimento da homenagem que tanto merece.
Protesto por meu pai ter ido embora, mesmo sabendo que esse é o ciclo da vida. Protesto por não poder sentar-me com ele à mesa para comer do alimento da homenagem que tanto merece.
Protesto por não poder dizer, mais vezes do que tive a felicidade de dizer, o quanto sou agradecido pelo que me ensinou, pelas vezes em que foi farol para iluminar meus caminhos e pelas vezes em que navegamos juntos nos mares que a vida dispôs.
Protesto por não poder abraçar mais vezes seu corpo cansado e acariciar seus brancos cabelos, e protesto por algumas oportunidades que deixei passar para fazer isso. Protesto pelo tempo que não volta mais....
Protesto em alto e bom som provindo da minha alma, para que, na forma da comunicação etérea, seja ouvido por você, esteja onde estiver. Para que perceba que o protesto é mais uma declaração de amor e agradecimento pelo que fez e que tanto tem servido de referência na minha vida.
Obrigado meu pai!
Obrigado meu pai!
Feliz Dia dos Pais a todos os pais, filhos que também são, homenageando seus respectivos pais, por aqui ainda ou nas brumas da Eternidade, apreciando o legado que segue adiante.
Abraço fraterno....
quarta-feira, julho 01, 2015
QUANDO UMA SOLUÇÃO SE TORNA PROBLEMA
O novo
assunto para ocupar a Sociedade Brasileira, e fazê-la se desviar do resto dos
imensos problemas brasileiros, é a discussão da redução da maioridade penal,
pelo barulho que já causa. É tema importante, necessário, mas a solução não
fica apenas na inclusão de mais gente nas cadeias.
A situação
traz diversas complexidades. A primeira assusta, pois propõe uma decisão
popular nacional. Este tema, assim como muitos outros, deve ser discutido e
decidido em cada estado. Decisões populares em nível nacional abrem a “caixa de
pandora” que nos conduzirá para o democratismo, a ditadura das massas, e em
seguida, ao totalitarismo. Além disso, vão passar de novo por cima da frágil e
inacabada Constituição Federal, mais uma pá de cal na pálida Federação. Como
impor uma decisão, seja ela qual for, para todos os 26 estados e o DF achando
que é justo e democrático? O Brasil parece igual, mas não é. Nem poderia, com
8,5 milhões de km2.
Temos cerca
de 500 mil pessoas aprisionadas no país. E há outras dezenas, centenas de
milhares que já deveriam estar encarceradas. Sei que você pensou em muitos
políticos, mas o problema é muito mais complexa, pois não temos, salvo raras
exceções, sistemas prisionais qualificáveis como tal. São, no mínimo, guetos
piores do que os feitos por nazistas. Por outro lado, não há dúvida de que há
jovens com 10, 12, 15 anos de idade absolutamente perigosos! Mas existem vagas
para os que forem presos como adultos? Em pé, como na maioria das celas? Se uma
Sociedade quer recivilizar um ser humano ainda recuperável, deve, sem dúvida,
dar as condições de civilidade, deve ser o exemplo. Mesmo tendo que isolar o
irrecuperável. Nossas prisões tem alguma condição para fazer isso?
A
complexidade política, recheada de interesses, ideologias e demagogias tem
ainda a solução jabuticaba, ou seja, típico do Brasil: fazer a casa começando
pelo teto. Os problemas brasileiros são crônicos. E sistêmicos. Apesar do
volume de tributos que empobrece o Povo, não há dinheiro para nada, exceto para
a bandalheira e o custo exorbitante de uma máquina estatal esquizofrênica. O
sistema prisional, por tratar do que se acostumou caracterizar como escória da
Humanidade, parece ser, de fato, o ultimo dos últimos setores a receber
recursos para sua manutenção, quanto mais, para melhorias. Solução imediata?
Privatizar! Há modelos inspiradores que podem também ser melhorados. Todos
ganharão! A gestora privada, que vai faturar com os serviços prestados pelos
presos, que pagarão pela sua situação com trabalho, reeducando-os com disciplina
rígida, preparando-os para uma nova vida; o Estado, que transformará limões em
limonadas, o criminoso, que será reintegrado, se possível, socialmente como
cidadão com habilidades para fazer dinheiro com trabalho honesto e a Sociedade,
que ficará mais segura.
Para que uma
solução tão clamada popularmente não se torne um problema maior, ampliando a
complexidade negativa que domina o tema, não se recomenda atropelar o processo
“no atacado” como está se pretendendo, ferindo “o varejo” local, como bem visto.
