A
guerra de nervos depois das batalhas campais ocorridas em Curitiba por conta da
votação do projeto da reforma do sistema previdenciário do Paraná revela várias
situações, de ambos os lados. Foi possível ver muitos blackblocs e não
professores atacando a policia, e também se pergunta porque foi necessário se
chegar a esse ponto, de se colocar a polícia para proteger a casa de leis,
durante a votação. Na primeira tentativa, há dois meses, a democracia se tornou
pancadaria e quebra-quebra, na segunda, na busca pela preservação da Casa e de
seus integrantes, restou o que se viu. Frise-se que apenas professores (?)
participaram do confronto. Fico a me perguntar onde estavam os funcionários
públicos de todos os demais setores, se a Previdência estatal é para todos.
Não
vou entrar no mérito da questão técnica quanto ao projeto apresentado e
aprovado na Assembleia. Mas vi no discurso do Governador um detalhe na defesa
do mesmo: o aporte de R$ 1 bilhão provenientes dos royalties de Itaipu,
somando-se aos 8 bilhões já existentes para garantir o fundo unificado de
maneira que possa pagar os inativos por mais uns vinte anos. Estabeleceu
também, teto máximo de pagamento mensal em pouco mais de R$ 4 mil, mesmo para
quem recolhe sobre bem mais. Quem quiser que contribua com previdência
complementar. Ou seja, o mesmo sistema do INSS, uma modalidade falida –
acumulação e repartição. Com o aumento da expectativa de vida cada vez maior,
certamente a conta nunca fechará.
É
insanidade ou cegueira imaginar que se possam mudar resultados fazendo a mesma
coisa de sempre. Em conversa de mais de duas horas com o Embaixador do Chile em
um evento diplomático em Brasília há dois anos me ficou registrado sobre a previdência
naquele país, que a reinventou. Ele me disse que o Chile estava discutindo
meios de utilização segura e rentável do dinheiro referente aos 11,5% de
superávit do sistema estatal de previdência deles. Superávit?
Pois
é. Imagine se o sistema de capitalização individual das contribuições de cada
trabalhador fosse adotado na Paraná Previdência há uns 20 anos. Estaríamos
diante dos problemas atuais? Certamente que não. Todos teriam garantidos seus
fundos, o Fundo Previdenciário não estaria deficitário e tirando recursos de
outros setores para pagar inativos, e não teríamos batalhas campais por tais
motivos.
O
que falta para fazer isso? Coragem? Bem, creio que coragem sobra aos dois
lados, o que falta é encontrar a solução de forma objetiva. Não é preciso
reinventar a roda, o sistema chileno não fez isso, apenas se adaptou à vida
real, a fábula da cigarra e da formiga – poupança individual mínima,
obrigatória e proporcional ao que cada um faz em salário, deixando para cada
indivíduo complementar no próprio sistema, o que achar que deve, de forma fixa
ou variável. Os saldos são reunidos e geridos pelo Fundo, aplicando-os no
mercado financeiro de acordo com a prerrogativa de cada proprietário de sua
respectiva cota, como é de uso corrente nos sistemas privados – PGBL e VGBL. O
dinheiro rende acima da inflação e cresce de forma capitalizada. E o Fundo,
como gestor, ainda é remunerado com uma pequena participação sobre os
resultados.
Simples,
não é? Bem, se artigos servem para expressar comentários, podem servir para
expressar ideias e soluções. Reforçando Einstein, “se continuarmos a fazer as
mesmas coisas de sempre, teremos os mesmos resultados.” Simples assim também...
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