Também não se pode ficar sem fazer nada diante da escalada dos crimes
praticados por “menores”. A crise, aparentemente sem saída, traz, na verdade, a
grande oportunidade de se resolver de vez a situação de todo o sistema
prisional no País. Conceda-se aos estados privatizarem os presídios. Simples
assim.
quinta-feira, maio 21, 2015
ALEA JACTA EST!
ALEA JACTA EST!
Nunca antes neste País, talvez, houve uma polêmica nacional tão grande quanto a indicação do jurista Luiz Edson Fachin ao STF.
Todo o Poder emana do Povo. Mas nem sempre deve ser assim. Não é de bom alvitre que o Judiciário seja influenciado pela vontade popular. Não é papel, no caso o STF, ser político e sim, apenas, salvaguardar a Carta, ainda que mais Magda do que Magna.
Em política e geopolítica não é fácil descobrir o que está por detrás das ações - contra ou a favor disso ou daquilo - que por vezes podem até manipular uma Nação inteira. Por isso a Democracia deve ter limites, para que se evite a ditadura das massas, o democratismo. O processo democrático deve ter desenhos específicos para que a vontade popular de um momento político não se choque com os preceitos do constitucionalismo, do Estado de Direito.
O desenho constitucional, porém, deve ser também revisto, no caso brasileiro. A indicação de membros do Supre Tribunal Federal pela Presidência da República não é correta. É verdade que os EUA adotam esse modelo, mas já se demonstrou que o Executivo pode acabar tendo influência sobre o Judiciário. No Projeto Federalista estamos propondo a correção disso, com a eleição de magistrados que já foram ou são juízes de uma Suprema Corte Estadual (quando esta existir, após a implantação do Federalismo pleno, sob uma nova Constituição).
No atual modelo, contudo, não há como negar a preocupação com o que virá adiante. Um consagrado Senador da República, Álvaro Dias, arriscou toda a sua folha de bons serviços prestados na oposição ao defender a nomeação do Dr. Luiz Fachin. De outro lado, sabe-se que o jogo perpetrado pelo Foro de São Paulo, cujo propósito é implantar o socialismo na América Latina, é bastante complexo, e suas teias e tentáculos estão em todos os setores do Estado Brasileiro. Se o jurista agora ministro do STF demonstrar independência como alguns dos indicados pela presidência da República, lograremos êxito na defesa dos princípios da Constituição – pelo menos os que estão em vigor. Se não, Fachin justificará sua indicação pela atual presidente da República, que é ligada ao citado Foro de São Paulo.
Resta-nos todos torcer para que o jurista aprovado no Senado, ainda mais com seu notório saber jurídico, seja "ponta firme" na defesa da Constituição, do pouco que ela tem válida - pois dois terços não foram regulamentados - sem teologismos de conveniência ideológica. Há que se salvaguardar o terço desta Carta. Porque é só o que temos. Alea jacta est - a expressão do idioma que se mistura ao Direito - o Latim: a sorte está lançada!
terça-feira, maio 05, 2015
REMENDANDO A PREVIDÊNCIA IMPREVIDENTE...
A
guerra de nervos depois das batalhas campais ocorridas em Curitiba por conta da
votação do projeto da reforma do sistema previdenciário do Paraná revela várias
situações, de ambos os lados. Foi possível ver muitos blackblocs e não
professores atacando a policia, e também se pergunta porque foi necessário se
chegar a esse ponto, de se colocar a polícia para proteger a casa de leis,
durante a votação. Na primeira tentativa, há dois meses, a democracia se tornou
pancadaria e quebra-quebra, na segunda, na busca pela preservação da Casa e de
seus integrantes, restou o que se viu. Frise-se que apenas professores (?)
participaram do confronto. Fico a me perguntar onde estavam os funcionários
públicos de todos os demais setores, se a Previdência estatal é para todos.
Não
vou entrar no mérito da questão técnica quanto ao projeto apresentado e
aprovado na Assembleia. Mas vi no discurso do Governador um detalhe na defesa
do mesmo: o aporte de R$ 1 bilhão provenientes dos royalties de Itaipu,
somando-se aos 8 bilhões já existentes para garantir o fundo unificado de
maneira que possa pagar os inativos por mais uns vinte anos. Estabeleceu
também, teto máximo de pagamento mensal em pouco mais de R$ 4 mil, mesmo para
quem recolhe sobre bem mais. Quem quiser que contribua com previdência
complementar. Ou seja, o mesmo sistema do INSS, uma modalidade falida –
acumulação e repartição. Com o aumento da expectativa de vida cada vez maior,
certamente a conta nunca fechará.
É
insanidade ou cegueira imaginar que se possam mudar resultados fazendo a mesma
coisa de sempre. Em conversa de mais de duas horas com o Embaixador do Chile em
um evento diplomático em Brasília há dois anos me ficou registrado sobre a previdência
naquele país, que a reinventou. Ele me disse que o Chile estava discutindo
meios de utilização segura e rentável do dinheiro referente aos 11,5% de
superávit do sistema estatal de previdência deles. Superávit?
Pois
é. Imagine se o sistema de capitalização individual das contribuições de cada
trabalhador fosse adotado na Paraná Previdência há uns 20 anos. Estaríamos
diante dos problemas atuais? Certamente que não. Todos teriam garantidos seus
fundos, o Fundo Previdenciário não estaria deficitário e tirando recursos de
outros setores para pagar inativos, e não teríamos batalhas campais por tais
motivos.
O
que falta para fazer isso? Coragem? Bem, creio que coragem sobra aos dois
lados, o que falta é encontrar a solução de forma objetiva. Não é preciso
reinventar a roda, o sistema chileno não fez isso, apenas se adaptou à vida
real, a fábula da cigarra e da formiga – poupança individual mínima,
obrigatória e proporcional ao que cada um faz em salário, deixando para cada
indivíduo complementar no próprio sistema, o que achar que deve, de forma fixa
ou variável. Os saldos são reunidos e geridos pelo Fundo, aplicando-os no
mercado financeiro de acordo com a prerrogativa de cada proprietário de sua
respectiva cota, como é de uso corrente nos sistemas privados – PGBL e VGBL. O
dinheiro rende acima da inflação e cresce de forma capitalizada. E o Fundo,
como gestor, ainda é remunerado com uma pequena participação sobre os
resultados.
Simples,
não é? Bem, se artigos servem para expressar comentários, podem servir para
expressar ideias e soluções. Reforçando Einstein, “se continuarmos a fazer as
mesmas coisas de sempre, teremos os mesmos resultados.” Simples assim também...
sexta-feira, maio 01, 2015
RECEITA PARA UM CORPO MUITO DOENTE...
Quando se combate um incêndio, a boa técnica manda buscar ao máximo se atingir a base das chamas e não apenas as chamas. É verdade que, na maioria das vezes é possível apenas combater as chamas, para se chegar ao foco. Nas doenças, a dor é um indicativo de que algo está errado. Costumamos combatê-la com analgésicos, que nos dão a ilusão de cura, pois a causa continua presente.
A corrupção é a dor de qualquer sociedade. Ou, na metáfora pirotécnica, a chama que queima valores humanos, sociais, éticos. A reação mais imediata é atuar contra a corrupção como se atua contra as chamas. Ou contra a dor. Vejo movimentos sociais nessa direção, tal como bombeiros ou paramédicos levando morfina ou oxigênio para o paciente desesperado. Mas a causa terá que ser debelada. Isso é inexorável. Verdade crua e dura.
O que causa então a corrupção? Sem fazer uma análise sociológica mais profunda, está claro que a corrupção, presente na espécie humana desde sempre, surge diante das dificuldades criadas para se fazer coisas. Há uma diferença entre a liberdade para se fazer tudo, mas não se poder tudo, e a burocracia estonteante que impede que as pessoas possam exercer a liberdade que devem. Justifica? Óbvio que não! Mas explica. A corrupção não é causa, é efeito. Tal como a dor, deve se buscar a causa da dor. Ou como se diz no mundo do crime do colarinho branco “follow the money” – siga o dinheiro para encontrar o chefe.
Quando a corrupção se torna endêmica em um País, há que se perguntar o que está errado no sistema, nas instituições, e não apenas punir corruptos e corruptores, sob risco de se permitir a reincidência e logo, a metástase. Ao se analisar centenas, milhares de histórias que todos nós tomamos conhecimento ao longo de nossas vidas, sobre casos de corrupção no setor público e privado, e entre estes também, não será difícil perceber que a coisa toda já está em metástase há muito tempo. Com o tecido quase todo carcomido, a podridão passou a feder, especialmente quando alguns hábeis agentes de profilaxia – PF, MPF – começaram a agir. Na Itália, viu-se o “mãos limpas”. No Brasil, precisamos o “corpo limpo”!
Há que se reorganizar o País. Refundar. Podre que está, é preciso reconstruir todo o sistema orgânico sob o esqueleto da Nação. Será preciso alterar o DNA – a Constituição – substituindo-a por uma nova, que reordene todo o sistema genético nacional, afetando todo o sistema, todas as instituições e, com isso, o comportamento econômico e social. O processo terapêutico disso tudo se chama “federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais”.
Estados com autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa, reassumindo a condição de ser a “federação das cidades” de seu território, compõe a receita. Cidades livres, autônomas, inclusive quanto a forma de gestão administrativa e política, complementam a terapêutica neste corpo chamado Brasil, de forma sistêmica, mas com reflexos locais e individuais quase que imediatos. A conquista da saúde nacional, de um corpo saudável, livre de microrganismos invasores – corrupção, lentidão, custos altos, apatia – depende apenas da decisão de se aplicar a terapia correta recomendada – o federalismo pleno. A coragem de se enfrentar a doença exigirá também determinação, persistência, e foco.
Quer saber mais sobre esse remédio, sobre a forma de uso e ação, e a bula? Acesse www.federalista.org.br . Apenas lembre-se que não usar este medicamento trará mais complicações e efeitos colaterais.
A corrupção é a dor de qualquer sociedade. Ou, na metáfora pirotécnica, a chama que queima valores humanos, sociais, éticos. A reação mais imediata é atuar contra a corrupção como se atua contra as chamas. Ou contra a dor. Vejo movimentos sociais nessa direção, tal como bombeiros ou paramédicos levando morfina ou oxigênio para o paciente desesperado. Mas a causa terá que ser debelada. Isso é inexorável. Verdade crua e dura.
O que causa então a corrupção? Sem fazer uma análise sociológica mais profunda, está claro que a corrupção, presente na espécie humana desde sempre, surge diante das dificuldades criadas para se fazer coisas. Há uma diferença entre a liberdade para se fazer tudo, mas não se poder tudo, e a burocracia estonteante que impede que as pessoas possam exercer a liberdade que devem. Justifica? Óbvio que não! Mas explica. A corrupção não é causa, é efeito. Tal como a dor, deve se buscar a causa da dor. Ou como se diz no mundo do crime do colarinho branco “follow the money” – siga o dinheiro para encontrar o chefe.
Quando a corrupção se torna endêmica em um País, há que se perguntar o que está errado no sistema, nas instituições, e não apenas punir corruptos e corruptores, sob risco de se permitir a reincidência e logo, a metástase. Ao se analisar centenas, milhares de histórias que todos nós tomamos conhecimento ao longo de nossas vidas, sobre casos de corrupção no setor público e privado, e entre estes também, não será difícil perceber que a coisa toda já está em metástase há muito tempo. Com o tecido quase todo carcomido, a podridão passou a feder, especialmente quando alguns hábeis agentes de profilaxia – PF, MPF – começaram a agir. Na Itália, viu-se o “mãos limpas”. No Brasil, precisamos o “corpo limpo”!
Há que se reorganizar o País. Refundar. Podre que está, é preciso reconstruir todo o sistema orgânico sob o esqueleto da Nação. Será preciso alterar o DNA – a Constituição – substituindo-a por uma nova, que reordene todo o sistema genético nacional, afetando todo o sistema, todas as instituições e, com isso, o comportamento econômico e social. O processo terapêutico disso tudo se chama “federalismo pleno das autonomias estaduais e municipais”.
Estados com autonomia legislativa, tributária, judiciária e administrativa, reassumindo a condição de ser a “federação das cidades” de seu território, compõe a receita. Cidades livres, autônomas, inclusive quanto a forma de gestão administrativa e política, complementam a terapêutica neste corpo chamado Brasil, de forma sistêmica, mas com reflexos locais e individuais quase que imediatos. A conquista da saúde nacional, de um corpo saudável, livre de microrganismos invasores – corrupção, lentidão, custos altos, apatia – depende apenas da decisão de se aplicar a terapia correta recomendada – o federalismo pleno. A coragem de se enfrentar a doença exigirá também determinação, persistência, e foco.
Quer saber mais sobre esse remédio, sobre a forma de uso e ação, e a bula? Acesse www.federalista.org.br . Apenas lembre-se que não usar este medicamento trará mais complicações e efeitos colaterais.
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